Resumo de historia: Rebeliões Nativistas – Guerra dos Mascates e Revolta de Filipe dos Santos ou Revolta de Vila Rica
Rebeliões Nativistas – Guerra dos Mascates e Revolta de Filipe dos Santos ou Revolta de Vila Rica
Figura 1 - Um mascate e seu escravo - Henry Chamberlain - c.1822 - Pinacoteca do Estado de São Paulo
Continuando nossa discussão sobre as Revoltas Nativistas, agora falaremos sobre a Guerra dos Mascates, que ocorreu entre 1710-1711 em Pernambuco e a Revolta Filipe dos Santos, de 1720, em Vila Rica, atual Ouro Preto. Em Rebeliões Nativistas – Revolta de Beckman e Guerra dos Emboabas observamos que o Brasil Colonial era instável social e politicamente, com os motins que se aglomeravam por todo o território constantemente. As revoltas que estudamos se destacam por terem tido repercussão local e com a própria metrópole, que deslocou contingentes militares para sanar ou auxiliar no problema.
Antes de falarmos sobre a Guerra dos Mascates é importante lembrar que a capitania de Pernambuco era foco de reivindicações políticas desde o século XVII, quando foi dominada pelos holandeses. Após a invasão (que você pode entender em Invasões estrangeiras – Brasil Holandês), Recife se desenvolveu economicamente por causa do crescimento das atividades comerciais portuguesas que chegaram ali. Contudo, ela não era a cidade principal da capitania, esta seria Olinda, que estava em crise.
Olinda era a principal cidade e controlava Recife politicamente, mas sofria com a decadência dos engenhos de açúcar, que caíram de produtividade depois da expulsão dos holandeses. Recife, por sua vez, representava o novo momento da região, com o surgimento de uma burguesia mercantil e por ter se tornado, depois das reformas de Nassau, um grande ponto de troca de produtos africanos, europeus e americanos. Esses comerciantes que ganhavam cada vez mais protagonismo econômico eram tratados pela elite do engenho olindense pelo nome pejorativo de mascates. Porém, uma curiosidade é que o conflito só ganhou o nome que conhecemos hoje após a publicação do livro Guerra dos Mascates, de José de Alencar, em 1873. Ou seja, vemos aqui como a História é repensada e ressignificada ao longo do tempo.
A dominação política de Olinda sobre Recife começou a incomodar os comerciantes locais. Qualquer tipo de decisão, taxa de impostos, por exemplo, só poderia ser tomada pelos olindenses. Além disso, a situação econômica dos senhores de engenho, que dominavam a política de Olinda, era muito pior da dos recifenses, e as decisões tomadas pelos primeiros afetavam diretamente os lucros comerciais da vila. A arrecadação de impostos beneficiava muito mais Olinda do que Recife, que começou a se organizar para se separar e se municipalizar.
O estopim do conflito foi a outorga real, em 1709, da criação da vila de Santo Antônio do Recife. A elite olindense se revoltou devido a quebra da autonomia local, se armou e atacaram a vila, em 1710. O contra-ataque também ocorreu, estendendo o confronto até 1711. Para evitar maiores problemas, chegou à capitania um novo representante de Portugal, chamado Felix José de Mendonça, que finalizou o conflito, confiscando os bens da elite de Olinda. Em 1714, D. João V os perdoou e tentou reestruturar a situação econômica da cidade, o que não ocorreu.
Figura 3 Mapa Carta Geográfica do Termo de Villa Rica, em q' se mostra que os Arrayaes das Catas Altas da Noroega, Itaberava, e Carijós lhe ficam mais perto, q' ao da Villa de S. José a q' pertencem, e igualmente o de S. Antônio do Rio das Pedras, q' toca ao do Sabará, o q' se mostra, pelas Escalas ou Petipé de léguas – c. 1766 - Cláudio Manuel da Costa (en) (Cláudio Manuel da Costa (pt) [Public domain]
A Revolta de Filipe dos Santos pode ser chamada de Vila Rica devido sua localização e simboliza mais uma revolta por causa da exploração fiscal da Metrópole. As Minas Gerais sofriam com a cobrança desmedida de impostos, sobretudo pelo descobrimento de pedras e metais preciosos. As disputas frequentes entre os locais e os portugueses se relacionavam à posse de territórios, ouro e taxas, e nunca pararam até a independência.
Em 1720, foi instituído que Vila Rica receberia as chamadas Casas de Fundição, onde os metais preciosos seriam fundidos e transformados em barras para serem comercializados. Isso significaria uma maior regulamentação da posse e circulação do ouro, mais uma restrição para o povo que já sofria com a cobrança do quinto, imposto mais importante da época. A partir desse momento, várias pessoas começaram a se organizar em motins, como fez Filipe dos Santos. O líder convocou a população a desobedecer às ordens reais, uma ação já condenável para a época, e até a morte de representantes políticos alinhados à metrópole, como o governador.
