Resumo de historia: A independência do Brasil
A independência do Brasil
Figura 1 - Independência ou Morte! - Pedro Américo - 1888 - Museu Paulista - Pedro Américo [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Independ%C3%AAncia_ou_Morte_(1888).jpg">via Wikimedia Commons</a>
Após diversas rebeliões no século XVIII, no dia 07 de setembro de 1822 comemoramos o fato do Brasil ter se tornado independente de Portugal, finalizando, de vez, o Pacto Colonial. Desde a vinda da Família Real em 1808, a situação política do Brasil era peculiar e esse fato deu início a problemas em terras lusitanas, como a Revolução do Porto em 1820. O que devemos entender, de antemão, foi o caráter elitista do processo, com o Grito de Independência proclamado por Dom Pedro (1798-1834), pertencente à mesma dinastia que reinava há séculos, além de não mudar a situação social.
Em 1814, Napoleão Bonaparte foi derrotado e, para não ser condenado à morte, assinou um acordo de exílio na ilha Elba, que lhe pertencia. Isso alterou a situação da corte, porque não precisava mais permanecer no Brasil. Apesar disso, D. João VI manteve sua decisão de ficar e, em 1815, foi criado o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, com o Rio de Janeiro como capital, aumentando ainda mais o caráter independentista brasileiro. As rebeliões separatistas demonstravam as insatisfações das elites em vários lugares do país desde o século XVIII, e a última – Rebeliões Separatistas – a Revolução Pernambucana – ocorrida em 1817, ainda demonstrava o poder da intervenção do governo federal.
Figura 2 - A Aclamação do rei D. João VI do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves - Jean Baptiste Debret – 1834 - Debret, Jean Baptiste, 1768-1848 [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Aclama%C3%A7%C3%A3o_do_rei_Dom_Jo%C3%A3o_VI_no_Rio_de_Janeiro.jpg">via Wikimedia Commons</a>
O rei D. João VI (1767-1826) foi coroado em 1816 com a morte de sua mãe D. Maria I (1734-1816) e desagradava a população metropolitana sua permanência na América. Os liberais portugueses resistiam às medidas joaninas, as viam como fortalecedoras ao Brasil em detrimento da autonomia lusitana. Além disso, as forças militares locais eram comandadas pelos ingleses, que tomaram o lugar para evitar o domínio francês. Quando Napoleão caiu, a busca dos militares portugueses era por se desfazer desse comando, que era, também, político.
Ao se tornar protetorado com a saída da coroa, foi instituído um conselho regencial liderado pelo inglês William Carr Beresford (1768-1854). Essa limitação da soberania nacional abalava a identidade própria da população, e tanto o Exército quanto os liberais, principalmente a burguesia, começaram a se organizar. O Iluminismo e os movimentos revolucionários na França e nos Estados Unidos foram a base intelectual e inspiração apesar do caráter peculiar das reivindicações portuguesas. Mesmo exigindo a volta da família real, criticavam o Antigo Regime e uma das principais demandas era a volta do poder como metrópole enquanto o Brasil deveria, novamente, ser somente colônia.
Figura 3 - Sessão das Cortes de Lisboa - Oscar Pereira da Silva - década de 1920 - Museu Paulista/SP - Oscar Pereira da Silva [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Portuguese_Cortes_1822.jpg">via Wikimedia Commons</a>
Em 1820, clérigos, militares e burguesia se uniram e promoveram uma Junta provisória depondo as autoridades inglesas. Foi a chamada Revolução Liberal do Porto, devido à cidade onde tudo começou. A partir desse momento, convocaram as Cortes Gerais e Extraordinários da nação portuguesa, que eram uma espécie de parlamento que reuniria representantes de todo o Império português. No total de 200 cadeiras, o Brasil poderia enviar 70 parlamentares, sendo que meramente 49 viajaram, de fato, à Lisboa. A recepção do movimento foi conflituosa.
Os brasileiros não queriam a saída de D. João VI, já os portugueses que aqui estavam apoiavam a mudança. Os representantes tupiniquins nas Cortes propuseram uma Monarquia Dual, que significava a equivalência jurídica entre Brasil e Portugal administrados pelo mesmo rei. Na questão econômica, alguns portugueses residentes na colônia queriam a manutenção do livre-comércio vivido ali, pois era muito mais lucrativo. Já os que estavam na Europa reivindicavam a volta do Pacto Colonial.
