Resumo de historia: Absolutismo na Espanha e Portugal

Absolutismo na Espanha e Portugal

Figura 1 - Mapa da Península Ibérica - 1570 - Abraham Ortelius

Como vimos em Formação das Monarquias Nacionais - Portugal e Espanha, esse foi um processo de centralização política no final do período medieval. Junto disso, houve a construção dos Estados Absolutistas. Os países ibéricos consolidaram seu absolutismo ao longo dos séculos XVI e XVII, e veremos as características hoje.

É importante destacar que cada país teve uma forma de instalar o caráter absolutista. No caso da Espanha, a dominância da monarquia tanto pela conquista do Novo Mundo quanto pelas alianças matrimoniais deu outra dimensão ao absolutismo daquele país. O mercantilismo foi abastecido pela abundância de metais preciosos encontrados na América. Dessa forma, o Estado foi muito beneficiado se compararmos com outros países. Os reinos de Castela e Aragão se uniram por meio do casamento de Fernando e Isabel em 1469. Desde esse momento, Castela, que já era dominante, iniciou sua expansão econômica. Assim, conseguiram expandir dentro do próprio território, alcançando o Mar Mediterrâneo e criando concorrência para as cidades italianas, por exemplo.

Figura 2 - Retrato de Carlos V - Lambert Sustris (antes atribuído a Tiziano) - 1548 - Formerly attributed to Titian [Public domain]

Foi no reino de Carlos V (1500-1558) do Sacro Império Romano Germânico, que assumiu o trono após a morte de seu avô, que o absolutismo espanhol ganhou forma. Contudo, como dito anteriormente, as premissas eram diferentes do estilo francês, por exemplo. Apesar do domínio de Castela, as vontades locais eram respeitadas. Mesmo com essa política, deve-se entender que a administração não era totalmente homogênea. As rivalidades entre os reinos de Aragão, Catalunha, Valência e Castela eram antigas e o ponto de união era a religião. A Espanha era católica e essa ligação com a Igreja foi fundamental para a casa real ganhar legitimidade. Com um projeto de Estado que se baseava na defesa dos princípios católicos, a monarquia ganhava mais força durante o século XVI. Lembrem-se que foi no reinado de Carlos V que os Habsburgo conquistaram o México (1521) e o Peru (1531), além de expandir seus patrimônios pela Europa, mais especificamente nos Países Baixos, parte da Itália e da França.

Isso significa que, apesar das autonomias regionais, há um início de centralização do poder espanhol. Um exemplo era a criação de conselhos – Finanças, Guerra, Estado – que atuariam em todos os braços do Império. Tudo isso ganhou corpo com a descoberta das minas de ouro e prata nas colônias americanas. Com as receitas em alta, abastecidas pelos metais preciosos, a descentralização administrativa e de impostos não afetava o absolutismo. Quem, também, arcava com o isco era o reino de Castela.

No reinado de Filipe II (1527-1598), o Império Habsburgo entrou em conflito direto com a Inglaterra, culminando na derrota da Invencível Armada em 1588. Além disso, interviram nas guerras de religião na França. Foi no seu governo que começou a centralização política de Castela, o que trouxe atrito com os Países Baixos, que se opunham ao domínio espanhol. Para muitos, com Filipe II o absolutismo se aprofundou, mas foi no fim do século XVI que a decadência do Império começou.

Figura 3 - Mapa do domínio Habsburgo - 1912 - edited by Sir Adolphus William Ward, G.W. Prothero, Sir Stanley Mordaunt Leathes [Public domain]

O reinado de Filipe III (1578-1621) ficou conhecido por ter estabelecido a paz com a Inglaterra, em 1604, e os Países Baixos, em 1609, e participou da Guerra dos 30 anos, entre 1618 e 1648. Os Habsburgo assumiram a aliança com a Igreja Católica e a Alemanha vivia uma relação conflituosa com a instituição desde a Reforma em 1517. A partir do século XVII, o domínio da dinastia decaiu, e foi substituída pelos Bourbon em 1701. Porém, ela só foi legitimada com a Guerra de Sucessão Espanhola, ocorrida entre 1701-1714.

O rei Carlos II (1661-1700) sofreu a vida toda com doenças e não teve filhos, causando problemas sucessórios. O rei Luís XIV, da França, reivindicava o trono por ser casado com a irmã do monarca espanhol, mesmo que Filipe IV (1605-1665) tenha assegurado que a sua filha e a prole dela não assumissem a coroa. Outro que vivia situação semelhante era Leopoldo I da Áustria (1640-1705), também por seu casamento com uma irmã do rei. Carlos II decidiu deixar seu posto a Filipe V (1683-1746), que foi coroado em 1700, dando início à dinastia Bourbon. Essa atitude não foi aceita pelas potências europeias, o que motivou uma disputa generalizada. A grande consequência foi o enfraquecimento da França e Espanha, enquanto a Inglaterra ascendeu durante o século XVIII. Em 1774, foi assinado o Tratado de Utrecht, finalizando o conflito.

Carlos III (1716-1788) iniciou as Reformas Bourbônicas para restabelecer um maior controle espanhol perante seus domínios, tanto europeus quanto americanos. O absolutismo espanhol não se recuperou, e acabou definitivamente com a ascensão napoleônica e as independências colônias no século XIX.

