Resumo de historia: Escravidão Negra no Brasil

Escravidão Negra no Brasil

Figura 1 - Uma família e suas escravas domésticas no Brasil - c.1860 - Revert Henry Klumb - Family_and_slave_house_servants_by_Klumb_1860.jpg: Revert Henry Klumb (c.1825-c.1886)derivative work: Kingpin13 [Public domain]

Desde o início da colonização portuguesa pelo mundo, o uso de mão-de-obra escrava negra foi recorrente. No Brasil não foi diferente e a partir da década de 1570, negros foram traficados do outro lado do Atlântico para cá. Vários fatores contribuíram para isso: jurídico, econômico e social. Veremos o porquê dessa verdadeira barbárie ser uma das bases da nossa história até hoje.

Primeiro, devemos lembrar que o trabalho escravo não foi inventado na Idade Moderna. Ser escravo significa não ser livre, não ter liberdade e ser propriedade de alguém. Esta última característica que define a diferença entre trabalho compulsório, como os servos na Idade Média, dos escravos. Na Antiguidade, era prática comum a escravização de povos conquistados, como ocorria no Império Romano. A escravidão teve um peso grande na organização social romana, inclusive no período de queda do Império. Porém, em linhas gerais, sabe-se que o escravo naquela época sofria com a mobilidade social, mas poderiam adquirir sua liberdade. A única restrição imposta é que não poderiam assumir cargos públicos.

Tudo passou a mudar nos séculos finais antes da queda de Roma, quando as relações entre patrícios-escravos-Império mudaram. Algumas medidas como a proibição do açoite e a libertação por parte do senhor foram adotadas. Com o grande número de escravos, rebeliões passaram a ser frequentes, consolidando a crise que levou ao fim do Império. Na Idade Média, o trabalho compulsório era servil, que tinha outras características.

Na Idade Moderna, porém, temos a retomada do trabalho escravo como mão-de-obra principal e mantenedora do Mercantilismo. As características são parecidas com a Antiguidade, mas temos um agravante: o componente racial. Significa que antes não existia o preconceito racial? Não, não podemos afirmar isso. Porém, foi na modernidade que a diferença racial se tornou política de Estado. A África subsaariana era vista como uma região de povos bárbaros e primitivos, claramente uma perspectiva preconceituosa por desconsiderarem qualquer tipo de organização social e política que não fosse de base europeia.

No caso brasileiro, havia a possibilidade de escravidão indígena, mas a tentativa não sobreviveu. Durante muito tempo foi ensinado que os índios não aguentavam o trabalho duro nos engenhos e lavouras, por isso foram substituídos pelos negros. Isso é verdade, porém não aconteceu porque tinham preguiça. A cultura indígena em relação ao trabalho estava relacionada à subsistência. A preocupação residia nos rituais religiosos, nas guerras e expansões, o trabalho na terra era, basicamente, para se alimentar. Além disso, o conhecimento da geografia local facilitava a fugas, deteriorando a produtividade requerida pela Coroa.

Outro problema foi o religioso. De um modo geral, os índios eram vistos pelos eclesiásticos como parte do projeto de conversão cristã universal. Os jesuítas portugueses, por exemplo, estabeleceram missões na China, Índia e Japão. No caso da América, sobretudo a portuguesa, os índios seriam transformados por meio da educação. Em 1537, a Bula Sublimis Dei, expedida pelo Papa Paulo III, reconhecia o índio como um ser humano capaz de reconhecer Jesus Cristo e sua doutrina, sendo proibida, então, a escravidão.

A junção de todas essas características não tem o peso do desastre biológico que devastou milhares de indígenas. Doenças como a gripe, varíola, sarampo dizimaram populações de nativos que não tinham imunidade. Apesar da contenção da escravidão dos índios, eles só foram libertos em 1758.

