Resumo de historia: Mercantilismo em Portugal e Espanha
Mercantilismo em Portugal e Espanha
Figura 1 - Mapa da Península Ibérica - 1570 - Abraham Ortelius
O Mercantilismo foi uma prática econômica adotada pelos estados Absolutistas europeus na Idade Moderna. Como vimos em Mercantilismo na França e Inglaterra, essa política econômica durou até o século XVII na maioria dos países, e acabou junto do Antigo Regime, quando este se tornou insustentável. Neste mesmo texto estão as premissas gerais do sistema e os casos específicos da França e Inglaterra. Uma das singularidades dos países ibéricos foi o sucesso da colonização da América. Já abordamos os casos inglês e francês, e aqui falaremos das características do mercantilismo espanhol e português.
Mercantilismo Espanhol
A Espanha saiu à frente no processo colonial do continente americano. Cristóvão Colombo (1451-1506) chegou ao Caribe em 1492, Hernán Cortés (1485-1547) conquistou o México em 1521 e Francisco Pizarro (1476-1541) dominou o Peru em 1531, consolidando a primeira etapa da expansão colonial. A grande quantidade de ouro e prata encontrados na América, inclusive faziam parte do cotidiano dos nativos, foi um dos principais atrativos para o andamento da conquista. Não demorou para que minas fossem abertas e a exploração começasse.
A prática mercantilista espanhola se relacionou diretamente aos metais preciosos. Não só com o acúmulo deles, levando a uma balança comercial favorável, como a comercialização foi incentivada. O metalismo e o bulionismo foi o impulsionador da economia espanhola. No século XVI, o Império espanhol recebeu carregamentos em massa de prata, causando a Revolução dos Preços em toda a Europa. Essa situação se caracterizou pela inflação dos preços devido ao aumento da circulação da moeda no mercado.
Figura 2 - A antiga Casa de Contratação, atual Archivo General de Indias - Sevilha - https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/73/Cathedral_and_Archivo_de_Indias_-_Seville.jpg
Apesar disso, o fluxo monetário deu à Espanha margem para crescimento, para a regulamentação da economia e para o aumento da atividade comercial. Assim como no sistema administrativo, houve a burocratização dos processos de controle comercial como a criação da Casa de Contratação, em Sevilha. Era nela que o pagamento dos impostos era fiscalizado, da mesma forma que o comércio, entrada e saída de produtos.
Com esses recursos, os investimentos foram vastos, sobretudo na Matinha, dando início à Invencível Armada, a grande frota espanhola que guardava o país. Foi nesse período, inclusive, que enfrentaram a Inglaterra diversas vezes. A União Ibérica, entre 1580 e 1640, foi uma demonstração do poder espanhol ao assumir o controle da monarquia portuguesa após os problemas de sucessão.
A fartura de recursos minerais, contudo, não impediu que a crise se instalasse no século XVII, que também afetou a colônia. A Inglaterra iniciou o seu processo de colonização e quis estabelecer seu próprio monopólio. Com o tempo, passou a dominar o comércio no Atlântico e nas Índias. A França, com o colbertismo, aumentou o acúmulo de riquezas. A Holanda desenvolveu ainda mais sua atividade mercantil. A Espanha, contudo, teve problemas quando houve queda na exploração de metais. A concorrência já havia se estabelecido. Os custos do estado aumentaram enquanto as receitas diminuíram. Até conseguir se reajustar, a decadência do século XVII atingiu em cheio a coroa.
Com a descoberta de prata no México durante o século XVIII, o mercantilismo espanhol teve um momento de respiro. O governo também tomou algumas medidas, um pouco mais protecionistas e que privilegiassem os produtos nacionais. A questão é que com a facilidade do acúmulo de metais, pouco investiram em manufaturas, o que atrasou a industrialização na metrópole. Na colônia, contudo, nenhum tipo de desenvolvimento era permitido. A crise se agravou e a Espanha nunca mais recuperou o controle acerca do mercantilismo colonial.
Mercantilismo português
Da mesma forma que o vizinho, Portugal teve o seu mercantilismo associado à colonização do Brasil. Como não descobriram metais preciosos aqui, a exploração do território brasileiro não ocorreu logo de início. Ela se deu a partir de 1534, com as capitanias hereditárias, o estabelecimento da administração colonial e a construção dos primeiros engenhos. Foi através do comércio do açúcar que a metrópole passou a acumular riquezas, ou seja, a produção agrícola e o comércio desses produtos que sustentaram a economia portuguesa.
Figura 3 - Engenho de Pernambuco - Frans Post - século XVII - Acervo Artístico do Ministério das Relações Exteriores - Palácio Itamaraty - Brasília - Frans Post [Public domain], <a href="https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/85/Frans_Post_-_Engenho_de_Pernambuco.jpg>
Durante o século XVII, após o fim da União Ibérica em 1640, as finanças melhoraram e as medidas protecionistas foram ampliadas. A partir de 1677 foi proibido o uso de artigos estrangeiros, além do incentivo às manufaturas nacionais. Mesmo assim, o país já vivia a crise pela queda do preço do açúcar. Com a expulsão dos holandeses, mudas de cana-de-açúcar foram levadas a outros locais, onde se estabeleceram e vingaram. A concorrência aumentou e Portugal perdeu a exclusividade da oferta.
