Resumo de historia: Período Pombalino
Período Pombalino
Figura 1 - Retrato do Marquês de Pombal - s/a - c.século XVIII - Museu Francisco Tavares Proença Júnio - Castelo Branco/Portugal
No século XVIII, a situação do sistema colonial começou a ficar complicada. No mundo ocidental, o Absolutismo passou a ser questionado. Em 1776, as 13 colônias inglesas declararam a independência e se tornaram os Estados Unidos, em 1760 a Revolução Industrial ocorreu na Inglaterra e mudou o curso do mundo. Além disso, em 1789 a Revolução Francesa influenciou diversos países a darem adeus ao Antigo Regime. Essas transformações atingiram as monarquias ibéricas e suas colônias. No caso do Brasil, tivemos movimentos separatistas inspirados no Iluminismo francês e americano. No âmbito político, vivemos um governo marcado pela figura do Marquês de Pombal (1699-1782), conhecido como o Período Pombalino.
Em 1750, Dom José I assumiu o trono e logo recebeu a nomeação de Sebastião José de Carvalho e Melo como seu Primeiro Ministro, mais conhecido como Marquês de Pombal. Governou num período complicado da economia e política portuguesa. Em 1703, o país assinou o Tratado de Methuen (Tratado de Pães e Vinhos) pelo qual foi institucionalizada a sua dependência da economia inglesa, afetando o Brasil. O documento representou a falência da situação portuguesa, que ficou ainda mais vulnerável diante do poder comercial da Inglaterra.
O Brasil sofreu uma grande transformação no século XVIII com o descobrimento do ouro e das pedras preciosas, como vimos em Colonização na América Portuguesa: A exploração do Ouro. A extração desses bens trouxe um respiro para Portugal, enriquecendo a burguesia e parte da aristocracia, mas sem retorno significativo à colônia. O centro político-econômico foi deslocado para o sudeste com a transferência da capital para o Rio de Janeiro em 1763, facilitando o controle fiscal da Coroa. Todas essas foram determinações do governo pombalino.
Apesar das regulamentações, das leis e intervenções, Portugal não conseguia se recuperar financeiramente, pois o gasto estatal era maior que o montante arrecadado. A Inglaterra tinha uma função fundamental nesse desgaste, pois o Tratado a favorecia muito mais do que o país ibérico.
Pombal, em 1750, foi chamado para sanar esses problemas estruturais, porque o atraso de Portugal era temerário para a sua soberania. Lembrem-se que os países europeus passaram séculos invadindo uns aos outros e os lusitanos foram os primeiros a estabelecerem sua autonomia na Idade Média. No século XVIII, a dependência inglesa não era só econômica, mas também em relação à sua segurança.
O Marquês, antes de se tornar primeiro ministro, foi embaixador na Inglaterra de 1739 a 1743 e na Áustria entre 1745 a 1750. Seu papel no governo era o de otimizar a administração portuguesa tanto interna quanto externa, trazendo elementos novos ao mesmo tempo em que lidava com a tradição. Ou seja, as teorias liberais e iluministas deveriam chegar à Portugal, mas a estrutura política e social não deveria ser modificada. A elite se adapta às condições de qualquer época, mas não quer sair do poder. Pombal, portanto, fazia parte do grupo de Déspotas Esclarecidos que surgiram na Europa nesse período.
Um dos grandes reveses ocorridos em Portugal foi o terremoto de Lisboa em 1755, que destruiu a cidade. Naquele momento, além de consertar a economia do país, Pombal tinha que administrar uma tragédia. Para isso, transformou a capital no símbolo das mudanças que planejava para o país, reformulando toda a cidade a partir dos ideais iluministas e da racionalidade, construindo jardins urbanos, ruas planejadas. Lisboa se tornou moderna e arrojada se destacando em contraposição a Coimbra e Porto, com traçados mais medievais. Pombal entendia que a imagem e o símbolo eram fundamentais.