A partir do século XVI, os negros eram sequestrados, retirados à força das suas terras, separados na costa, enfiados em navios como se fossem gado, e trazidos ao Brasil, onde eram vendidos como mercadoria.  Este foi um fator fundamental no processo, porque o trabalho abundante nos engenhos de açúcar fazia a compra de um escravo africano ser muito lucrativa. Os negros estavam acostumados ao trabalho agrícola e pecuário e os portugueses sabiam disso, já que utilizaram esse tipo de mão-de-obra na ilha da Madeira e Açores.

Figura 2- Modelo de navio negreiro - Museu Nacional de História Americana - Kenneth Lu - Kenneth Lu from San Francisco, CA [CC BY 2.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/2.0)]

A localização original dos negros escravizados era diversa. Vieram pessoas da Guiné Bissau, do Congo, Angola, de onde a maioria era enviada ao Brasil. Os portos angolanos recebiam africanos de várias regiões e tribos, como bengalas, monjolos, tapas, iorubas, etc. Isso mostra a diversidade cultural que chegou ao Brasil com essas pessoas.

Ao chegarem à colônia, os negros eram separados como mercadoria nos portos de Salvador e do Rio de Janeiro, os principais importadores. Essa “triagem” era feita para evitar contatos entre conhecidos, para evitar o estreitamento de laços e possíveis fugas. Dessa forma, era encorajada a junção de pessoas de tribos rivais num mesmo latifúndio, pois auxiliaria no controle.

Dentro da concepção mercantilista, o tráfico de escravos se tornou uma das atividades mais lucrativas, fazendo parte do “triângulo comercial”. Da Europa partiam navios com produtos que seriam consumidos na África, de onde partiriam com as pessoas escravizadas até a América, que, por sua vez, forneceria produtos para a Europa.

No Brasil Colônia, a estratificação social faz com que ser escravo seja uma característica final daquele ser, ou seja, ele não muda socialmente. Você é escravo, não está temporariamente escravizado. Isso é fundamental para entendermos o problema racial do país, já que a parte majoritária da população não era considerada dotada de direitos humanos, ou seja, não era considerada ser humano, até o século XIX.

Porém, a condição de escravo imposta pelo europeu ao negro era uma via de mão única, ou seja, não significa que essas pessoas aceitavam suas condições passivamente. Quem as via como escravos eram os portugueses, não elas mesmas. Fugas e motins se tornaram recorrentes na colônia, e muitos se reuniam e organizavam como nas suas regiões de origem. Vem daí a formação dos quilombos, locais onde os refugiados se reuniam e eram livres. O mais conhecido foi o Quilombo de Palmares que só foi desmantelado em 1695 depois do ataque de Domingos Jorge Velho.

Muitos africanos vieram ao Brasil, mas muitos morreram. As condições da travessia oceânica eram as piores possíveis, o tratamento dado em terra também era ruim. O Brasil teve um tráfico intenso até a sua proibição em 1850, pois precisava repor a mão-de-obra constantemente. A média de vida era mais baixa em comparação a outros países escravocratas, o que demonstra o péssimo tratamento dado a essa população. Claramente, nenhum desses escravos tinham algum direito jurídico, pois eram considerados objetos e não seres humanos. Essa mentalidade sobreviveu, juridicamente, até 1888, mas não acabou com a lei Áurea. A inserção dos negros ex-escravos na sociedade não foi harmônica, sobrando a essa população trabalhos e oportunidades marginalizadas.

Nos últimos anos, os estudos sobre a escravidão passaram a ser cobrados com mais frequência nos vestibulares. É um período fundamental para entendermos a nossa história atual, portanto, relacionem isso aos conceitos sociológicos, políticos e antropológicos também.

1. (G1 - cps 2018)  A história também é contada em lugares públicos e o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, é um desses lugares. Estima-se que mais de um milhão de pessoas tenham chegado da África ao Brasil por esse porto somente na primeira metade do século XIX; esse era o principal portão de entrada de escravizados africanos na maior cidade escravista das Américas.

