Resumo de historia: A Balaiada
A Balaiada
Figura 1 - LOPES, José Joaquim Rodrigues. Carta geral da província do Maranhão: correcta e augmentada desenhada e offerecida a Sociedade Literaria do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ: Sociedade Literária, 1841. 1 mapa, 39,5 x 25cm. Disponível em: http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_cartografia/cart172598/cart172598.jpg
A Balaiada foi a revolta que ocorreu na província do Maranhão entre 1838 e 1841. O conflito foi uma representação dos problemas sociais e políticos que o Brasil vivia no Período Regencial. Em âmbito geral, os bem-te-vis, que eram os liberais, e os cabanos, que eram os conservadores, entraram em um confronto que se acirrou devido à relação tumultuosa com o governo central.
O Norte foi, desde o século XVII, basicamente administrado de forma autônoma. Os portugueses que se estabeleceram ali, tanto no Grão-Pará quanto no Maranhão, faziam suas transações econômicas de forma independente da capital, ou seja, respondiam diretamente à Portugal. Devido à localização geográfica, o comércio com a Europa era facilitado, diferente das capitanias e, posteriormente, as províncias, ao Sul.
Depois da independência, assim como outros locais, o conflito com o governo central aumentou progressivamente. O primeiro ponto era o excesso de impostos, reclamações análogas às das outras províncias. Com o mercado de algodão, que começou a ser plantado ali no século XVIII, ficou estagnado e entrou em decadência por causa da concorrência com outros países, o problema financeiro crescia. Essa perspectiva atingiu a já difícil relação entre liberais e conservadores.
Figura 2 - Exemplo do jornal Bem-te-vi que circulava a época - O Bemtevi Maranhense: Viva a Liga (MA) - 1847 - Acervo da Biblioteca Nacional Digital
Uma das características da Balaiada foi seu caráter popular. Pequenos comerciantes, homens livres, escravos se ressentiam da falta de direitos e ajuda por parte do governo, inclusive o local. O declínio da economia aflorou um estado de miséria e violência que atingia a essa classe mais desfavorecida diretamente, que passou a ressentir a elite, os grandes proprietários e membros da política regional. A imprensa liberal reforçou esse pedido. O nome bem-te-vi, foi inspirado no jornal homônimo que escrevia sobre o federalismo e a ideia de República.
A situação, que já era belicosa, piorou após a vitória do partido cabano com a aprovação da “lei dos prefeitos” em 1838. Com ela, os administradores municipais também acumulariam funções de juiz de paz e de chefe da segurança pública. Como quem assumia o cargo de prefeito era indicado pelo presidente da província, os bem-te-vis acreditavam que qualquer tipo de oposição seria sublimado pelo aumento de poder do administrador. Dentro desse contexto polarizado, em dezembro de 1838 a revolta explodiu após um episódio estopim. Vale ressaltar que motins eram comuns na região em que as diferenças sociais eram latentes.
Figura 3 - LAURENS, J. Fabricants de jacas (paniers). Paris, França: Imp. Lemercier, 1859-61. Disponível em: <http://acervo.bndigital.bn.br/sophia/index.asp?codigo_sophia=2567>
Tudo começou quando o político cabano José Egito foi preso, mas logo foi liberto por seu irmão Raimundo Gomes. Este era um vaqueiro que trabalhava para um padre liberal. Após a invasão da cadeia da Vila do Manga, Gomes se juntou a Manuel Francisco dos Anjos Ferreira (1784-1840), artesão que produzia cestos de palha – os balaios – que se tornou o líder da revolta que emprestou seu apelido. Foi o início da Balaiada.
Todos esses homens, que abarcavam desde trabalhadores livres quanto escravos e ex-escravos, rumaram ao interior da província arrebanhando a população que estava descontente com a opressão do governo local, notoriamente conservador. O modus operandi era a invasão e tomada de fazendas e grandes propriedades para dominarem a região e desinstalarem os poderes vigentes. Um ponto importante é que essa revolta não foi planejada previamente, mas o sentimento geral de insatisfação deu combustível para a ação rebelde.
O Maranhão, assim como a Bahia, era uma província de maioria negra, tato de mão-de-obra livre quanto escrava. Assim, quando o movimento começou a crescer muitos cativos passaram a apoiá-lo, sendo notável a atuação de Cosme Bento das Chagas (1800/1802-1842), que chefiou diversos quilombolas da região, chegando a cerca de 3 mil homens.
