Resumo de historia: Expedições colonizadoras e Presença da Coroa o Brasil
Expedições colonizadoras e Presença da Coroa o Brasil
Figura 1 - Cronologia das explorações portuguesas - https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Descobrimentos_e_explora%C3%A7%C3%B5es_portuguesesV2.
As Grandes Navegações é como chamamos o período em que os países europeus passaram a explorar novas rotas comerciais à procura de um novo caminho para as Índias ou chegar ao Oriente. As expedições colonizadoras de Portugal tiveram início no século XV, com a conquista de Ceuta, em 1415. A cidade ficava no norte da África e a partir dela os portugueses começariam sua expansão. Contudo, a colonização portuguesa só se estabelece com a presença da Coroa no Brasil, a partir de 1530.
A rota partia para Oeste, traçando a costa ocidental africana. O processo de mapeamento do continente foi demorado. Desde Ceuta, os portugueses foram lançando pequenas expedições com finalidades específicas, assim poderiam coletar o maior número de dados. Algumas tiveram mais destaque, como a de Gil Eanes, que ultrapassou o Cabo Bojador em 1434. Em 1487, Bartolomeu Dias consegue passar o Cabo da Boa Esperança, concluindo o reconhecimento da costa Oeste da África. Em 1498, Vasco da Gama aporta na Índia, alcançando uma das grandes metas dos navegadores não só de Portugal, mas de toda a Europa. Porém, não foi iniciado o processo de colonização de fato. Nesses pontos em que eles paravam pela África, eram estabelecidas as feitorias, que tinham muito mais função comercial do que de povoamento.
A relação da Coroa com os impérios africanos era puramente comercial, criando um monopólio que era favorável aos portugueses. Unificaram a moeda, criaram fortalezas e armaram os europeus que permaneceram nesses locais, mas não instituíram uma colônia, de fato. As primeiras experiências coloniais portuguesas ocorreram com as ilhas da Madeira (1420), Açores (1427), Cabo Verde (1460) e São Tomé (1471). Nelas, eles ocuparam e firmaram a exploração agrícola com trabalho escravo, uma tentativa em menor escala ao que fizeram no Brasil, mas que já demonstrava que era possível. Em 9 de março de 1500, Pedro Álvares Cabral deixava Portugal, virando a oeste de Cabo Verde, quando aportaram brevemente, em 21 de abril, no que se tornou a Bahia.
Como já sabemos, nesse primeiro momento, pouco foi feito, apenas a exploração de pau-brasil. Tudo começou a mudar a partir da década de 1530, quando o comércio com as Índias se deteriorou. D. João III, rei de Portugal, autorizou a vinda de Martim Afonso de Sousa em 1530 para explorar a costa brasileira, e a possibilidade de iniciar uma concessão a particulares para a colonização da terra. Além disto, o capitão da armada tinha que expulsar os franceses que insistiam em invadir o território. Logo após sua chegada, o que seria uma exploração de particulares sem hereditariedade imbuída, se tornou o processo de divisão entre as capitanias hereditárias. Até a criação delas, de fato, Afonso de Souza funda, em 1532, a Vila de São Vicente, no atual estado de São Paulo, a primeira do país. O local tinha posição estratégica tanto na defesa do território quanto na observação dos minérios espanhóis escorridos pelo Rio da Prata. As tentativas descritas acima, que aconteceram por iniciativa privada com auxílio da Coroa, não configuravam um processo de colonização, porque não havia um projeto político e administrativo em curso no Brasil. Só em 1534 as capitanias hereditárias foram instituídas, após os exemplos bem-sucedidos nas ilhas da Madeira e Açores.
Figura 2 - Mapa de Luis Teixeira sobre as Capitanias Hereditárias - 1540 - Biblioteca da Ajuda - Lisboa/Portugal - https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/81/Capitanias.jpg
O território foi dividido em 15 partes e foram escolhidos como donatários homens de destaque e com experiência militar ou como navegadores. A escolha era institucionalizada a partir da Carta de Doação, Duarte Coelho, que ficou com a capitania de Pernambuco, não tinha muitos recursos, mas era um militar e já tinha cumprido missão no Oriente; Jorge Figueiredo Correia, por sua vez, era um escrivão e comerciante; Pero do Campo Tourinho se desfez de tudo que tinha em Portugal e veio ao Brasil. Isso exemplifica duas características principais do projeto colonial, na teoria: - os custos seriam privados, sem participação do Estado; - a Coroa era soberana, ou seja, quem delineava as regras era Portugal. As capitanias foram doações, mas os donatários não eram proprietários das mesmas. Eles receberam a autorização para possuírem, administrarem, recolherem impostos e desenvolverem-se economicamente. Os tributos, destinados à Coroa, eram tabelados: 10% sobre pescados; 20% sobre lucros do pau-brasil; 10% sobre qualquer atividade econômica. Juridicamente, eles comandavam a justiça e definiam os colonos que permaneceriam na colônia e suas funções.
É nesse momento que os grandes latifúndios são formados, a partir das sesmarias, também uma atribuição dos donatários. Os problemas burocráticos são sentidos desde já, pois as delimitações territoriais eram confusas e poucos sesmeiros cumpriam as suas obrigações. Isso demonstra a dificuldade na fiscalização, na manutenção e até a viabilização econômica das capitanias. Apenas São Vicente, Porto Seguro, Ilhéus e Pernambuco progrediram. D. João III percebeu que a iniciativa privada não era capaz de dar continuidade do projeto e decidiu que deveria intervir. A gota d’água foi a morte de Francisco Pereira Coutinho, donatário da capitania da Bahia de todos os santos, por índios em 1548. Em comparação com a Espanha, que havia descoberto nova mina de prata em Potosí em 1545, Portugal demonstrava a ineficiência na sua administração.
