Resumo de historia: Rebeliões Separatistas - a Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates

Rebeliões Separatistas - a Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates

Figura 1 - Bandeira da Conjuração Baiana - Tonyjeff [Public domain], <"https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Flag_Revolt_of_the_Tailors.svg"> via Wikimedia Commons

Em mais uma sessão sobre as rebeliões separatistas, veremos aqui a Conjuração Baiana, ocorrida em 1798. Assim como a Inconfidência Mineira de 1789, que você pode conferir em Rebeliões Separatistas – a Inconfidência Mineira, tinha como objetivo a independência da colônia porque acreditavam que, dessa forma, melhorariam a vida da sociedade baiana.

No fim do século XVIII, as insurreições cresciam por diversos fatores. No caso da Bahia, tínhamos uma capitania que por muito tempo foi o centro político da colônia, com a capital instalada em Salvador. A produção de açúcar nos engenhos nordestinos perdeu seu protagonismo mundial perante as concorrências no Caribe e em alguns países africanos. A queda de rendimentos teve eco não só na acumulação de riquezas feita pela metrópole, mas também na sociedade daquela região.

As revoltas separatistas ocorridas nas Américas tinham origem semelhante, o descontentamento com a metrópole. Nas colônias, além das grandes plantações, se desenvolveram comércio, pequenos produtores de alimentos para subsistência e ofícios voltados para o mercado interno. A elite daqui também adentrou ao mundo político de uma forma ou de outra, geralmente tentando facilitar os processos burocráticos administrativos. Mesmo que os cargos mais altos fossem ocupados por indicados que vinham da Europa, a alta sociedade passou a demandar posições políticas mais privilegiadas.

Os ideais iluministas, embasados nos princípios da razão, davam o apoio teórico para a burguesia nascente europeia formular novos conceitos sobre sociedade, liberdade, direitos que confrontaram o status quo do Antigo Regime. Ao mesmo tempo da Ilustração surgiu o Liberalismo, ou o pensamento liberal, que possui sentidos múltiplos. Se pensarmos na concepção humana, o liberal é aquele que prima por si, pelo indivíduo e busca o progresso. Lembrem-se que cada teoria política, econômica e social se manifesta a partir do ponto de vista do seu período, está à mercê do próprio contexto, ou seja, neste caso, foi criada no século XVIII e se modificou ao longo do tempo. Na política, o liberalismo sugere a representatividade, a escolha daqueles que se encarregassem e garantissem os direitos individuais. Assim, a ideia de direito divino dos reis perdia cada vez mais espaço. A organização do estado deveria obedecer à soberania da nação. Na questão econômica, o conceito pregava, de forma simplificada, a não intervenção do Estado na vontade e possibilidade da iniciativa privada em buscar seus próprios meios. Esse foi um ponto fundamental, junto das características descritas acima, para que os descontentes com o absolutismo passassem a verbalizar e agir contra os dominadores.

Vemos que, ideologicamente, o pacto colonial perdia sentido nas colônias e na Europa. A Revolução Francesa de 1789 foi um exemplo dessa inspiração iluminista que saiu das discussões intelectuais e ganhou corpo nas ruas. Na Revolução Americana de 1776 temos o primeiro exemplo de uma rebelião bem-sucedida conta a colônia. A Inglaterra, por sua vez, dava início à Revolução Industrial em 1760, que mudou toda a forma de compreensão de hegemonia e poder.

Um dos pontos que se relaciona com as rebeliões brasileiras, principalmente a baiana, é o da escravidão. O sistema colonial foi todo construído em sincronia com a escravidão negra, aquele não existiria sem este. O tráfico, comércio e posse de negros forçados à escravidão era extremamente lucrativo para os cofres reais e para a elite colonial. Com a industrialização, o trabalho livre era fundamental para o crescimento de mercado consumidor. Porém, historiadores destacam que parte do pensamento racional também questionava a viabilidade moral da escravidão, o que munia os abolicionistas de um aparato teórico crucial para o desenvolvimento da causa. Um exemplo foi a Revolução Haitiana, ocorrida entre 1791-1804, a única na América que conduziu uma ex-colônia à independência e a um governo administrado pela população negra. O medo da coroa portuguesa era grande e a proibição de circulação das obras iluministas no Brasil se tornou uma medida de proteção.

Figura 2 - Cipriano José Barata - Domenico Failutti - 1925 - Museu Paulista/São Paulo

Em 1798, Salvador vivenciou a rebelião encabeçada por comerciantes e pequenos proprietários, além de membros do povo, inclusive ex-escravos e abolicionistas. Este é um diferencial entre a Conjuração e a Inconfidência Mineira, que não deu destaque à questão da escravidão nem teve participação ampla da população negra. Dentre os comerciantes, muitos eram alfaiates, o que fez com que a rebelião ficasse conhecida como Conjuração ou Revolta dos Alfaiates.

Além da situação precária da sociedade, como já vimos, a desigualdade inflamava a população. Enquanto a maioria ficava à míngua, políticos e grandes proprietários esbanjavam fartura, causando invasões e saques a alguns estabelecimentos. Os principais objetivos dos revoltosos era a independência da colônia, proclamação da República e o fim da escravidão. Do mesmo modo, queriam a liberdade comercial com outros países europeus, sobretudo a França, assim como punições generalizadas aos que abusavam do poder, sejam militares, funcionários públicos ou clérigos.

