Rebeliões Separatistas – a Conjuração Carioca e a Conspiração dos Suassunas
Figura 1 - Mapa do Rio de Janeiro - 1769 - Francisco José Roscio - Francisco Joao Roscio [Public domain], <"https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Rio-map1769-Roscio.jpg"> via Wikimedia Commons
Além da Inconfidência Mineira, que analisamos no texto Rebeliões Separatistas – a Inconfidência Mineira e da Conjuração Baiana, em Rebeliões Separatistas - a Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates, outros movimentos surgiram no final do século XVIII, cada um com sua particularidade. A Conjuração Carioca ocorreu em 1794, no Rio de Janeiro e a Conspiração dos Suassunas teve seu local em Olinda, em 1801. Discutiremos essas duas, que tem características semelhantes apesar das diferenças. Ainda veremos a Revolução Pernambucana, em 1817, a última das revoltas separatistas antes da independência em 1822.
A Conjuração Carioca, ou Fluminense, não é tão abordada quanto a Mineira ou Baiana pelos livros escolares pois não teve as mesmas consequências e a escala dos eventos não é comparável. O Rio de Janeiro se tornou a capital da colônia em 1763 devido ao deslocamento da sede política para o Sudeste. Mesmo que a capitania de Pernambuco ainda fosse uma das mais rentáveis, a escolha pela nova capital era estratégica e obedecia à necessidade de aumentar o controle fiscal e social nas Minas Gerais e capitanias adjacentes, além de outras medidas. Com isso, a cidade ganhou ainda mais importância, sobretudo intelectual. Uma Academia Científica foi criada em 1772 sob a alcunha de Academia das Ciências e da História Natural do Rio de Janeiro, a partir da outorga do Vice-rei Marquês do Lavradio. Desde o século XVIII, na Europa, os pensadores passaram a desenvolver novos estudos das ciências naturais e dos homens. No caso do Brasil, como colônia, o estabelecimento de uma instituição de pesquisa intelectual demorou mais tempo.
Nas reuniões, os primeiros membros concentraram-se na análise médica, na história natural e na física, química e agricultura. Foi o surgimento de um primeiro grupo de intelectuais no Rio de Janeiro sob a tutela de uma instituição de pesquisa. A Academia durou pouco tempo, já que em 1779 foi fechada pela administração colonial. Porém, isso não impediu a formação de novas associações como a Sociedade Literária de 1786, fundada pelo Vice-rei Luís de Vasconcelos e Souza.
Ao longo do tempo, as discussões foram migrando dos assuntos científicos para os filosóficos e políticos. Isso alarmou o governo local, que alertou os militares sobre a existência de reuniões onde as conversas entre seus membros eram furtivas e subversivas. O teor dos debates pendia para a emancipação, contudo muito mais na teoria do que na prática. Não existem atas ou documentos oficiais acerca desses encontros, o conteúdo que temos contato hoje provém das denúncias feitas aos funcionários da coroa.
Em 1794, várias delações foram realizadas sendo a de José Bernardo da Silva Frade a mais importante, pois aceitou assinar o processo formal aberto contra os conspiradores. Por ser considerado um advogado de pouca estirpe e duvidoso sua denúncia não seria acatada. Porém, outras queixas, inclusive algumas feitas por clérigos, davam volume e legitimidade ao problema.
O Vice-rei decidiu fechar a Sociedade Literária e prendeu os membros, como Silva Alvarenga, Mariano José Pereira da Fonseca, João da Silva Antunes, João Marques Pintos, Francisco Coelho Solano e Antônio Gonçalves dos Santos. As acareações e julgamentos duraram até 1796, e, mesmo assim, não tinham uma conclusão para o caso. Problemas burocráticos eram frequentes na jurisdição colonial, além da dificuldade de julgarem os conspiradores pelos crimes que supostamente haviam cometido. A falta de evidências fazia com que os juízes se apegassem em provas como a posse de livros revolucionários franceses de autores como Rousseau, que faziam parte do Index Librorum Prohibitorum.
Em 1797, os presos foram soltos e alguns retomaram as carreiras que possuíam previamente. Silva Alvarenga, por exemplo, continuou advogando, enquanto Pereira da Fonseca assumiu os negócios da família. A Conjuração Carioca, mesmo sem os confrontos enfrentados pelas outras, demonstrou o descontentamento geral e o peso das palavras iluministas e liberais na formação da intelectualidade brasileira.
