República Oligárquica – Venceslau Brás (1914-1918), Delfim Moreira (1918-1919) e a crise política da República Velha
Figura 1 - Venceslau Brás declara guerra contra a Alemanha. Ao seu lado, o ministro interino das Relações Exteriores, Nilo Peçanha e o presidente de Minas Gerais, Delfim Moreira - 1917 - Arquivo Plínio Doyle - See page for author [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org
A República Oligárquica foi o primeiro período republicano civil da história do Brasil. Até agora vimos como ocorreram as transformações políticas nos governos de Nilo Peçanha (1909-1910), que assumira com a morte de Afonso Pena e de Hermes da Fonseca (1910-1914) LINK, marcando a decadência do domínio irrestrito das elites oligárquicas. Veremos neste texto os governos de Venceslau Brás (1868-1966), entre 1914 e 1918, e o de Delfim Moreira (1868-1920), de 1918 a 1919, que ocupou o cargo interinamente. Além disso, abordaremos os pontos que levaram à crise do sistema brasileiro.
Venceslau (ou Wenceslau, encontramos ambas as formas) Brás Pereira Gomes foi um político mineiro que assumiu a presidência em um momento de instabilidade internacional. Em 1914 eclodiu a Primeira Guerra Mundial na Europa, o que favoreceu o desenvolvimento industrial no Brasil, que ainda ocorria de forma lenta. A principal consequência foi o crescimento urbano, que ajudou no estabelecimento do início do declínio da sociedade baseada nas relações agrária exportadora, que vivia no campo e estava sujeita ao fazendeiro e/ou político local.
Figura 2 - Venceslau Brás - 1914 - Governo do Brasil [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Venceslau_Br%C3%A1s.jpg">via Wikimedia Commons</a>
Um detalhe importante é que o café, principal produto de exportação brasileiro, estava em crise com o preço caindo progressivamente no mercado externo. O subsídio dado pelo governo não era mais suficiente para cobrir a perda de lucro, o que causava cada vez mais problemas e preocupações dos fazendeiros. O Clientelismo e o Coronelismo, ambas práticas comuns após a instituição da Política dos Governadores, tinham atuação mais forte e frequente nas áreas rurais do que nos centros urbanos que vivenciaram as transformações importantes da República. Aumentou, nesse período, o número de pequenos comerciantes, artesãos e pequenos proprietários, assim como o número de funcionários públicos, o que demonstra o crescimento do aparato estatal.
Essas mudanças eram sentidas pela população, que se manifestava com maior frequência, principalmente na capital. Os que estavam insatisfeitos com a política brasileira verbalizavam, reivindicando o fim dos privilégios a poucos, por exemplo. Os militares faziam coro e encabeçaram revoltas significativas, sobretudo na década de 1920.
Em relação à Primeira Guerra Mundial, o Brasil se viu em uma situação delicada, já que faziam grandes parcerias comerciais com Inglaterra e França, assim como a Alemanha, que estavam de lados opostos no conflito. A primeira medida, portanto, foi obedecer a Conferência de Haia e permanecer neutro, para não prejudicar os negócios em nenhuma esfera. Porém, em 1916, um navio brasileiro foi atingido pelos alemães, o que aconteceu novamente em 1917, nesse momento por submarinos que afundaram cargueiros estocados com sacas de café. Isso retirou o país da neutralidade e passou a apoiar a Tríplice Entende.
A participação da Marinha e do Exército brasileiros foi tímida, mas importante tanto que o país recebeu uma parcela da indenização paga pelos alemães após os acordos do Tratado de Versalhes, de 1919. A opinião popular aprovou a intervenção no conflito do lado da Entende. E nesse período, observou-se uma maior centralização política do governo federal, simbolizando o declínio da influência oligárquica como acontecia até então. Outro ponto que auxiliou nesse processo foi o assassinato de Pinheiro Machado em 1915, que tinha grande poder sob as elites regionais.
