Resumo de historia: Rebeliões Separatistas – a Revolução Pernambucana
Rebeliões Separatistas – a Revolução Pernambucana
Figura 1 Bandeira da Revolução Pernambucana - as 3 estrelas representam as capitanias de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba
A Revolução Pernambucana ocorrida em 1817 foi o último movimento separatista antes da Independência, de 1822, e teve papel fundamental no período. As semelhanças com as revoltas anteriores eram várias, sobretudo a base intelectual iluminista e liberal. A grande diferença, por sua vez, é que conseguiram colocar em prática o estado revolucionário.
O contexto brasileiro no início do século XIX era muito particular. Em 1808 D. João VI e a corte portuguesa, ameaçados pelo crescimento das potências europeias, sobretudo os desejos expansionistas de Napoleão Bonaparte, fugiram para o Brasil. Dessa forma, toda a administração do Império português se instalou no Rio de Janeiro, que se tornara capital da colônia em 1763. Com a chegada de toda a comitiva real, a estrutura política brasileira mudou, principalmente com a Abertura dos portos às nações amigas, dando à Europa, com destaque à Inglaterra, o poder do comércio direto com o Brasil.
Nesse período, a elite colonial obteve mais autonomia econômica, aumentando seus lucros ao vender seus produtos primários. Mesmo com essas mudanças, o descontentamento com a coroa não tinha acabado por completo. Os interesses portugueses ainda eram prioridade e a estadia da corte era subsidiada pelos colonos, o que significava mais custos. Para Pernambuco havia o agravante geográfico em relação à capital. O impacto da vinda da Família real, seja positivo ou negativo, foi maior no Sudeste, o que aumentou a desigualdade entre as regiões.
A sociedade nordestina se sentia desprestigiada perante os privilégios concedidos aos que se instalaram no Rio de Janeiro. Lembrem-se que a capitania de Pernambuco era a mais lucrativa mesmo na crise, o que significou uma cota maior de impostos destinados a ela. Outro detalhe que é importante lembrar: o aumento de impostos foi o estopim para o surgimento de diversos movimentos revolucionários nas Américas.
Além disso, os pernambucanos são conhecidos por terem protagonizado diversas revoltas no período colonial, como as invasões holandesas - Invasões estrangeiras – Brasil Holandês - e a Guerra dos Mascates - Rebeliões Nativistas – Guerra dos Mascates e Revolta de Filipe dos Santos ou Revolta de Vila Rica - e depois, no Império Brasileiro, com a Confederação do Equador que ocorreu em 1824. Junto do destaque econômico, aquela sociedade estava sempre buscando mudanças e a concretização de seus interesses.
Figura 2 - Recife, capital de Pernambuco, década de 1820 - Johann Moritz Rugendas - c. 1830
O movimento revolucionário teve uma grande diversidade de participantes, desde a elite, passando pelos grandes proprietários, funcionários públicos, militares, clero, até a população no geral. A independência de Pernambuco era uma questão de identidade e orgulho regionais, abraçava a todos. Dois grupos se destacaram na liderança dos revolucionários: os clérigos, com Frei Caneca, Antônio de Andrada e Silva, Domingos Teotônio Jorge Martins Pessoa, Padro João Ribeiro, Padre Miguelinho e Padre Roma; e comerciantes como Domingos José Martins. O interessante é que os ideais iluministas e liberais, base teórica do movimento, teve espaço e divulgação a partir do clero, desde o Seminário de Olinda até as regiões que aderiram à causa.
Este é outro ponto que caracteriza a Revolução Pernambucana. Como ela saiu do papel e realmente conseguiu executá-la, a expansão para outras capitanias foi uma realidade. Partindo de Recife e Olinda, alcançaram o sertão nordestino, entre eles a Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. O sentimento antilusitano uniu as diferentes classes sociais, mesmo que os seus objetivos fossem divergentes. O fim era a independência e a proclamação da República, os detalhes de como governariam a partir daí poderia ser resolvido depois.
Figura 3 - Bênção das bandeiras da Revolução de 1817 - Antônio Diogo da Silva Parreiras - s/d - Arquivo Público do Recife.
Após meses de organização, o estopim da mudança ocorreu no dia 06 de março de 1817 quando militares conspiradores mataram o comandante português Manoel Joaquim Barbosa de Castro. Este, sob ordens do governador, se encaminhava para dar voz de prisão ao capitão José de Barros Lima, o que atesta o conhecimento por parte da administração colonial da existência de insurretos na sociedade.
A partir daí o movimento cresceu e tomou toda Recife, que depôs o governo central e proclamou a conquista de Pernambuco com a instalação do Governo Provisório, que era regido pela Lei Orgânica, que significava:
- Proclamação da República: com a divisão em três poderes;
- “Igualdade de direitos”: de base iluminista, mas não se aplicava, na prática, a todos;
- Tolerância religiosa
- Liberdade de imprensa
Apesar disso, a escravidão ainda era um tópico sensível, principalmente aos grandes proprietários que queriam a independência e a abertura comercial, mas não abriam mão do trabalho escravo. Este era lucrativo não só como força laboral, mas também como propriedade, mesmo que o valor dos escravos tenham caído de modo considerável no final do século XVIII e início do XIX. A economia agroexportadora vivia uma crise por diversos motivos, entre eles a concorrência com o açúcar das Antilhas, algodão dos Estados Unidos e a queda no preço das comodities. A intenção dos revolucionários era legitimar o regime republicano e, para isso, buscaram o apoio nacional – com a expansão para outras capitanias – e internacional – com o envio de representantes para os Estados Unidos, Argentina, Inglaterra, entre outros.