Figura 2 - Engenho de Pernambuco - Frans Post - c. século XVII - Acervo Artístico do Ministério das Relações Exteriores - Palácio Itamaraty - Brasília - Frans Post [Public domain], <"https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Frans_Post_-_Engenho_
A Conspiração dos Suassunas, que assim ficou conhecida por ser o nome dos engenhos dos líderes do movimento, e é entendida como o início das manifestações independentistas de Pernambuco que, assim como a Conjuração Carioca, não teve motins ou enfrentamentos diretos. Contudo, faz parte dos movimentos separatistas da colônia e sua importância foi legitimada pelas ações tomadas por parte da coroa portuguesa.
Em 21 de maio de 1801 foi expedida a prisão de Francisco de Paula Cavalcante de Albuquerque e de seu irmão Luís de Paula Cavalcante de Albuquerque, proprietários de engenhos de açúcar na região de Olinda. Foi denunciado ao juiz local que ambos recebiam cartas com teor conspiratório e revolucionário de seu outro irmão José de Paula Cavalcante de Albuquerque, que vivia em Lisboa. A conversa entre irmãos foi ouvida pelo amigo em comum, José da Fonseca Silva e Sampaio, que os entregou alegando conspirarem contra a coroa. Eram considerados os líderes de intelectuais da região que discutiam a separação da metrópole. O grande objetivo era ter a liberdade de comercializar seus produtos, sobretudo o açúcar, com outros países, como a França. Acreditavam que haveria o resgate e proteção por parte do governo de Napoleão Bonaparte, como uma espécie de irmandade revolucionária que buscava a libertação do domínio absolutista e do pacto colonial.
O iluminismo francês era a base intelectual dos escritos, o que alarmava os favoráveis à metrópole. As ideias contrárias ao Antigo Regime ganhavam adeptos e vemos pela configuração dessas revoltas, que as discussões acerca da independência era uma realidade no cotidiano da elite colônia. A prisão dos residentes no Brasil durou quase um ano, e foram liberados por falta de provas concretas sobre uma possível conspiração.
Mesmo sem a dada “grandiosidade” dos eventos em Minas ou na Bahia, a Conspiração dos Suassunas deixa clara a movimentação interna contra o domínio colonial e foi a porta de entrada para os acontecimentos da Revolução Pernambucana, em 1817.
A Conjuração Carioca e a Conspiração dos Suassunas são pouco abordadas nos vestibulares tradicionais, geralmente aparecem nas provas mais regionais. Porém, é importante para entendermos os descontentamentos generalizados que aconteciam na colônia.
1. (Upe 2009) Muitas revoltas tornavam claras as insatisfações dos colonos contra os desmandos de Portugal. Havia também a divulgação das ideias liberais, importantes para aprofundar a crise do sistema colonial. Nesse contexto, a Conspiração dos Suassunas em Pernambuco
a) destacou-se pela sua organização militar e seu ideário iluminista.
b) estimulou o debate político contra o sistema colonial português.
c) firmou a existência de núcleos politicamente conservadores.
d) foi sem importância para o movimento libertário de Pernambuco.
e) era um movimento restrito aos intelectuais do Seminário de Olinda.
2. (Ufrgs 2000) Associe as afirmações apresentadas na coluna superior com as contestações setecentistas referidas na coluna inferior.
1- Revolta de Vila Rica (1720)
2- Conjuração Mineira (1789)
3- Conjuração Carioca (1794)
4- Conjuração Baiana (1798)
( ) Foi um movimento inspirado nas ideias revolucionárias francesas, com expressiva participação popular, principalmente de soldados e alfaiates.
( ) O principal motivo de sua eclosão foi o anúncio da criação das Casas de Fundição na região mineradora, visando coibir o contrabando do ouro.
( ) Foi um movimento independentista de reação aos excessos do colonialismo português, tendo como principais articuladores os padres, os militares e os intelectuais.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses de cima para baixo é
a) 1 - 2 - 4.
b) 1 - 3 - 4.
c) 4 - 2 - 3.
d) 4 - 1 - 2.
e) 2 - 1 - 4.
Gabarito:
Questão 1 - [B] – A Conspiração dos Suassunas ocorreu em Olinda, no início do século XIX e queriam a independência para que pudessem se recuperar da queda do açúcar na região o que trouxe um desprestígio grande para a elite local.
Resposta da questão 2 - [D] – Nesta questão você deve comparar as características dessas conjurações.
Conspiração dos Suassunas – 1794
- Olinda
- Liderança encabeçada pela elite local
- Influência Iluminista e francesa
- Queriam a independência e proteção de Napoleão Bonaparte
- Denunciados e movimento foi abafado
- Alguns também lutaram na Revolução Pernambucana em 1817
Conjuração Carioca – 1794
- Rio de Janeiro
- Influenciados pelo Iluminismo
- Base: Sociedade Literária – foi fechada com o fim da revolta