Os militares ganharam força durante essa época, o que ocorria desde a presidência de Hermes da Fonseca. Contudo, houve uma diferença: soldados e tenentes passaram a desafiar as decisões da alta hierarquia ao que tangia à política. A Revolta dos Sargentos foi um exemplo disso.
Com os surtos industrial e urbano, novas configurações sociais surgiram. Na época da guerra, ocorreu a chamada Indústria de substituição de importação, para compensar a falta de produto europeu no mercado. Grande parte da mão-de-obra empregada era imigrante, que passou a contestar o regime de trabalho exigido. Lembre-se que não havia regulamentação do trabalho no Brasil, isto é, não existia salário mínimo, definição de horas trabalhadas, descanso, férias, entre outros. Os acertos ocorriam diretamente com o patrão, o que precarizava a situação dos trabalhadores. Os imigrantes que vieram para cá já conheciam o movimento operário europeu, pois lidaram diretamente com essa situação. Assim, começaram a liderar a população na construção de protestos sobre as condições de trabalho.
Vale destacar que movimentos operários e reivindicações existiam desde o início da República, mas a partir desse momento a organização se tornou maior e mais assertiva. Em 1917, ocorreram as Greves Gerais, que são as primeiras de grandes proporções vividas no Brasil, cujos detalhes veremos no texto específico sobre o tema.
Venceslau Brás herdou a Guerra do Contestado da administração anterior, e o conflito passava por um momento delicado. O seu grande feito como chefe de estado foi neutralizar o embate, porém de forma violenta. No final do seu mandato, a Política do Café-com-Leite, que havia sido reativada, pedia um candidato paulista, nomeando Rodrigues Alves, que já havia sido presidente como vimos em República Oligárquica – Rodrigues Alves (1902-1906) e Afonso Pena (1906-1909). Porém, apesar de vitorioso, não tomou posse pois faleceu em 1919. Delfim Moreira, o vice que era de Minas Gerais, assumiu o cargo interinamente. Seu papel foi de convocar e conduzir novas eleições, que ocorreram em julho de 1919.
Figura 3 - Delfim Moreira - s/d - Brazilian National Archives [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Delfim_Moreira,_sem_data.tif">via Wikimedia Commons</a>
Moreira governou brevemente, por oito meses, e ficou no processo eleitoral. Durante esse período, a insatisfação na classe política era alta, mas o que não necessariamente se relacionava ao presidente. Como as influências políticas locais sofriam com as mudanças situacionais, tanto São Paulo quanto Minas Gerais não conseguiram se organizar para indicar um nome que os representasse. Apoiaram, assim, o diplomata Epitácio Pessoa (1865-1942), da Paraíba, que tinha adquirido muito prestígio ao participar das discussões na Conferência de Paz de Paris, que levaram ao Tratado de Versalhes. Quebrou-se a hegemonia paulista e mineira mais uma vez, o que tinha acontecido apenas com a presidência de Prudente de Morais e Hermes da Fonseca. A década de 1920 foi turbulenta e deu início aos novos processos políticos que culminaram na Revolução de 1930.
O destaque dado pelos vestibulares a esse período final da década de 1910 reside nas mudanças vividas pelos políticos brasileiros na tentativa de aumentar ou neutralizar o poder hegemônico das oligarquias regionais. Isso significa que entender o processo é mais importante que decorar as datas e fatos. Façam as relações, também, com os acontecimentos estrangeiros aos nacionais, o que ajudará nos estudos.
1. (Mackenzie 2018) “Neutro durante boa parte dos três primeiros anos do conflito, uma posição alinhada com a do governo dos Estados Unidos, o Brasil entrou na guerra em 1917, usando como justificativa oficial os ataques de submarinos alemães a navios mercantes brasileiros”.
Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/11/141110_brasil_guerra_fd. Acesso em 30.08.17
Sobre os efeitos da participação do Brasil na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), analise as assertivas a seguir.
