Resumo de historia: John Locke e o Liberalismo
John Locke e o Liberalismo
Figura 1 - John Locke - Godfrey Kneller - c.1697 - National Portrait Gallery - Londres, Inglaterra - Stephencdickson [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:John_Locke%27s_Kit-cat_portrait_by_Godfrey_Kneller,_National_Portrait_Gallery,
Até aqui, vimos como os filósofos da Idade Moderna, como René Descartes (1596-1650) e Francis Bacon (1561-1626) transformaram a maneira de se pensar e obter conhecimento tanto por meio do Racionalismo quanto pelo Empirismo. O inglês John Locke (1632-1704) faz parte desta última tradição, mas se tornou mais conhecido por causa da teoria política. Veremos o contexto da formação do seu pensamento, o que diz sobre o direito natural, e como as suas principais características que deram origem ao Liberalismo clássico.
John Locke (1632-1704) é considerado o pai do Liberalismo por vários autores que analisaram sua obra posteriormente. Isto é, ele mesmo não se definiu como liberal. Essa palavra tem origem na Espanha em meados do século XVIII, após sua morte. Contudo, foi classificado como o precursor dessa teoria política devido sua tese que ia de encontro à tradição absolutista em voga na Europa.
Viveu em um período de transformação política na Inglaterra. No início do século XVII, a Dinastia Tudor havia dominado todo o país com o longo reinado de Elizabeth I (1533-1603), que consolidara o poder absolutista após os problemas sucessórios decorrentes da morte de seu pai, Henrique VIII (1491-1547). Com a morte da rainha em 1603, que não deixara filhos, subiu ao poder Jaime Stuart (1566-1625), e a estabilidade política foi comprometida. Os ingleses viveram séculos de problemas dinásticos, com brigas entre diferentes famílias sobre quem assumiria o poder. Isso foi analisado ao longo da História como uma das dificuldades para que o Absolutismo se estabelecesse no país como ocorrera na França e países ibéricos, por exemplo. No século XVII, portanto, houve mais uma disputa por poder, mas a situação mudara.
A Revolução Inglesa teve início na década de 1640 e demonstrou a inabilidade política dos Stuart até então, sobretudo de Carlos I (1600-1649), em conduzir o regime. Naquele momento, a configuração social estava diferente, com a ascensão de novos setores burgueses que queriam maior representatividade política, além de quebrar com o monopólio mercantil. Dessa maneira, como explicado no texto sobre o processo revolucionário, a situação social, econômica e política era de turbulência, que culminou na Revolução Gloriosa de 1688, que depôs o Absolutismo, o Parlamento passou a governar e o rei Guilherme III (1650-1702) se tornou uma figura simbólica.
Esse era o contexto em que Locke viveu e participou, já que teve atuação nos períodos revolucionários. Filho de comerciantes, se educou em Oxford, se formando em medicina, mas estudou vários outros ramos como filosofia e química. Escreveu diversas obras, mas a maioria foi publicada entre 1688 e 1690, sendo que a mais importante para os vestibulares é O Segundo Tratado sobre o Governo Civil, na qual desenvolve sua teoria política.
A origem do que foi classificado como pensamento liberal clássico está na questão da origem do governo. Aristóteles, por exemplo, afirmava que o homem eram um indivíduo político, sendo assim, ele entendia que o indivíduo tem seu maior desenvolvimento dentro da sociedade. Outros pensadores contratualistas, como Thomas pensavam o estado ser necessário para que o homem vivesse em paz. Locke, por sua vez, defendia que os direitos primordiais do ser humano – vida, liberdade, propriedade e igualdade – eram naturais, ou seja, já estavam presentes no próprio estado de natureza. Ele afirmava que o interesse individual precedia o estado, e este deveria ser formado por motivos específicos e não porque o homem necessite dele para obter os seus direitos. Dessa forma, ele é considerado um filósofo jusnaturalista, pois acredita que as leis são produtos independentes do ponto de vista humano.
Esse ponto de vista de Locke foi revolucionário na época, pois dava ao indivíduo um protagonismo grande na construção política. Observa-se, portanto, uma crítica ao absolutismo que tinha braços extensos e operantes que conduziam a vida de todos. O autor acreditava que o estado deveria intervir o mínimo possível, apenas para assegurar que os direitos naturais. Dessa forma, entendemos que a formação de um governo era importante e isto estava relacionado ao comportamento humano em seu estado de natureza. Ao contrário de Hobbes, Locke não dizia que o homem era selvagem, ele até acreditava que havia certa paz naquele momento. Porém, conforme o indivíduo queira fazer valer seu direito, sobretudo o da propriedade privada, conflitos surgiriam já que todos são movidos por emoções e sentimentos.