O despotismo esclarecido mesclava os ideais iluministas - como a liberdade política, econômica e social, e o uso da razão – com o absolutismo. O intuito era o de modernizar o Antigo Regime que, como o nome já diz, estava ultrapassado. Algumas medidas iluministas ilustram bem a política pombalina como a reforma na Educação e o rompimento com a Companhia de Jesus, no Brasil, e que estavam correlacionadas.
Figura 2 O Marquês de Pombal expulsando os jesuítas - 1766 - Louis-Michel van Loo, Claude Joseph Vernet, António Joaquim Padrão e João Silvério Carpinetti - Câmara Municipal de Oeiras
O ensino na colônia, até aquele momento, era comandado pela Igreja, sobretudo pelos jesuítas. Ou seja, as práticas pedagógicas eram desenvolvidas a partir do ponto de vista religioso. Não só o conteúdo, mas também a definição do que ensinar e aprender estava nas mãos dos eclesiásticos. Ao expulsar os jesuítas da colônia, em 1759, Pombal confiscou os seus bens, aumentando as posses estatais. Assim, centralizou ainda mais a administração colonial, pois seu objetivo era expandir e arrochar o controle por aqui. Apesar da justificativa iluminista, que não era inverídica, a principal intenção era aumentar os meios de arrecadação da metrópole para acabar com as dívidas e, também, modernizá-la.
Junto da expulsão dos jesuítas, outros pontos para ampliar o controle estatal foram acertados. Em 1757, foi proibida a escravidão indígena, transformando-os em membros da colônia. Assim, assentamentos religiosos se tornaram vilas e municípios, sobretudo no Norte e no Sul do país, modificando a situação das fronteiras e fortalecendo os limites territoriais. Essa transição dos índios, até então protegidos pelos jesuítas, e da posse de terras não foi pacífica. No Sul, especificamente em Sete Povos das Missões, eclesiásticos espanhóis instigavam os gentios a enfrentarem os portugueses, dando início à Guerra Guaranítica, que ocorreu de 1754 até 1756.
Figura 4 Sete Povos das Missões - São Miguel Arcanjo - Renato A. Costa [CC BY 2.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/2.0)]
Antes do conflito em si, a situação das fronteiras coloniais ficou mais acirrada entre Espanha e Portugal. Em 1750, foi assinado o Tratado de Madri para apaziguar os ânimos, e um dos pontos estabelecidos foi o de uti possidetis, pelo qual ficava acordada as posses de cada um. No Sul do Brasil a questão foi mais delicada porque haveria a troca entre os países, pois a Colônia de Sacramento, então portuguesa, passaria para a Espanha enquanto Sete Povos das Missões se tornaria lusitana. Os religiosos espanhóis estavam no local há décadas e, descontentes com as mudanças, incitaram e armaram os índios para se amotinarem contra os Portugal. A Guerra dos Guaranis trouxe um prejuízo enorme para ambos os lados, com a perda de milhares de nativos e desgaste das forças coloniais na região. Para sanar o problema, outros tratados foram assinados, como o de San Ildefonso em 1777, que anulava o anterior. Sete Povos retornou ao domínio espanhol, que desistiu da posse em 1801.
Para reforçar os laços mercantilistas e o pacto colonial, Pombal visou aumentar o controle comercial. Dessa forma, criou a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão, em 1755 e a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba em 1759. Ambas buscavam reinserir as regiões no circuito comercial internacional. Havia a necessidade de deixar os produtos coloniais mais atraentes ao consumidor europeu, e a forma como fizeram isso continuou antigo: monoculturas e trabalho escravo. Contudo, não foi suficiente tanto para Portugal quanto o Brasil, que passaram por uma crise profunda no século XVIII. O ciclo do ouro trouxe um respiro para a economia, mas não foi suficiente.
Na questão política, a administração mudou consideravelmente, por exemplo, com a mudança da capital e com o fim das capitanias hereditárias. Esta medida, em particular, demonstrou o interesse em se estreitar os laços com a elite local, que passou a ter um papel mais ativo no governo. Porém, a prioridade era sempre da Coroa, seus interesses vinham primeiro. Os arranjos feitos por Pombal não foram populares na colônia, sendo mais um motivo para as rebeliões separatistas.