De acordo com as historiadoras Hebe Mattos e Martha Abreu, a região onde se localiza o antigo Cais é também conhecida como Pequena África, como a denominou o artista Heitor dos Prazeres nos primeiros anos do século XX. Desde o final do século XIX, o local era um espaço de encontro de africanos e afro-brasileiros libertos e imigrantes pobres, que deixariam profundas marcas culturais na história da cidade, como o próprio nascimento do samba.

<https://tinyurl.com/y7mz6urp> Acesso em: 14.11.2017. Adaptado.

Assinale a alternativa que corresponde corretamente às informações contidas no texto.

a) Conhecida como Pequena África, a região da capital fluminense em que está o antigo Cais do Valongo se relaciona com a história da escravidão e com o nascimento do samba.   

b) A escravidão de africanos, pouco expressiva no Rio de Janeiro à época do Império, tem a sua história contada pela Pequena África, porto de entrada desses povos.   

c) No início do século XX, a Lei Eusébio de Queirós proibiu o tráfico de escravos e obrigou o fechamento do principal porto escravista das Américas, a Pequena África.   

d) Entre o início da escravidão no Brasil, no século XVI, e o seu término, no século XVIII, pouco menos de um milhão de africanos aportaram no Cais do Valongo.

e) O Rio de Janeiro, maior cidade escravista das Américas, recebeu mais de um milhão de africanos nas décadas finais da escravidão, entre 1860 e 1910.   

2. (Ufjf-pism 2 2018)  Leia o trecho a seguir e em seguida responda à questão solicitada:

“O Valongo está aí para lembrar que o número de africanos escravizados chegados entre 1550 e 1850 (4,9 milhões) é 6,4 vezes maior do que o número de portugueses (750 mil), entrados no mesmo período, e quase igual ao número de imigrantes de vários continentes chegados entre 1850 e 1950 (5 milhões). Na era inaugurada pela incorporação do Cais do Valongo ao Patrimônio da Humanidade, o que deve ser dito é o seguinte, "nós somos um país formado por milhões de deportados africanos, índios e outros milhões de imigrantes geralmente pobres, que criaram uma nação, um Estado independente”

(ALENCASTRO, Luiz Felipe. “Inclusão de Valongo como patrimônio”.

Fonte: https://tinyurl.com/yblon5bx).

Sobre a formação e a composição demográfica da população brasileira no decorrer do século XIX, é CORRETO afirmar que:

a) apesar da diversidade da população brasileira, houve historicamente no país um processo homogêneo e igualitário de inclusão social dos descendentes de índios, africanos e imigrantes.    

b) a composição demográfica brasileira foi formada a partir de processos históricos pacíficos, nos quais a violência desempenhou papel secundário.    

c) a imigração europeia se destacou como principal origem da composição demográfica do país, comprovada pelo grande número de descendentes de imigrantes na população brasileira.    

d) a sociedade brasileira deve ser pensada a partir da compreensão quanto à importância estrutural da escravidão africana para a formação da população do país.    

e) o maior contingente populacional que imigrou para o Brasil de países europeus era formado por segmentos da elite que estavam sendo perseguidos por sua origem étnica.    

Gabarito: 

Questão 1 - [A] – é uma questão que pede interpretação do texto. Nele, tem a informação sobre o Cais do Valongo do Rio de Janeiro, onde chegavam os escravos no Brasil.

Questão 2 - [D] – nessa citação, o autor expõe a ideia de que a sociedade brasileira começa a surgir com a escravidão, pois aumenta exponencialmente a população na colônia, reflexo sentido até hoje com a grande quantidade de negros. Por isso, o Cais do Valongo se torna Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, pois representa a raiz da nossa nação.

 

Escravidão africana – melhor custo-benefício nas lavouras e o tráfico era rentável também. Começou no século XVI e durou até 1888 com a Lei Áurea.

Forte oposição à escravidão indígena pela Igreja e alta mortalidade entre os nativos. Tráfico era parte da concepção mercantilista de comércio e acúmulo de capital.