Em 1549, a Coroa iniciou o Governo-Geral no Brasil, nomeando o português Tomé de Sousa, fidalgo com experiência na Índia e na África. Junto dele, vieram mais de mil pessoas que assumiram desde altos cargos como ouvidoria, até vigilantes. Mesmo que a arrecadação brasileira no século XVI fosse 10 vezes menor do que a feita da Índia, a Coroa apostava numa maior centralização de poder para melhorar a exploração de riquezas. Para isso, Salvador se tonou a capital da colônia, permanecendo neste posto até 1763. Na mesma época da chegada de Tomé de Sousa e seu regimento, os jesuítas aportaram, sendo o mais conhecido o padre Manuel da Nóbrega. Com o apoio da Coroa, vinham com a mesma missão dos outros religiosos que se deslocaram para as colônias espanholas: catequizar e domar os indígenas.
Vale ressaltar, que a centralização administrativa com o Governo-Geral foi uma modificação significativa na colônia, mas sofreu com os poderes regionais. O diálogo com as capitanias não era fácil, os governadores não tinham o domínio de todo o território. Essas especificidades políticas na colonização brasileira são interessantes para entendermos como as transições ocorreram até hoje. A consolidação do Governo só aconteceu quando as plantações de cana-de-açúcar no Nordeste vingaram e a colônia pode, finalmente, exercer o seu papel: fornecedora de matéria-prima para o mercado europeu.
A ligação entre o desenvolvimento da navegação portuguesa e a colonização do Brasil estão conectadas. Não deixem de relacionar o movimento que ocorreu desde o final da Idade Média até o início da Idade Moderna. Veja as questões:
1. (Unesp 2019) O dia em que o capitão-mor Pedro Álvares Cabral levantou a cruz [...] era a 3 de maio, quando se celebra a invenção da Santa Cruz em que Cristo Nosso Redentor morreu por nós, e por esta causa pôs nome à terra que se encontrava descoberta de Santa Cruz e por este nome foi conhecida muitos anos. Porém, como o demônio com o sinal da cruz perdeu todo o domínio que tinha sobre os homens, receando perder também o muito que tinha em os desta terra, trabalhou que se esquecesse o primeiro nome e lhe ficasse o de Brasil, por causa de um pau assim chamado de cor abrasada e vermelha com que tingem panos [...].
(Frei Vicente do Salvador, 1627. Apud Laura de Mello e Souza. O Diabo e a Terra de Santa Cruz, 1986. Adaptado.)
O texto revela que
a) a Igreja católica defendeu a prática do extrativismo durante o processo de conquista e colonização do Brasil.
b) um esforço amplo de salvação dos povos nativos do Brasil orientou as ações dos mercadores portugueses.
c) os nomes atribuídos pelos colonizadores às terras do Novo Mundo sempre respeitaram motivações e princípios religiosos.
d) o objetivo primordial da colonização portuguesa do Brasil foi impedir o avanço do protestantismo nas terras do Novo Mundo.
e) uma visão mística da colonização acompanhou a exploração dos recursos naturais existentes nas terras conquistadas.
2. (Mackenzie 2018) “(...) Neste dia, a horas de véspera, houvemos vista de terra! Primeiramente dum monte, mui alto e redondo; e doutras serras mais baixas ao sul dele; e de terra chã, com grandes arvoredos: ao monte alto o capitão pôs o nome – o Monte Pascoal, e à terra – a Terra de Vera Cruz.”
CAMINHA, Pero Vaz de. “Carta. In: Freitas a el -rei D. Manuel”.In FREITAS, Gustavo de. 900 textos e documentos de história. Lisboa: Plátano, 1986. V. II, p. 99-100.
O texto acima é parte da carta do escrivão, Pero Vaz de Caminha, tripulante a bordo da armada de Pedro Álvarez Cabral, ao rei português D. Manuel, narrando o descobrimento do Brasil. Essa expedição marítima pode ser entendida no contexto socioeconômico da época, como uma
a) tentativa de obtenção de novas terras, no continente europeu, para ceder aos nobres portugueses, empobrecidos pelo declínio do feudalismo, verificado durante todo o século XIV.
b) consolidação do poder da Igreja junto às Monarquias ibéricas, interessada tanto em reprimir o avanço mulçumano no Mediterrâneo, quanto em cristianizar os indígenas do Novo Continente.
c) busca por ouro e prata no litoral americano, para suprir a escassez de metais preciosos na Europa, o que prejudicava a continuidade do comércio com o Oriente.
d) conquista do litoral brasileiro e sua ocupação, garantindo que a coroa portuguesa tomasse posse dos territórios a ela concedidos, pelo Tratado de Tordesilhas, em 1494.
e) tomada oficial das terras garantidas a Portugal, pelo acordo de Tordesilhas, e o controle exclusivo português da rota atlântica, dando-lhes acesso ao lucrativo comércio de especiarias.
Gabarito:
Questão 1: [E] – Para responder essa questão você deve interpretar o texto do Frei Vicente de Salvador que destaca a premissa religiosa em relação ao “descobrimento”, porém, não descarta o papel econômico, que foi fundamental posteriormente, em relação ao nome dado à nova terra.
Questão 2: [E] – Você deve relacionar a viagem de Pedro Álvares Cabral aos tramites políticos, como o Tratado de Tordesilhas de 1494
Portugal – século XV – início da exploração marítima. Périplo Africano. 1500 – Chegada ao Brasil. 1534 – colonização de fato – instituição das Capitanias Hereditárias – Projeto colonial português.