A situação se tornou muito grave e as autoridades precisavam retomar o controle. Para isto, resolveram acatar ao pedido dos revoltosos, que era a não instituição das Casas de Fundição e melhorias em relação à fiscalização tributária. Em contrapartida, deveriam pagar mais um tipo de taxa ao rei, 30 arrobas de ouros anuais, que logo foi aceito pelo povo. Isto significa que o cerne da rebelião não era a independência em relação à Portugal e sim uma maior inserção dos locais na organização política da cidade. A indignação era direcionada à administração feita na colônia, considerada corrupta e ineficiente. Quem negociou com os rebeldes foi o Conde de Assumar, ou Pedro Miguel de Almeida e Portugal, o governador das Minas Gerais, que se mostrou aberto a todas as considerações. Quando assumiu seu cargo, em 1717, estabeleceu como medida prioritária controlar todas as revoltas que aconteciam rotineiramente na capitania, que se tornara a mais instável da colônia. Portanto, ao lidar diretamente com os mineiros, o governador assumia a posição de representante da coroa que queria solucionar o problema. O ouvidor-real, a elite e os políticos sofreram com arrastões, destruição de propriedade e o perigo de violência física.
Figura 4 Filipe dos Santos durante o seu julgamento - Antônio Parreiras – 1923 - Museu Antônio Parreiras
O “acordo” com os rebeldes não passou de um processo de apaziguamento temporário até o estabelecimento da solução: fechamento das estradas e pontos de acesso á cidade e prisão dos participantes. Alguns líderes foram conduzidos ao Rio de Janeiro, sendo que a propriedade de Pascoal da Silva Guimarães foi incendiada e depredada. Filipe dos Santos, que não era mineiro e sim o cabeça da rebelião, foi assassinado em praça pública após julgamento real. Sua morte era considerada uma das piores da época, tendo as extremidades do seu corpo atadas a cavalos para ser desmembrado. A Revolta de Vila Rica, ou Filipe dos Santos, ou Sedição de Vila Rica, de 1720 acabou nesse momento, mas várias outras aconteceram ao longo das décadas do século XVIII, até a Insurreição Mineira.
A instabilidade colonial é entendida a partir das revoltas nativistas. O principal a ser feito é um quadro comparativo entre todas, e perceberemos como as reivindicações eram parecidas.
1. (Uece 2018) Ocorridos entre os meados do século XVII até as primeiras décadas do século XVIII, os movimentos nativistas apresentam-se como os primeiros sinais de uma crise do sistema colonial.
Sobre esses movimentos, é correto afirmar que
a) tinham como principal objetivo a separação política entre colônia e metrópole, com a autonomia administrativa e a formação de novas nações livres nas regiões onde ocorriam.
b) em Minas Gerais, com a Guerra dos Emboabas e a Revolta de Felipe dos Santos, no Maranhão, com a Revolta dos Beckman, e em Pernambuco, com a Insurreição Pernambucana e a Guerra dos Mascates, aparecem as divergências entre os interesses dos colonos e os da metrópole.
c) ocorreram somente em locais que vivenciavam crises econômicas, como o Rio Grande do Sul (Farroupilha 1835-1845) e Pernambuco (Revolução Pernambucana de 1817).
d) somente a Confederação do Equador, ocorrida no nordeste brasileiro, pode ser tomada como um legítimo movimento nativista, uma vez que não pretendia a separação política em relação a Portugal, mas, somente, maior autonomia administrativa.
2. (Espcex (Aman) 2018) No início do século XVIII, a concorrência das Antilhas fez com que o preço do açúcar brasileiro caísse no mercado europeu. Os proprietários de engenho, em Pernambuco, para minimizar os efeitos desta crise, recorreram a empréstimos junto aos comerciantes da Vila de Recife. Esta situação gerou um forte antagonismo entre estas partes, que se acirrou quando D. João V emancipou politicamente Recife, deixando esta de ser vinculada a Olinda. Tal fato desobrigou os comerciantes de Recife do recolhimento de impostos a favor de Olinda. O conflito que eclodiu em função do acima relatado foi a
a) Revolta de Beckman.
b) Guerra dos Mascates.
c) Guerra dos Emboabas.
d) Insurreição Pernambucana.
e) Conjuração dos Alfaiates.
Gabarito:
Questão 1 - [B] – as rebeliões nativistas, diferentemente as conjurações e insurreições do fim do século XVIII, buscavam melhorias e a aceitação de suas reivindicações.
Questão 2 - [B] – Vejam as características da Guerra dos Mascates, quando houve conflito entre portugueses e brasileiros das cidades de Recife e Olinda.
Guerra dos Mascates – 1710-1711
- Cidades de Recife (comerciantes/ “mascates”) e Olinda (senhores de engenho);
- Crise do açúcar – Olinda precisa de mais impostos;
- Recife queria maior autonomia;
- Conflito entre brasileiros e portugueses.
Revolta Felipe dos Santos – 1720
- Vila Rica – Minas Gerais;
- Líder: Felipe dos Santos
- Conflito por causa dos impostos sobre o ouro – quinto – Casas de Fundição e a inflação sobre o preço dos alimentos
- Criação da Capitania de Minas Gerais