Por meio de encontros regulares, líderes como o alfaiate João de Deus Nascimento, Manuel Faustino dos Santos, Romão Pinheiro e Luís Gonzaga das Virgens articulavam o que seriam as ações do movimento. As reuniões foram apadrinhadas pela elite ilustrada e maçônica, como Cipriano Barata e Francisco Muniz Barreto, e aconteciam na associação literária Academia Brasílica dos Acadêmicos Renascidos, criada em 1759.

Figura 3 - Ilustração - João Teófilo - Revista de História da Biblioteca Nacional - julho/2015

O apoio da elite, porém, não era irrestrito. Muitos não queriam o fim da escravidão ou a formação de uma República, e buscavam o deslocamento do poder político para o Brasil, mas que o país independente se mantivesse uma monarquia. Os encontros começaram em 1792, com o entusiasmo de todos os grupos partícipes. As primeiras ações foram divulgar o movimento a partir da distribuição de folhetos e cartazes pelas ruas. O ato era claramente inspirado nos revolucionários franceses, que se apoiavam nos discursos e na panfletagem para trazer mais gente à causa. Nestes papeis estavam o conteúdo político em forma de manifesto que explicava os porquês das mudanças.

Como os objetivos divergiam, a elite abastada deixou o movimento. Todo o esforço dos revolucionários não foi suficiente, pois foram delatados e, em 1798, os principais líderes foram presos. Bem como na Inconfidência, o governo colonial quis fazer desses homens exemplos. As condenações foram várias, mas os líderes foram enforcados e esquartejados, tal qual Tiradentes.

A Conjuração Baiana foi outra revolta separatista do final do século XVIII. O mais importante para os vestibulares é entender as características e comparar com as outras rebeliões da mesma época. Vale destacar que alguns líderes do movimento se tornaram figuras importantes durante o Império brasileiro.

1. (Unesp 2017)  A Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1798) tiveram semelhanças e diferenças significativas. É correto afirmar que

a) as duas revoltas tiveram como objetivo central a luta pelo fim da escravidão.   

b) a revolta mineira teve caráter eminentemente popular e a baiana, aristocrático e burguês.   

c) a revolta mineira propunha a independência brasileira e a baiana, a manutenção dos laços com Portugal.   

d) as duas revoltas obtiveram vitórias militares no início, mas acabaram derrotadas.   

e) as duas revoltas incorporaram e difundiram ideias e princípios iluministas.   

2. (G1 - ifba 2017) Após a leitura do texto abaixo e dos seus conhecimentos sobre o tema, responda a questão abaixo:

“A Inconfidência Mineira (1789) e a Inconfidência Baiana (1798) têm em comum o fato de serem reprimidas pela Coroa Portuguesa ainda na fase de preparativos e o desejo de autonomia de seus participantes, pois consideravam-se prejudicados e excluídos dos benefícios pelos quais acreditavam ter direito de usufruir em sua plenitude. Apesar de algumas opiniões contraditórias, percebe-se que o diferencial entre as duas conjurações é o fato de que a Conjuração Mineira teve um caráter elitista em sua organização e execução até o fim, enquanto a Conjuração Baiana, ao adquirir contornos mais radicais e populares, causou o afastamento dos líderes intelectuais da elite local que organizaram inicialmente o movimento, fazendo com que mulatos, escravos, brancos pobres e negros libertos se transformassem nos cabeças do levante.”

Disponível em: http://historiasylvio.blogspot.com.br/2013/inconfidencia-mineira-x-inconfidenciabaiana. Acesso em: 02/09/2016.

Fazendo um paralelo entre os movimentos revolucionários, a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana, podemos afirmar que:

a) Enquanto os participantes da Inconfidência Mineira, em geral buscaram como modelo político a república organizada nos Estados Unidos, na Conjuração Baiana foi clara a inspiração na Revolução Francesa.   

b) A existência da imprensa livre no século XVIII no Brasil possibilitou a difusão dos ideais de liberdade e igualdade em Minas e nas outras as regiões do país, possibilitando o êxito dos revoltos.   

c) Na capitania das Minas Gerais, o consumo de livros era inferior, quando comparado a outras capitanias, o que dificultou a discussão dos ideais emancipacionistas pelos setores médios urbanos.   

d) Na Inconfidência Mineira, houve um amplo apoio das camadas populares, dando maior força ao movimento, enquanto a Conjuração Baiana ficou restrita a intelectuais.   

e) Na conjuração baiana os envolvidos restringiram suas ações a reuniões secretas coordenadas pela loja maçônica Cavaleiros da Luz, sem nenhuma iniciativa de convocação pública para a luta.   

Gabarito: 

Questão 1 - [E] – A influência para todos os movimentos políticos do final do século XVIII foi o Iluminismo francês.

Questão 2 – [A] – Vejam as diferenças entre a revolta mineira e a baiana, sobretudo as influências específicas de cada uma.

 

Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates – 1798

- Salvador

- Crise econômica – altos impostos, transferência da capital para o Rio de Janeiro

- Desigualdade social

- Caráter popular

- Buscavam o fim da escravidão

- Dominados pelos portugueses