Resumo de historia: Período Joanino no Brasil e a Abertura dos Portos
Período Joanino no Brasil e a Abertura dos Portos
Figura 1 - Imperador Napoleão Bonaparte em Seu Estúdio no Palácio de Tuileries - 1812 - Jacques Louis David - National Gallery of Art - Washington, DC - EUA
Figura 2 - Retrato de Dom João VI - 1816 - Jean-Baptiste Debret - Museu Paulista - São Paulo
No início do XIX, Portugal passou a sofrer ameaças diretas de Napoleão Bonaparte que, a partir de 1805, começou seu processo de expansão territorial. A situação portuguesa no aspecto econômico não era boa. Nos textos sobre as revoltas separatistas no Brasil vimos como o sistema colonial não conseguia mais sustentar a metrópole e como isso causava conflitos constantes. Numa medida protetiva, D. João VI (1767-1826) aprovou a saída da Família Real e da corte de Lisboa em direção ao Brasil, medida existente desde o século XVIII, mas que só foi posta em ação em 1808. Com a chegada de toda a comitiva ao Rio de Janeiro, a colônia se transformou na sede administrativa do Império Lusitano, mudando as características do Pacto Colonial.
No âmbito político, a coroa era questionada por sua ineficiência administrativa tanto em Portugal quanto nas colônias. A parceria com a Inglaterra era mais proveitosa a esta, o que aumentava os atritos internos nas terras lusitanas.
D. João VI assumiu o trono a partir de 1792 quando a Europa vivia a onda iluminista e revolucionária trazida pelos franceses e ratificada pelos norte-americanos. Porém, havia um detalhe: ele não tinha sido preparado para reinar, pois não era o primogênito. Seu irmão, D. José (1761-1788), morrera prematuramente aos 27 anos, deixando a administração em uma situação problemática. Sua mãe, D. Maria I (1734-1816), não era vista como uma figura estável e confiável, sendo exonerada do cargo por apresentar sinais de demência. Com a ascensão de Napoleão Bonaparte, o conflito direto entre franceses e ingleses pelo posto de maior potência da Europa ganhou mais força. Portugal ficava no meio do fogo cruzado, pois não definiam uma posição concreta com medo de serem prejudicados em várias esferas. D. João, portanto, se apoiou nos conselheiros reais para tomar as decisões mais importantes. Isso explica, de certa forma, a falta de posicionamento português, que temia perder sua autonomia e o Brasil para possíveis invasores.
O Bloqueio Continental contra a Inglaterra declarado por Napoleão em 1806, piorou ainda mais a situação de Portugal. Por causa do seu relacionamento com a Inglaterra, a coroa portuguesa virou alvo dos franceses. E a medida que discutia uma possível transferência ao Brasil voltou a ser analisada. O seu principal defensor era o presidente do Real Erário D. Rodrigo de Souza Coutinho. Seu argumento residia no fato do Brasil ser o meio primordial de sustento de Portugal. Além disso, a posse de uma colônia tão vasta fazia com que o Império lusitano mantivesse tanto sua posição de prestígio perante a Europa quanto o domínio do Atlântico.
Figura 3 Embarque do Príncipe Regente de Portugal, D. João VI de Portugal e toda Família Real para o Brasil. - 1812 - Henri L'Evêque
Para manter sua principal fonte de riquezas e sua soberania monárquica, o deslocamento da sede administrativa para o Brasil era fundamental. O estopim para a decisão final aconteceu em 1807, quando o exército francês invadiu Portugal a partir da fronteira espanhola. Poucos dias depois, entre 25 e 27 de novembro, 15 mil burocratas, nobres, funcionários públicos do alto escalão, alto clero, exército, marinha e a própria família real, partiram ao Brasil sendo escoltados pelos ingleses. Dia 07 de março de 1808, aportaram no Rio de Janeiro dando início a um período único em relação ao Pacto Colonial. Detalhes sobre a viagem preenchem as páginas anedóticas da história brasileira. Com pouco tempo para se prepararem, a população nos navios enfrentou fome, frio e doenças, como uma epidemia de piolhos.
Em 28 de janeiro de 1808, ao aportar na Bahia, D. João VI assinou o decreto que outorgava a Abertura dos Portos do Brasil às nações amigas. Isso significou o fim do pacto de exclusividade comercial entre colônia e metrópole. A maior beneficiada foi a Inglaterra, que conseguira não só acesso direto às matérias-primas brasileiras, como aumentara o mercado consumidor dos seus produtos. Além disso, foi permitido o desenvolvimento de manufaturas, medida inédita no país.