No século XVIII, houve a descoberta de ouro nas Minas Gerais e as finanças da coroa melhoraram, mas por pouco tempo. O Brasil não tinha a mesma abundância do metal do que as colônias espanholas. Os gastos do estado metropolitano eram profundos e os impostos não eram suficientes. As medidas criadas no governo de Pombal retardaram a crise do Antigo Regime português, mas não a eliminou. As insurreições no Brasil demonstravam a insatisfação da elite colonial e da população. O mercantilismo em Portugal durou pouco tempo mais. A fuga da Família Real em 1808 afetou ainda mais os que ficaram na Europa, que se rebelaram na Revolução do Porto, em 1820.
O Mercantilismo nos países ibéricos foi fundamental para o desenvolvimento do absolutismo no início da Idade Moderna. Os conteúdos mais cobrados nos vestibulares são as características da prática mercantilista. Apesar disso, saber as especificidades espanhola e portuguesa facilita na hora de entender profundamente o período.
1. (Acafe 2017) A formação dos Estados Modernos, o Absolutismo Monárquico e o Mercantilismo caracterizaram a centralização política em várias partes da Europa, em oposição ao poder político descentralizado do sistema feudal. Nesse sentido é correto afirmar, exceto:
a) O mercantilismo foi caracterizado pelo controle estatal da economia e priorizava o domínio de colônias para fornecer matérias-primas e criar mercados consumidores para a metrópole.
b) O casamento de Fernando, herdeiro do trono de Aragão, com Isabel, do trono de Castela, consolidou a formação do território que corresponde à Espanha.
c) O processo de fortalecimento do poder real atingiu seu ápice com o absolutismo. O monarca passou a exercer o controle total sobre o comércio, as manufaturas e sobre a máquina administrativa.
d) As Guerras da Reconquista, ao expulsarem os muçulmanos da Europa, contribuíram decisivamente para a formação da Monarquia francesa numa aliança com setores da nobreza.
2. (Fgv 2017) A colonização do Novo Mundo na época moderna apresenta-se como peça de um sistema, instrumento da acumulação primitiva, da época do capitalismo mercantil. Na realidade, nem toda colonização se desenrola dentro das travas do sistema colonial, pois a colonização inglesa na América do Norte, colônias de povoamento, deu-se fora dos mecanismos definidores do sistema colonial mercantilista.
Fernando Novais. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial, 1989. Adaptado.
A partir do texto, é correto afirmar que
a) coexistem, no processo de colonização na Idade Moderna, dois tipos de colônias: as de exploração e as de povoamento, sendo estas as mais encontradas, uma vez que se baseiam em pequena propriedade, trabalho livre e mercado interno; além disso, o Antigo Sistema Colonial garantia superlucros às respectivas metrópoles.
b) dois tipos de colonização significam a coexistência de dois processos históricos diferentes, um ligado à Idade Média e outro ligado à Idade Moderna, com características semelhantes, como o comércio triangular, a grande e a pequena propriedades, o autogoverno e o exclusivo metropolitano.
c) a colonização de povoamento, típica do Sistema Colonial Mercantilista, baseia-se em grande propriedade, trabalho escravo e produção voltada para o mercado externo, o que implica o exclusivo metropolitano como base das relações entre Metrópole e Colônia.
d) os dois tipos de colonização, de exploração e de povoamento, explicam-se por processos diferentes: a de exploração está ligada à acumulação de riqueza para a Metrópole moderna, com grande propriedade e trabalho escravo, enquanto a colonização de povoamento liga-se à Metrópole industrializada.
e) o sentido profundo da colonização moderna é comercial e capitalista, pois as colônias de exploração, típicas do Antigo Sistema Colonial, nasceram para as Metrópoles acumularem riqueza; e é dentro desse processo de análise de conjunto que se torna inteligível a existência do outro tipo, a colonização de povoamento.
Gabarito:
Questão 1 - [D] – A questão pede a incorreta, e neste caso, se relaciona às Guerras de Reconquista, que foram fundamentais para a centralização do estado português e espanhol, como já vimos. Estas começaram na Baixa Idade Média na tentativa de expulsarem os muçulmanos da Península Ibérica. Em 1492, finalmente, os mouros saíram de Granada.
Questão 2 - [E] – Esta questão pede análise de um tipo de ponto de vista historiográfico acerca das colônias na América: as de exploração e de povoamento. Apesar de existirem outas vertentes que revisam essas caracterizações, é importante conhecê-las para refutá-las ou não.
Mercantilismo Espanhol - processo colonial
- Hernán Cortés (1485-1547) - conquistou o México em 1521
- Francisco Pizarro (1476-1541) - dominou o Peru em 1531
Metalismo e o Bulionismo – acúmulo de ouro e prata
- Século XVI - Revolução dos Preços: inflação dos preços
- Crescimento econômico: burocratização dos processos de controle comercial
Casa de Contratação - Sevilha
Decadência do século XVII – aumento da concorrência
- Século XVIII – descoberta de prata no México - momento de respiro
Mercantilismo português - colonização do Brasil.
- Comércio do açúcar
- 1677: proibição do uso de artigos estrangeiros e incentivo às manufaturas nacionais
- Crise pela queda do preço do açúcar.
- Século XVIII - a descoberta de ouro nas Minas Gerais
- Revolução do Porto – 1820.