Figura 4 - Desembarque de D. João VI em Portugal em seu regresso do Brasil - s/a – 1821 - [1] [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:DomJo%C3%A3oVIemPortugal.jpg">via Wikimedia Commons</a>
Em 1821, a situação se mostrava insustentável. Crescia a possibilidade de uma revolução liberal de fato, com a tomada total do poder. As Cortes lusitanas decretaram a volta imediata da Coroa. No dia 07 de março do mesmo ano, D. Pedro, filho do rei, se tornou Príncipe Regente do Brasil, e, no mês seguinte, mais de quatro mil portugueses retornaram à Portugal acompanhando D. João VI.
As Cortes passaram a forçar medidas consideradas prejudiciais à autonomia do Brasil. Queriam o controle das cadeiras brasileiras ao exigirem que D. Pedro destituísse os representantes que promulgavam a soberania colonial. Foram eleitos nomes como Cipriano Barata, Antônio Carlos de Ribeiro Andrada e Padre Feijó, muito engajados na política brasileira e alguns, inclusive, participantes de movimentos separatistas. Era uma desobediência que desagradava os portugueses, que também sustentavam uma visão preconceituosa em relação ao Brasil e seus habitantes.
Em outubro de 1821 chegou a ordem para que o Príncipe Regente voltasse a Portugal, restaurando o Pacto Colonial. Até então, consideravam a sua posição como governante do Rio de Janeiro apenas e as outras capitanias seriam da jurisdição portuguesa, tirando a soberania do cargo.
Dia 09 de janeiro de 1822 ficou conhecido como o Dia do Fico, quando D. Pedro se recusou a retornar a Portugal. Isso foi possível devido a uma série de articulações políticas forjadas por brasileiros que procuravam manter a união com a metrópole, mas nos moldes vividos desde 1808. Um dos nomes mais importantes do período foi José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), membro da elite santista que ficou por muito tempo em Coimbra e ocupou o cargo de Ministro do Reino no Brasil após a derrota de Jorge de Avilez Zuzarte de Sousa Tavares, ministro português que coordenou uma revolta no Rio de Janeiro, mas acabou retornando a Lisboa.
Em 03 de junho de 1822, D. Pedro convocou uma Constituinte, ato que foi uma medida necessária para conseguirem articular os caminhos jurídicos e políticos do Brasil em relação a Portugal. Ainda que houvesse descontentamento das Cortes, que permaneceram mesmo com a volta de D. João VI, os mais conservadores queriam a manutenção da aliança com a metrópole. Porém, a hostilidade lusitana aliada à vontade de dominação de poder da elite brasileira, deram início aos rompimentos. A independência se tornava um discurso recorrente e tiravam os portugueses dos cargos administrativos das províncias.
As autoridades lusitanas ordenavam, novamente, que D. Pedro voltasse e decretasse o fim das suas medidas que outorgavam autonomia ao Brasil. No dia 07 de setembro de 1822, o Príncipe recebeu de José Bonifácio os documentos de Portugal, e declarou, definitivamente, a independência do Brasil com o Grito do Ipiranga, em São Paulo.
Figura 5 - A coroação do Imperador D. Pedro I do Brasil em 1822 - Jean-Baptiste Debret – 1822 - Jean-Baptiste Debret [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Coroa%C3%A7ao_pedro_I_001.jpg">via Wikimedia Commons</a>
No dia 1º de dezembro de 1822, D. Pedro é coroado Imperador, o primeiro da monarquia brasileira. Porém, deve-se considerar que ao comunicar seu pai, ainda o chamava como “rei do Brasil” e que revogaria sua posição caso ele resolvesse voltar ao Rio de Janeiro. Por cerca de dois anos, as tropas portuguesas promoveram conflitos nos principais portos brasileiros, com destaque ao Pará, Maranhão, Bahia e Montevideo, hoje capital do Uruguai. Houve, portanto, batalhas para garantir a soberania nacional em diversos pontos de um país continental e pouco desenvolvido.
Em 04 de maio de 1823, a Marinha do Brasil, recheada por ingleses mercenários e liderada pelo Lorde Thomas Cochrane (1775-1860), guerrearam brevemente contra os navios portugueses, que foram derrotados e saíram definitivamente do país. Várias batalhas ocorreram entre 1822 e 1823, o que mostra a necessidade de defender a decisão. Os Estados Unidos reconheceram a independência brasileira em 1824, e, em 29 de agosto de 1825 foi decretado o Tratado da Amizade e Aliança entre Brasil e Portugal, no qual, a ex-colônia acordou em indenizar a ex-metrópole em dois milhões de libras.