O decreto ajudou, principalmente, os latifundiários locais e, depois de algumas concessões da coroa, os comerciantes. Desde o século XVIII, uma classe de comerciantes se fortaleceu na colônia, sobretudo nos centros urbanos. A possibilidade de compra e venda direta com europeus sem ser contrabando auxiliou no processo de legalização dos negócios. De início, houve protestos contra as facilitações dadas à Inglaterra em detrimento das trocas comerciais locais. D João VI, portanto, decretou o chamado comércio de cabotagem, que foi a limitação do comércio feito pelos navios ingleses nas terras brasileiras, taxando os importados em até 24%. Para os produtos portugueses, o imposto ficava em 16%. Internamente, somente os navios de Portugal poderiam se deslocar entre os portos coloniais. Assim, tranquilizou os comerciantes regionais, que passaram a lucrar de fato. Já os latifundiários oriundos do sistema de agro exportação monocultora desde o início da colonização, conseguiram facilitar a negociação com os compradores europeus para o açúcar, ainda muito lucrativo, e o algodão, que ganhara destaque com o boom da indústria têxtil a partir da Revolução Industrial em 1760.
Contudo, o mercado produtor e consumidor da colônia ficou cada vez mais dominado pela Inglaterra. Lembrem-se que o governo saiu fugido de Portugal sob escolta inglesa, que passou a cobras pelos vários serviços prestados à coroa. Em fevereiro de 1810, foi assinado os Tratado de Aliança e Amizade e Tratado de Comércio e Navegação, que estreitavam a relação entre as duas nações a partir de novas taxações às mercadorias importadas: as inglesas passaram a ser de 15%, enquanto os outros países eram cobrados em 24% e os portugueses em 16%. Dessa forma, os produtos ingleses eram mais atrativos aos colonos, restringindo o consumo interno. Além disso, Portugal se comprometeu a limitar paulatinamente o tráfico de escravos africanos, outra imposição dos britânicos. A abolição viria em 80 anos, a partir de várias esquivas do governo português.
O Brasil mudou definitivamente. A cidade do Rio de Janeiro ganhou imprensa, teatro, biblioteca, mudanças estruturais no espaço urbano e as primeiras academias de pesquisa organizadas por intelectuais. Essa transformação foi essencial para a população brasileira como um todo, que passou a não se identificar apenas como colônia.
Foi no período joanino que o Brasil colonial começou a se desmantelar. Com a transformação do país em Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, sua condição mudou, sobretudo no Rio de Janeiro. Todo o conteúdo sobre a história brasileira é bastante abordado nos vestibulares, mas a partir do século XIX é importante saber com mais detalhes.
1. (Fuvest 2018) Na edição de julho de 1818 do Correio Braziliense, o jornalista Hipólito José da Costa, residente em Londres, publicou a seguinte avaliação sobre os dilemas então enfrentados pelo Império português na América:
A presença de S.M. [Sua Majestade Imperial] no Brasil lhe dará ocasião para ter mais ou menos influência naqueles acontecimentos; a independência em que el-rei ali se acha das intrigas europeias o deixa em liberdade para decidir-se nas ocorrências, segundo melhor convier a seus interesses. Se volta para Lisboa, antes daquela crise se decidir, não poderá tomar parte nos arranjamentos que a nova ordem de coisas deve ocasionar na América.
Nesse excerto, o autor referia-se
a) aos desdobramentos da Revolução Pernambucana do ano anterior, que ameaçara o domínio português sobre o centro-sul do Brasil.
b) às demandas da Revolução Constitucionalista do Porto, exigindo a volta imediata do monarca a Portugal.
c) à posição de independência de D. João VI em relação às pressões da Santa Aliança para que interviesse nas guerras do rio da Prata.
d) às implicações que os movimentos de independência na América espanhola traziam para a dominação portuguesa no Brasil.
e) ao projeto de D. João VI para que seu filho D. Pedro se tornasse imperador do Brasil independente.
2. (G1 - cftrj 2016) Em 2015 o Rio de Janeiro comemora 450 anos de sua fundação. Ao longo dos séculos, a cidade passou por uma série de mudanças e transformações que resultaram na capital do estado que temos hoje. Dentre estas mudanças podemos citar:
a) a ocupação francesa no centro do Rio de Janeiro no século XVIII, inclusive a Ilha de Villegagnon, sede da França Antártica.
b) a destruição das plantações de cana-de-açúcar pelos holandeses por conta da concorrência do açúcar produzido nas Antilhas durante o século XVII.
c) o surgimento de ruas e o alargamento de algumas já existentes e a criação de instituições por D. João VI a partir de 1808, como o Jardim Botânico e a Biblioteca Real.
d) a Revolução do Porto que em 1820 paralisou o porto principal do Rio de Janeiro por conta das altas tarifas alfandegárias sobre os escravos.
Gabarito:
Questão 1 - [D] – é uma questão mais complexa que exige interpretação dos dados. No início do século XIX o movimento de independência na América Espanhola se torna frequente, o que deveria causar temor em D. João VI.
Questão 2 - [C] – Aqui, é importante relacionar a chegada da Família Real em 1808 com as transformações urbanas ocorridas na cidade do Rio de Janeiro.
Período Joanino – 1808-1821
- Transferência da administração portuguesa ao Brasil
- Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
- Abertura dos portos às nações amigas
- Maior estrutura para a colônia
- Transformações urbanas
- Tratados de 1810