A força dos balaios cresceu a ponto de reunirem mais de 10 mil pessoas e conseguirem dominar a cidade de Caxias, a segunda mais importante na época, em 1839. Os bem-te-vis, os liberais de origem intelectual, mais urbana e até integrantes da elite local, passaram a apoiar a iniciativa rebelde, que se declarou separada da província do Maranhão. Criaram uma Junta Provisória que se organizou como um governo independente. As reivindicações eram tanto para o fim da lei que beneficiava os prefeitos e que incomodava a oposição liberal, assim como queriam o fim da Guarda Nacional, que é um ponto que devemos destacar. Desde a criação da instituição em 1831, se tornou um instrumento garantidor da segurança, da ordem e da lei, e era subordinado às administrações locais. Dessa forma, o controle da população se fazia mais presente e conectado com as intenções políticas já que o recrutamento ocorria dentro da elite.
A junção da Guarda Nacional aos militares deveria ocorrer apenas em momentos de exceção, quando a região estivesse em estado de guerra ou conflito que ameaçassem a Constituição e a ordem. Assim, a Guarda, junto dos políticos locais poderiam manipular resultados e situações, forçando o recrutamento compulsório da população aos militares. Por a definirem como instrumento de coerção, os balaios buscavam o fim da instituição.
Como o movimento não tinha uma organização prévia e as ações foram escalonando rapidamente. Dentro desse contexto, sua radicalização ocorreu. A partir desse momento, os liberais urbanos, sobretudo, decidiram deixar o apoio aos balaios, já que as reivindicações não eram cedidas pelo governo provincial.
Outros objetivos do movimento eram o pagamento de uma espécie de indenização aos rebeldes, a expulsão de portugueses que viviam e dominavam tanto o setor comercial quando agrícola e buscavam justiça aos que estavam presos nas cadeias maranhenses.
A fragmentação da revolta foi fatal para que o poder regencial o dominasse por completo. Em 1841, já sob governo de D. Pedro II, Luís Alves de Lima e Silva (1803-1880), o Duque de Caxias, foi enviado para líder com a situação. Com a organização militar do coronel, os rebeldes foram derrotados e mais de 12 mil foram mortos, principalmente escravos e camponeses. Com a chegada dos 8 mil soldados federais, muitos dos balaios aceitaram a proposta de anistia e deixaram o movimento. Esse acordo era comum naquele momento para que qualquer conflito terminasse rapidamente.
Manuel Francisco dos Anjos Ferreira morreu em uma das batalhas, enquanto Raimundo Gomes foi preso e anistiado. Já Cosme Bento, o escravo que liderou milhares de quilombolas, foi enforcado, pois a anistia não foi atribuída a ele.
A Balaiada foi um movimento de caráter popular do Maranhão, região conhecida por se rebelar contra os poderes locais e nacionais. Para os alunos de vestibulares regionais, se atenham aos detalhes. Aos outros, façam o quadro comparativo que será de extrema ajuda.
1. (Fac. Albert Einstein - Medicin 2018) Durante o período Regencial (1831-1840) ocorreram no Brasil várias rebeliões provinciais, expressões, ao mesmo tempo, das lutas das elites pelo poder local e por maior autonomia das províncias, e da marginalização das camadas populares, empobrecidas e excluídas da participação política. A revolta que, ocorrida no Maranhão, contou também com a participação de escravos foragidos foi:
a) Farroupilha.
b) Cabanagem.
c) Sabinada.
d) Balaiada.
2. (Uefs 2016) Em 1835, a Regência Una foi assumida por Diogo Feijó. Foi eleito em votação apertada, com pouco mais da metade dos votos, numa demonstração clara de que enfrentaria grande oposição em seu governo. Logo explodiram rebeliões em várias províncias, alguma reivindicando mais poder, outras com objetivos separatistas e até mesmo tendência republicana. Todas com maior ou menor mobilização popular.
VAINFAS, Ronaldo ET AL. História. São Paulo: Saraiva, v. 2, 2010, p. 207.
No clima de rebeliões do período descrito no texto, as maiores mobilizações populares ocorreram
a) na Cabanagem do Grão-Pará, na Balaiada do Maranhão e nos Malês, na Bahia.
b) na guerra da Cisplatina, no quilombo dos Palmares e na guerra de independência na Bahia.
c) na Revolução Pernambucana de 1817, na Confederação do Equador e na guerra dos Mascates.
d) na campanha da Maioridade, na pressão pela abdicação de D. Pedro I e na declaração de guerra do Brasil ao Paraguai.
e) em todas as províncias do Sul e do Sudeste, onde prevalecia a maioria da população rural, carente de atendimento por parte dos setores governamentais.
Gabarito:
Questão 1 - [D] – A centralização do poder assegurada pela instituição desagradou as elites e poderes locais, daí o surgimento de revoltas como a Balaiada.
Questão 2 - [A] – A Balaiada, assim como a Cabanagem e a Revolta dos Malês, teve muita participação popular, o que as diferenciava dos outros movimentos.
Balaiada – 1838-1841
- Maranhão
- Caráter popular
- Líderes – Raimundo Gomes Vieira e Manuel dos Anjos Ferreira
- Criaram um quartel-general
- Repressão feita por Duque de Caxias