A manutenção do status quo foi uma das características da independência do Brasil, que ainda ficou subordinado à mesma casa real que o dominou e à elite que se formou aqui.
A independência do Brasil é cobrada de diversas formas nos vestibulares. O aluno precisa entender os processos complexos ocorridos no país, as características do momento, relacioná-los com as outras experiências separatistas da América Latina e entender como foi entendida ao longo das épocas.
1. (Mackenzie 2018) “(...). Conquistar a emancipação definitiva e real da nação, ampliar o significado dos princípios constitucionais foi tarefa delegada aos pósteres”.
COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos. São Paulo; Livraria Editora Ciências Humanas, 1979. P.50.
A análise acima, da historiadora Emília Viotti da Costa, refere-se à proclamação da independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822. A análise da autora, a respeito do fato histórico, aponta que
a) apesar dos integrantes da elite nacional terem alcançado seu objetivo: o de romper com os estatutos do plano colonial, no que diz respeito às restrições à liberdade de comércio, e à conquista da autonomia administrativa, a estrutura social do país, porém, não foi alterada.
b) a independência do Brasil foi um fato isolado, no contexto americano de luta pela emancipação das metrópoles. Isso se deu porque era a única colônia de língua portuguesa, e porque adotava, como regime de trabalho, a escravidão africana.
c) caberia, às futuras gerações de brasileiros, o esforço no sentido de impor seus valores para Portugal, rompendo, definitivamente, os impasses econômicos impostos à Colônia pela metrópole portuguesa desde o início da colonização.
d) apesar de alguns setores da elite nacional possuírem interesses semelhantes à burguesia mercantil lusitana e, portanto, afastando-se do processo emancipatório nacional, com a eminente vinda de tropas portuguesas para o país, passaram a apoiar a ideia de independência.
e) assim como Portugal passava por um processo de reestruturação, após a Revolução Liberal do Porto; no Brasil, esse movimento emancipatório apenas havia começado e só fora concluído, com a subida antecipada ao trono, de D. Pedro II, em 1840.
2. (Fac. Pequeno Príncipe - Medici 2018) Na interpretação mais conhecida sobre a História do Brasil, a data de 7 de setembro de 1822 representou um marco, pois, nesse dia, D. Pedro proclamou oficialmente a separação da Colônia da metrópole portuguesa.
Sobre o processo de Independência do Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
a) As relações entre a Coroa portuguesa e o Brasil melhoraram quando Dom João VI, de Portugal, apoiado pela Corte portuguesa, assinou um decreto concedendo o título de Regente do Brasil a seu filho Dom Pedro. Entretanto, aproveitando-se da autoridade que lhe foi concedida, no dia 7 de setembro de 1822, Dom Pedro rompeu politicamente com Portugal e proclamou a Independência do Brasil.
b) A Independência brasileira foi um processo liderado, em grande parte, pelos setores sociais que mais se beneficiavam com a ruptura dos laços coloniais: os grandes proprietários de terra e os grandes comerciantes, pois a separação tinha como objetivo preservar a liberdade de comércio e a autonomia administrativa. A maioria da população permaneceu na situação anterior à proclamação da Independência.
c) Após o processo de Independência, a economia brasileira tornou-se competitiva no mercado internacional, pois devido ao apoio econômico inglês o Brasil começou a desenvolver a atividade industrial, o que era proibido pelo governo metropolitano.
d) A mudança mais significativa após a Independência do Brasil ocorreu no âmbito econômico-social, pois com o desenvolvimento econômico surgiram novas classes sociais urbanas ligadas ao processo industrial.
e) A Inglaterra, interessada em manter os benefícios comerciais garantidos pelos tratados de comércio e navegação de 1810, foi a primeira nação a reconhecer a Independência do Brasil.
Gabarito:
Questão 1 - [A] – O texto discorre sobre o rompimento com o Pacto Colonial ocorrido em 1822, mas que a independência de fato aconteceu tempos depois. A mesma organização social se manteve, o que demonstra o caráter elitista do processo.
Questão 2 - [B] – A independência foi um movimento encaminhado pelas elites após o vislumbre de uma volta do Pacto Colonial como nos moldes pré-1808.
Independência do Brasil – 07/09/1822
- Caráter elitista – queriam a autonomia política
- Insatisfação com os desmandos da metrópole
- Portugueses queriam a volta do Pacto Colonial
- Dia do Fico – D. Pedro I
- Convocação da Assembleia Constituinte
- Manutenção do poder da família Bragança
- Indenização a Portugal – Reconhecimento da independência
- 1825 – Tratado de Amizade e Aliança