As notícias sobre a tomada de poder no Recife, e sua extensão, chegaram aos ouvidos das autoridades portuguesas e logo enviaram reforços ao Nordeste. A repressão colonial começou por Alagoas e se agravou com o embargo das cidades mais importantes em Pernambuco. Quando defrontados pelas tropas reais, bem treinadas e preparadas para o combate, a inaptidão dos revolucionários foi exposta, pois foram facilmente dominados pelo exército da coroa. Além disso, transpareceu os problemas ideológicos dentro do grupo, já que os pontos de vista diferentes entraram em conflito, minando as lideranças do movimento.
Após 70 dias de governo republicano, Recife foi restaurada como parte da colônia portuguesa mais especificamente em 19 de maio de 1817. Os líderes foram presos e condenados à morte, sendo que a punição de praxe era o enforcamento seguido de esquartejamento do corpo. Mesmo com o desfecho amargo para os revolucionários, reconhece-se o avanço dos ideais separatistas em relação aos movimentos ocorridos em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro. A instalação de um governo dentro da colônia alarmou a coroa ao mesmo tempo em que mostrou que a estrutura colonial de dominação perdia cada vez mais espaço, pois era menos aceita pela sociedade do início do século XIX.
A Revolução Pernambucana foi um dos movimentos separatistas mais importantes do Brasil Colônia. Isso se deu porque conseguiram avançar no processo revolucionário pois quase conseguiram tomar o poder. Entender como e o porquê conseguiram chegar tão longe na independência e como se deu a repressão.
1. (Espcex (Aman) 2019) Quase duas décadas depois da Conjuração Baiana, durante a estada da Família Real portuguesa no Brasil e o governo de D. João VI, ocorreu um levante emancipacionista em Pernambuco que ficaria conhecido como Revolução Pernambucana. Um dos motivos desta revolta foi
a) o fim do monopólio comercial de Portugal sobre a colônia.
b) a grande seca de 1816.
c) a elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves.
d) a liberação da atividade industrial no Brasil.
e) a cobrança forçada de impostos atrasados.
2. (Unioeste 2018) Leia atentamente o que diz a fonte histórica abaixo:
Neste ano de 2017, o Estado de Pernambuco comemora os 200 anos da chamada “Revolução
Pernambucana”, um forte movimento de insurreição ocorrido no final do período colonial, que culminou com a tomada do poder e a criação de um governo provisório que tentou arduamente manter-se de pé (como vemos acima). Evocando ainda os ecos da Revolução Francesa e inscrita num contexto histórico de processos de independência pela América Espanhola, a “Revolução Pernambucana” de 1817, apesar de derrotada (durou pouco mais de 70 dias), pode ser considerada um dos mais relevantes movimentos de luta pela emancipação política na história do Brasil.
A respeito da Revolução Pernambucana e sua atualidade histórica, é CORRETO afirmar.
a) Possuía um forte sentimento de defesa da Metrópole portuguesa, pois os insurretos reivindicavam o aumento dos impostos e grandes privilégios aos comerciantes portugueses.
b) O movimento teve a participação apenas de padres e bispos, não contando com o apoio de outros segmentos da sociedade pernambucana, pois seus líderes (como Frei Caneca) defendiam ardorosamente a criação de uma Monarquia de Direito Divino.
c) Vista aos olhos do século XXI, a Revolução Pernambucana de 1817, na história do País, nada significou, pois se tratou de um movimento liderado por nações estrangeiras como a França e a Inglaterra.
d) Os acontecimentos históricos que geraram o movimento insurrecional não teriam sido possíveis sem a aliança necessária com as forças internas, representadas pelas tropas militares de D. Pedro I, que, cinco anos depois, proclamaria a independência.
e) Uma das marcas indeléveis e atuais deste movimento na história política do Brasil foi a luta pela implantação de um governo republicano, marcado pela igualdade de direitos e a tolerância religiosa, muito embora tenha deixado intocado o tema da escravidão.
Gabarito:
Questão 1 - [B] – Várias causas motivaram a Revolução, os problemas climáticos também, contudo foram agravados pela pobreza e desigualdade social.
Questão 2 - [E] – Desde o início da colonização Pernambuco se destacou por movimentos contrários à coroa. Foi dominada pelos holandeses, viveu a Guerra dos Mascates, e o dinheiro do açúcar auxiliou muito nesse processo.
- Crise econômica – seca de 1816; queda do prestígio local
- Diversos movimentos separatistas ao longo do período colonial
- Reivindicavam o fim dos privilégios portugueses
- Ideal republicano
- Escravagistas
- Buscavam apoio externo
- Repressão pela coroa