Quando o sujeito passa a trabalhar em um pedaço de terra, este se torna sua posse devido à ação promulgada. Assim, o trabalho dá valor à terra que se torna propriedade do homem. Ele consegue exercer sua liberdade, buscar sua felicidade e está em pé de igualdade ao outro, pois quem lavrasse o solo poderia tê-lo como seu. Contudo, a teoria difere da prática e o próprio Locke assumia que conflitos surgiriam desse processo. Dois vizinhos poderiam batalhar por conta de um local específico, por exemplo, levando a um acerto de contas motivados por paixões. O governo, então, era visto como uma necessidade para que cada um alcançasse seus direitos. Ele deveria ser imparcial no ato de justiça, quando precisasse julgar quem quebrou o pacto e deveria proteger o cidadão.
Para Locke, era por meio da lei que o indivíduo alcança a sua liberdade, pois só a legislação conseguiria preservar o direito à liberdade. Os direitos naturais são a régua do governo, que deve existir apenas para servir à sociedade. Um ponto nevrálgico na sua teoria reside na questão da propriedade privada e o dinheiro. Conforme o proprietário produz na sua terra, o excedente também é posse e pode ser trocado por metais preciosos/moedas para que a carga não perecesse. Assim, ele põe em prática a justificativa do acúmulo de dinheiro, algo que vai ser incorporado por diversos autores posteriormente.
O Liberalismo clássico, que comumente se refere aos períodos de 1780-1860, teve em John Locke um dos principais pensadores. Sua ideia de que a vida, a liberdade, a propriedade privada, a igualdade são direitos naturais do homem e que o estado, quando interviesse, deveria ser imparcial, inspirou diversos autores que contestavam os regimes vigentes, sobretudo em uma Europa que sofreu tantas transformações entre os séculos XVIII e XIX.
John Locke foi considerado o pai do Liberalismo clássico por construir o primeiro tratado que aponta as principais características de um governo que preze pela segurança dos direitos naturais do cidadão. Para entender sua importância, o aluno deve comparar com autores que se diferem dele, como Hobbes, e com aqueles que se inspiraram nele.
1. (Uel 2019) Leia o texto a seguir.
Por conseguinte, todo homem, ao consentir com outros em formar um único corpo político sob um governo único, assume a obrigação, perante todos os membros dessa sociedade, de submeter-se à determinação da maioria e acatar a decisão desta. Do contrário, esse pacto original, pelo qual ele, juntamente com outros, se incorpora a uma sociedade, não teria nenhum significado e não seria pacto algum, caso ele fosse deixado livre e sob nenhum outro vínculo além dos que tinha antes no estado de natureza.
LOCKE, J. Dois tratados sobre o governo. Trad. Julio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 470.
Com base no texto e nos conhecimentos sobre o pensamento de John Locke, assinale a alternativa correta.
a) O ser humano deve superar o estado de natureza fundando a sociedade civil e o Estado, cedendo seus direitos em prol da paz social.
b) Os indivíduos, no estado de natureza, são juízes de si mesmos, fundam o Estado para garantir segurança e direitos individuais por meio das leis.
c) O poder do Estado deve ser absoluto para a garantia dos direitos naturais da humanidade, como a vida, a liberdade e a propriedade.
d) O pacto ou contrato social é o garantidor das liberdades e direitos, sendo o poder legislativo o menos importante, já que é possível sua revogação por aqueles que participam do poder executivo.
e) O ser humano se realiza como um ser possuidor de bens, sendo sua posse o que garante tolerância religiosa, livre-iniciativa econômica e liberdade individual.
2. (Enem 2ª aplicação 2016) A justiça e a conformidade ao contrato consistem em algo com que a maioria dos homens parece concordar. Constitui um princípio julgado estender-se até os esconderijos dos ladrões e às confederações dos maiores vilões; até os que se afastaram a tal ponto da própria humanidade conservam entre si a fé e as regras da justiça.
LOCKE, J. Ensaio acerca do entendimento humano. São Paulo: Nova Cultural, 2000 (adaptado).
De acordo com Locke, até a mais precária coletividade depende de uma noção de justiça, pois tal noção
a) identifica indivíduos despreparados para a vida em comum.
b) contribui com a manutenção da ordem e do equilíbrio social.
c) estabelece um conjunto de regras para a formação da sociedade.
d) determina o que é certo ou errado num contexto de interesses conflitantes.
e) representa os interesses da coletividade, expressos pela vontade da maioria.
Gabarito:
Questão 1 - [B] – Nesta questão, o texto discorre que no estado de natureza o indivíduo, ao buscar sua liberdade, propriedade etc., pode entrar em conflito com outros. O Estado surge dessa necessidade de mediar as relações e assegurar os direitos naturais.
Questão 2 - [B] – John Locke também é representante da filosofia contratualista pois acredita na regulamentação da sociedade para que esta alcance à liberdade que lhe é direito. O contrato social mantém a ordem e o equilíbrio social.
John Locke (1632-1704) “pai do Liberalismo” – Liberalismo clássico
- Inglaterra - Revolução Inglesa - década de 1640
Revolução Gloriosa de 1688
- 1688 - Segundo Tratado sobre o Governo Civil
Direitos Naturais - vida, liberdade, propriedade e igualdade
Filósofo jusnaturalista
Crítica ao absolutismo
O trabalho dá valor à terra que se torna propriedade
O Estado surge dessa necessidade de mediar as relações e assegurar os direitos naturais.