O primeiro ministro perdeu sua força com a morte de D. José I em 1777, sendo destituído logo depois, falecendo na vila de Pombal, em 1782. A situação de Brasil e Portugal se manteve abalada e ambos enfrentaram períodos de revoltas e invasões.
O Período Pombalino se caracterizou pela tentativa do governo português de recuperar a crise generalizada que o país passava. Uma das questões importantes era o despotismo esclarecido simbolizado pela figura do Marquês de Pombal, primeiro-ministro de D. José I. Nos vestibulares você encontra esse conteúdo relacionado ao fim do absolutismo, assim como as transformações ocorridas na época, tanto no Brasil quanto na metrópole.
1. (Fgv 2018) Encontro, teoricamente inexplicável, de dois fenômenos que deveriam em princípio repelir-se um ao outro: o Mercantilismo e a Ilustração. Entretanto, ali estavam eles juntos, articulados, durante todo o período pombalino.
FALCON, F. J. C., A época pombalina. São Paulo: Ática, 1982, p. 483.
Entre as medidas implementadas durante o período em que o Marquês de Pombal foi o principal ministro do rei português D. José I, é correto apontar:
a) A anistia aos mineradores da colônia que possuíam débitos tributários com a metrópole portuguesa.
b) A implementação de medidas liberalizantes e a extinção das companhias de comércio monopolistas.
c) O estabelecimento do Diretório dos Índios, que significou uma tentativa de enfraquecer o poder dos jesuítas.
d) A intensificação das perseguições aos judeus e cristãos-novos bem como o fortalecimento do Tribunal do Santo Ofício.
e) O fortalecimento da nobreza e do clero em detrimento dos setores financeiros e mercantis da sociedade portuguesa.
2. (Pucrs 2016) Considere o texto e as afirmativas que seguem.
Depois de três séculos de exploração de uma das mais ricas áreas coloniais americanas, Portugal chega ao final do século XVIII como uma das metrópoles mais atrasadas da Europa. A propósito disso, o historiador Fernando Novais afirma: “o fato de a metrópole não se desenvolver paralelamente (à colônia) é que criou condições para os transladamentos dos tesouros. Em outras palavras: os estímulos da exploração colonial portuguesa iam sendo acumulados por outras potências”.
Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial, Fernando Novais. 1986, p. 236.
I. A incapacidade de Portugal de aproveitar as riquezas que retirava do Brasil para o seu próprio desenvolvimento deveu-se ao fato de a Coroa Lusitana nunca ter conseguido constituir um estado forte e centralizado na Metrópole.
II. Dentre os motivos que explicam essa situação, está a formação socioeconômica portuguesa, que privilegiava as atividades tradicionais voltadas ao cultivo da terra e à produção de vinho em detrimento do investimento em manufaturas.
III. Um dos fatores que contribuiu para que Portugal continuasse um país eminentemente agrícola, não desenvolvendo um setor de manufaturas, foi o Tratado de Methuen, assinado com a Inglaterra, em 1703.
IV. Dentre os problemas enfrentados pela Coroa Portuguesa estava a sua incapacidade de controlar tanto o contrabando de bens manufaturados para a sua colônia americana, quanto a fabricação desses bens no Brasil, cuja produção foi liberada pelo Marquês de Pombal quando Primeiro Ministro do rei D. José I.
Estão corretas apenas as afirmativas
a) I e II.
b) II e III.
c) I, II e III.
d) I, III e IV.
e) II, III e IV.
Gabarito:
Questão 1 - [C] – O período pombalino tentou recuperar a economia portuguesa que estava afetada pela crise do mercantilismo. Houve um aumento dos impostos da colônia, expulsão dos jesuítas e proibição da escravidão indígena, de fato.
Questão 2 - [B] – Aqui, temos que analisar o conteúdo do texto, que fala sobre a Crise do Sistema Colonial e como Portugal tentava abafar a situação. Contudo, a aliança com a Inglaterra se mostrou desigual e os lusos foram dominados.
Período Pombalino – 1760-1808
- Marquês de Pombal – primeiro-ministro
- Época de reformas – educacional e econômica
- Despotismo esclarecido
- Fim das Capitanias Hereditárias