 

Absolutismo português

Figura 4 - Brasão da Dinastia de Bragança - Lumastan [CC BY-SA 3.0 (https://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0)]

Com a Dinastia de Avis, Portugal centralizou sua monarquia. Uma das características do absolutismo luso era o apoio popular ao rei, que deveria obedecer às leis religiosas e ele não era considerado sagrado, como na França, por exemplo. Mesmo no período da União Ibérica, entre 1580 e 1640, as premissas portuguesas não mudaram. A colonização do Brasil foi importante para a legitimação da metrópole, sobretudo com o desenvolvimento econômico do açúcar, que deu um gás nas contas portuguesas.

Antes disso, no século XVI, tivemos o fim da Dinastia de Avis com o desaparecimento de D. Sebastião (1554-1578) na Batalha de Alcácer-Quibir, em 1578, no Marrocos. Foi o início da Dinastia de Bragança, que não teve longevidade, pois logo foram dominados pela Espanha. Em 1640 houve a Restauração dos Bragança, com D. João IV (1604-1656), aclamado rei e protocolou a separação do país vizinho. Para que o absolutismo se estabelecesse de fato, a coroa teve que criar aparatos reais de controle administrativo, pois os anos de dominação espanhola enfraqueceram o poder da monarquia.

Assim como na Espanha, as colônias que sustentavam o mercantilismo português, o que auxiliava no monopólio do monarca. Isso ocorreu, principalmente, entre a segunda metade do século XVII e o século XVIII, entre os reinados de Pedro II (1648-1706) e João V (1689-1750). É nesse momento que se estabelece a aliança com a Inglaterra, que será fundamental para a coroa portuguesa. A situação começou a se deteriorar quando a economia do açúcar no Brasil já não era mais suficiente, e a descoberta do ouro não se mostrou uma solução longeva.

Portugal passou pelo período do despotismo esclarecido, no governo de D. José I (1714-1777), sob tutela do primeiro-ministro Marquês de Pombal (1699-1782). A intenção era que o Estado se tornasse maior que a figura do rei, o que não aconteceu. As invasões francesas oram fundamentais para a queda do absolutismo, no século XIX.

 

O mais importante desse assunto é compreender como os Absolutismos diferem entre os países europeus. No caso da Espanha e Portugal, algumas características do regime absolutista são bem particulares, o que é observado por meio da comparação.

1. (Mackenzie 2018) Analise o poema abaixo, composto por Fernando Pessoa e disponível em sua obra Mensagem.

Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/pe000004.pdf.

Acesso em abril de 2018.

É correto afirmar que o poema de Fernando Pessoa

a) retoma uma concepção mítica que, ao remontar ao desaparecimento de D. Sebastião, no século XVI, possui raízes históricas em Portugal.   

b) vincula a resolução das dificuldades, até então enfrentadas pela coroa portuguesa, ao apego ao Cristianismo, adquirindo um caráter messiânico.   

c) corrobora a visão, até então predominante em Portugal, de que o retorno de D. João VI para a Europa possibilitaria a superação das dificuldades reinóis.   

d) esclarece, sem fundamentos místicos e históricos, os motivos do fim da dinastia e Avis e a ascensão dos Habsburgo ao trono português.   

e) enaltece as Grandes Navegações portuguesas, cujo sucesso seria explicado pela união de fatores religiosos e políticos.   

2. (Unicamp 2018)  Na formação das monarquias confessionais da Época Moderna houve reforço das identidades territoriais, em função de critérios de caráter religioso ou confessional. Simultaneamente, houve uma progressiva incorporação da Igreja ao corpo do Estado, através de medidas de caráter patrimonial e jurisdicional que procuravam uma maior sujeição das estruturas e agentes eclesiásticos ao poder do príncipe. Na busca pela homogeneização da fé dentro de um território político, a Igreja cumpria também papel fundamental na formação do Estado moderno por meio de seus mecanismos de disciplinamento social dos comportamentos.

(Adaptado de Frederico Palomo, A Contra-Reforma em Portugal, 1540-1700. Lisboa: Livros Horizonte, 2006, p.52.)

Considerando o texto acima e seus conhecimentos sobre a Europa Moderna, assinale a alternativa correta.

a) Cada monarquia confessional adotou uma identidade religiosa e medidas repressivas em relação às dissidências religiosas que poderiam ameaçar tal unidade.   

b) Monarquias confessionais são aquelas unidades políticas nas quais havia a convivência pacífica de duas ou mais confissões religiosas, num mesmo território.   

c) São consideradas monarquias confessionais os territórios protestantes que se mostravam mais propícios ao desenvolvimento do capitalismo comercial, tornando-se, assim, nações enriquecidas.   

d) As monarquias confessionais contavam com a instituição do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição em seu território, uma forma de controle cultural sobre religiões politeístas.   

Gabarito: 

Questão 1 - [A] – Vejam a morte de D. Sebastião e como isso influenciou fortemente a cultura portuguesa.

Questão 2 - [A] – aqui, relacione o que você sabe sobre a posição da Igreja Católica na formação da centralização política nos países europeus.

 

Absolutismo Espanhol: aliança católica – desenvolvimento com os Habsburgos

- Metalismo: base de sustento do sistema político

-  Expansão pela Europa

- Início da Dinastia Bourbon – decadência do absolutismo

Absolutismo Português: Dinastia de Bragança

- Comércio do açúcar: base econômica portuguesa

- Despotismo esclarecido – poucas mudanças