I. Até então agroexportadora e dependente do mercado europeu, a economia brasileira foi diretamente afetada pelo conflito. Com a queda nas receitas da exportação de café, as elites agrárias perderam prestígio e legitimidade, em um lento processo que culminou com o golpe de Vargas, em 1930.
II. A queda no poder de compra e o aumento do custo de vida aumentaram a insatisfação popular e fomentaram o fortalecimento da classe trabalhadora, incluindo o crescimento de movimentos sindicais. Como resultado, surgiram as primeiras grandes greves em 1917 e 1918.
III. Houve, apesar das crises, alguns ganhos econômicos. Os distúrbios provocados pela guerra no mercado internacional obrigaram o Brasil a prestar mais atenção à sua indústria, com destaque para a produção de substituição de importações. Entre 1912 e 1920, o número de trabalhadores na indústria brasileira praticamente dobrou.
É correto o que se afirma em
a) I, apenas.
b) I e II, apenas.
c) I, II e III.
d) II e III, apenas.
e) II, apenas.
2. (Puccamp 2017) TEXTO PARA A PRÓXIMA QUESTÃO:
Os modernistas produziram manifestos e profissões de fé, fundaram revistas, formaram grupos, mesmo depois de estarem evidentes as diferenças dentro do grande grupo inicial. Os escritores de 30 não produziram um único manifesto estético. (...) Para entender essas diferenças pode ser útil voltar um pouco a algo apenas esboçado acima: aquela diferença entre as gerações formadas antes e depois da Primeira Guerra, articulada à dinâmica do funcionamento dos projetos de vanguarda. (...) O modernismo nasceu em São Paulo e não há quem deixe de apontar o quanto do desenvolvimento industrial da cidade alimentou a esperança de que a modernização do país, quando generalizada, poderia até mesmo tirar da marginalidade as massas miseráveis.
BUENO, Luís. Uma história do Romance de 30. São Paulo: Edusp. Campinas: Editora da Unicamp, 2006, p. 66-67.
O conhecimento histórico permite afirmar que a eclosão da Primeira Guerra Mundial deu grande impulso ao desenvolvimento industrial brasileiro, na medida em que
a) a ampliação do mercado externo impulsionou a produção de bens de consumo e de máquinas e equipamentos, contribuindo para a consolidação do capitalismo industrial no país, após a guerra.
b) a conversão da indústria europeia à produção bélica levou a uma diminuição gradual das importações brasileiras de produtos industrializados, com o consequente estímulo à produção nacional.
c) a indústria passou a desenvolver-se a passos largos e novos produtos começaram a ser produzidos no país, como bens de consumo duráveis, para atender à demanda dos países em guerra.
d) o Estado passou a intervir fortemente na economia, possibilitando a criação e desenvolvimento de indústrias de base e de produção de bens de consumo para atender às necessidades do mercado.
e) o empresariado estrangeiro, com sua técnica e capital, prestou grande ajuda na construção do parque industrial brasileiro e no desenvolvimento da produção voltada para os países em guerra.
Gabarito:
Questão 1 - [C] – A Primeira Guerra Mundial causou mudanças no Brasil, sobretudo com o surto industrial e desenvolvimento urbano, iniciando um processo de desestabilização da política tradicional, o que culminou na Revolução de 1930.
Questão 2 - [B] – A Indústria de substituição de importação, que ocorreu durante a Primeira Guerra, devido à falta de produtos europeus para serem comercializados.
- Venceslau Brás (1914-1918)
Primeira Guerra Mundial - desenvolvimento industrial no Brasil - Indústria de substituição de importação; crescimento urbano
Força militar - Revolta dos Sargentos
1915 – fim da Guerra do Contestado
1917 - Greves Gerais
- Eleições: vitória de Rodrigues Alves – faleceu em 1919
- Delfim Moreira (1918-1919) - cargo interino – organização de novas eleições
Vitória de Epitácio Pessoa (1865-1942)