Resumo de historia: Teóricos do Absolutismo

Teóricos do Absolutismo

Figura 1 - Mapa da Europa - 1570 a 1609 - Abraham Ortelius - Abraham Ortelius [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Abraham_Ortelius_Map_of_Europe.jpg">via Wikimedia Commons</a>

O Absolutismo foi um sistema de governo embasado no trabalho de diversos intelectuais que passaram a teorizar sobre a política criada no início da Idade Moderna. Os principais nomes foram Nicolau Maquiavel (1469-1527), Jean Bodin (1530-1596), Thomas Hobbes (1588-1679) e Jacques Bossuet (1627-1704). Pensar o Estado era tentar entender o desenvolvimento da monarquia nacional e esse novo momento da história europeia.

O regime teve duração do século XVI até o século XVIII, com algumas exceções que vingaram até mais para frente. Uma das principais características era a centralização de poder nas mãos do rei, que não tinha uma carta de leis que regulamentaria o governo.

Apoiados pela nobreza e a burguesia, o Absolutismo marcou, politicamente, o fim da Idade Média e o início da Idade Moderna. Os teóricos que escrevem sobre política foram responsáveis por refletir acerca das mudanças ocorridas em todos os níveis desde o processo de construção do Estado até a sua consolidação, inclusive como afetou a organização social.

Figura 2 - Retrato de Nicolau Maquiavel - Cristofano dell'Altissimo - entre 1552-1568 - Galeria Uffizi - Cristofano dell&#039;Altissimo [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Cristofano_dell%27Altissimo_Ritratto_di_Niccol%C3%B2_Machiavelli_.jpg">via Wikimedia Commons</a>

Nicolau Maquiavel é famoso pela sua obra O Príncipe, de 1513, manual que deixava expressa sua vontade de colaborar com a política, após ter se afastado dela. Uma curiosidade é que o livro ficou proibido pela Igreja de Roma no Index Librorum Prohibitorum. A Itália não existia até então, pois só foi unificada em 1871, e havia diversas cidades-estado na península, cada uma com sua forma de governo. O autor vivia em Florença, que foi o berço do florescimento científico e artístico ao mesmo tempo em que era conhecida pela instabilidade política. Na época de Maquiavel, a família Médici administrava a cidade desde o século XV.

Apesar de não ser um teórico absolutista per se, Maquiavel é importante por ter dissociado a política da ética e moral cristãs. Criou uma nova forma de enxergar a política, em que a atitude do Príncipe devesse estar conectada ao melhor governo e não a ser a melhor pessoa.

Figura 3 - Jean Bodin - François Stuerhelt - c. 1620 - reproduzido em Illustres d'Anjou de Claude Ménard - François Stuerhelt [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Jean_Bodin.jpg">via Wikimedia Commons</a>

A partir do século XVI, filósofos e intelectuais passaram a elaborar cada vez mais teorias e manuais acerca do Absolutismo. Jean Bodin escreveu em 1572 a obra Seis Livros da República, na qual desenvolveu o conceito de soberania. Professor de Direito em Toulouse, jurista e filosofo, estabeleceu que a soberania era o poder centralizada e de comando único. O Estado nacional era organizado politicamente a partir de uma autoridade legitima, suprema e incontestável. Regras e leis não deveriam limitar o alcance do governante, que teria espaço para atuar de acordo com sua vontade.

Para Bodin, com esse poder soberano não haveria sociedade, e daí relacionamos a sua tese como base da monarquia, que era um dos estados da República. Primeiro, res publica, de forma geral, era o conjunto de grupos sociais regulada pelo poder soberano. Assim, ele a entende mais como uma visão de organização social, do que uma forma de governo. A monarquia seria o melhor regime para o desenvolvimento desse poder absoluto.

Por meio de explicações jurídicas, exemplificava como que as leis não deveriam afetar as decisões do monarca, que deveria criar seu próprio meio regulador. A única lei que ele seguiria era a divina, porque estava além dos homens. Vemos, então, a construção de uma base teórica que afirmava que um governo nos moldes absolutistas seria o ideal para a soberania nacional.

Figura 4 - Thomas Hobbes - John Michael Wright - c.XVII - National Portrait Gallery - John Michael Wright [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Thomas_Hobbes_by_John_Michael_Wright.jpg">via Wikimedia Commons</a>

Outro autor importante é Thomas Hobbes, que escreveu o famoso Leviatã, em 1651. O contexto histórico aqui é importante, porque ele escreve no momento de guerra civil na Inglaterra, que estava às vias do conflito revolucionário que culminará na Revolução Gloriosa de 1688 e no fim do Absolutismo. Como vimos em Os contratualistas e o Estado Moderno, Hobbes traz uma perspectiva diferente em relação ao homem. Este não seria o ser social e político como diziam outros autores, sobretudo Aristóteles. A sobrevivência individual era mais importante que o Estado, por exemplo, o que também o distanciava de Maquiavel.

