Resumo de historia: Roma Antiga - Greve do Monte Sagrado

República Romana (VI - I a.C.)

• República e democracia não são sinônimos 

  • democracia: pressupõe a igualdade entre cidadãos 

  • república: significa coisa de todos, de um grupo. 

  • O Conselho dos Anciões assume todas as funções do Rei → poder nas mãos de um grupo 

• Política: 

  • Senado: é a cabeça de Roma. Possui funções legislativas, cria as leis. 

  • Magistrados: são nomeados pelos senadores. Responsáveis pelos assuntos cotidianos: cobrança de impostos, obras públicas, cumprimento da moral e costumes. 

  • Cônsules: São nomeados pelos senadores. São chefes com funções executivas e militares. São os responsáveis pela execução das leis. 

    • Há dois cônsules para evitar qualquer tipo de abuso de poder 

    • Os dois detém ambas funções: executivas e militares 

    • Há várias disputas entre os cônsules 

  • Ditador: cargo emergencial previsto pela lei em caso de ameaça a Roma (guerra, peste…). O Senado tem a autoridade para nomear um ditador que terá todos os poderes. 

    • Os demais cargos são suspensos por 6 meses para solução do problemas. 

    • Caso o problema não fosse resolvido era necessário uma reunião do Senado que iria decidir entre encerrar a ditadura, nomear um novo ditador ou conceder mais 6 meses ao ditador. 

    • Nenhum ditador poderia ficar mais de um ano no poder 

• Todos os cargos políticos são exclusivos para os patrícios 

  • marginalização do trabalhador e do que vai para guerra: plebeus

• Greve do Monte Sagrado:

  • Todos os plebeus se retiraram da cidade de Roma e se estabeleceram no Monte Sagrado 

  • Reivindicações: 

    • Fim da escravidão por dívidas (não é o fim da escravidão, a escravidão por conquista continua)

    • Limitação dos latifúndios (limitar as posses dos patrícios com o intuito de aumentar a quantidade de terra para os demais o que tenderia a reduzir a desigualdade social)

    • Permissão de casamento entre plebeus e patrícios 

    • Leis escritas: Leis das XII Tábuas (evita a manipulação da leis, a arbitrariedade) 

    • Participação política: 1 cônsul plebeu e a criação dos Tribunos da Plebe (este teria a função de criar lei para proteger os plebeus e possuíam poder de veto sobre as decisões do Senado ) O legis lativo é separado em duas partes: Senado que representa os patrícios e os Tribunos da Plebe que representa os Plebeus 

  • No papel as reivindicações são atendidas, entretanto, na prática é diferente. 

    • O fim da escravidão ocorreu 

    • A limitação dos latifúndios não

    • As leis escritas ocorreram mas favorecem os patrícios 

    •  Não há nenhum cônsul e plebeus, mas os Tribunos da Plebe existiram efetivamente