No estado de natureza, o homem estava em constante períodos de guerra pela manutenção do seu poder. O contrato social surge como uma alternativa racional ao conflito generalizado. Com ele, o homem se compromete a limitar sua liberdade total para que sua liberdade individual fosse assegurada. O Estado faria esse papel intermediário, sendo que deveria ser absoluto e soberano, retomando o conceito desenvolvido por Jean Bodin. Seus escritos são fundamentais para a compreensão do papel do Estado nesse período.

Figura 5 - Jacques-Bénigne Bossuet - Hyacinthe Rigaud - 1698 - Galeria Uffizi - Hyacinthe Rigaud [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Jacques-B%C3%A9nigne_Bossuet_1.PNG">via Wikimedia Commons</a>

Para finalizar, temos Jacques Bossuet, teólogo e religioso francês que trabalhou diretamente com o governo, um exemplo é que foi escolhido para ser o preceptor do herdeiro ao trono em 1671. Isso é importante porque destaca sua relação próxima ao Estado absolutista. Em sua carreira alinhou a perspectiva religiosa à política, e cunhou a ideia do direito divino dos reis. Deus ordenava o poder ao rei, que governava a partir desta legitimação. Bossuet foi, também, orador na corte de Luís XIV, o “rei Sol” e foi na obra Política Resultante da Sagrada Escritura, publicada postumamente em 1708, que enfatizou o papel divino do Absolutismo.

A Bíblia era a base argumentativa que dava autoridade às suas ideias. Dessa forma, quem se rebelasse em relação ao rei, era uma contestação ao poder e vontade de Deus. Os reis deveriam ser como Ele na Terra, ou seja, pai de todos os seus súditos. Ao mesmo tempo em que o rei deveria seguir as determinações divinas como escolhido, reinando de acordo com a sua posição.

Essa autoridade divina era indissolúvel, o que garantiria a unidade criada pelo Absolutismo hereditário. As reações ao governo deveriam ocorrer da mesma forma com que os fieis tratam dos assuntos religiosos, por meio da prece, abnegação, entrega, submissão. A teoria de Bossuet foi fundamental para que o poder do rei fosse legitimado não só a partir do ponto de vista político, mas também do religioso, aumentando ainda mais sua força perante à população e ao governo.

Todos esses nomes foram refutados posteriormente quando o Absolutismo entrou em decadência, mas são expressões importantes para a época.

 

Cada vez mais os vestibulares estão circunscrevendo todas as Humanidades na prova de História. Neste caso, você deve aliar seus conhecimentos em Sociologia com História, pois os teóricos absolutistas são influentes nos pensadores dos séculos XVIII e XIX. Façam sempre o quadro cronológico junto dos nomes, o que auxilia no aprendizado geral das disciplinas de humanas.

1. (Espcex (Aman) 2019) Durante a Idade Moderna, ocorreu o fortalecimento gradual dos governos das monarquias nacionais em grande parte da Europa. Desse processo resultou o absolutismo monárquico. Dentre os argumentos usados para se justificar tal condição, havia um que definia o poder absoluto como condição necessária para a manutenção da paz e do progresso. Assinale a alternativa abaixo que apresenta o responsável por tal pensamento.

a) Thomas Hobbes   

b) Immanuel Kant   

c) John Locke   

d) Jean Le Rond D’ Alembert   

e) Jacques Bossuet   

2. (Unesp 2017) Deveis saber, portanto, que existem duas formas de se combater: uma, pelas leis, outra, pela força. A primeira é própria do homem; a segunda, dos animais. Como, porém, muitas vezes a primeira não seja suficiente, é preciso recorrer à segunda. Ao príncipe torna-se necessário, porém, saber empregar convenientemente o animal e o homem. [...] Nas ações de todos os homens, máxime dos príncipes, onde não há tribunal para que recorrer, o que importa é o êxito bom ou mau. Procure, pois, um príncipe, vencer e conservar o Estado.

Nicolau Maquiavel. O príncipe, 1983.

O texto, escrito por volta de 1513, em pleno período do Renascimento italiano, orienta o governante a

a) defender a fé e honrar os valores morais e sagrados.   

b) valorizar e priorizar as ações armadas em detrimento do respeito às leis.   

c) basear suas decisões na razão e nos princípios éticos.   

d) comportar-se e tomar suas decisões conforme a circunstância política.   

e) agir de forma a sempre proteger e beneficiar os governados.   

Gabarito: 

Questão 1 - [A] – Thomas Hobbes ficou conhecido pela ideia de que o “homem é o lobo do homem”, mas sua análise é mais complexa do que só uma frase. Em o Leviatã ele destaca a importância do contrato social.

Questão 2 - [D] – Nicolau Maquiavel é um dos teóricos absolutistas, mas seus escritos são universais e falam muito sobre o período europeu e italiano. Em O Príncipe ele elabora um tratado de política, no qual discute moral e virtude do governante.

 

Teóricos do Absolutismo – séculos XVI-XVII

- Nicolau Maquiavel – O Príncipe – Estado como garantidor do bem-estar do povo

- Jean Bodin – autoridade incontestável do soberano

- Thomas Hobbes – se o homem no estado de natureza é violento, necessita-se de um contrato social

- Jacques Bossuet – direito divino dos reis