Resumo de historia: Iluminismo – Escola Fisiocrata
Iluminismo – Escola Fisiocrata
Figura 1 - Tableau Économique - Quadro Econômico - obra de Francois Quesnay - 1759 - Francois Quesnay [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Quesnay_Tableau.jpg">via Wikimedia Commons</a>
No século XVIII, o Iluminismo se tornou um dos movimentos intelectuais mais relevantes para a modernidade e início da contemporaneidade. Foi a base epistemológica dos processos revolucionários contra o Antigo Regime. Contudo, a mudança não ocorreu apenas no campo filosófico. Surgiram, também, pensadores que discutiam as questões econômicas, que ficaram conhecidos como Fisiocratas. A Escola Fisiocrata foi a primeira escola econômica, e veremos suas características e medidas mais importantes.
Como observamos ao longo dos textos, a França foi o berço dos principais autores iluministas. Uma postura geral dos filósofos era a busca pela liberdade, igualdade e o fim do Antigo Regime. Como a luta se relacionava à queda do Absolutismo, o Estado passou a ser contestados em todas as áreas, inclusive na econômica.
A situação financeira da França era preocupante, pois os gastos estatais eram muitos e a política econômica mercantilista se mostrava insuficiente. O terceiro estado arcava com toda a carga fiscal do país, pois a nobreza e o clero eram isentos de impostos. Os nobres não investiam nas suas propriedades, e quando isso acontecia, produziam visando a exportação. Isso diminuía a produção para o mercado interno, não criando os excedentes que giram a economia. Além disso, a produção interna era feita pelos proprietários membros do terceiro estado, ou seja, eram muito taxados e, dessa forma, prejudicados.
Costuma-se atribuir ao escocês Adam Smith (1723-1790) o início do liberalismo. Sua obra, A Riqueza das Nações, de 1776, é seminal para o pensamento liberal capitalista. Ele foi um dos principais nomes, porém, a discussão sobre a não-intervenção do Estado na economia ocorreu em outros lugares também. Na França, teve início a Escola Fisiocrata, que se caracterizava por defender o fim do Mercantilismo e uma reorganização na forma de se fazer a economia.
É importante entender que os fisiocratas se diferiam de Adam Smith pois acreditavam na aplicabilidade da lei da natureza para a economia. Esta deveria seguir a ordem natural, que são leis universais, imutáveis e que sujeitam a todos. Dessa forma, a intervenção direta do Estado, ou de qualquer outra iniciativa, desobedecia ao que seria o modelo ideal para a economia.
Lembrem-se que ao estudarmos os filósofos modernos, observamos as discussões sobre as leis naturais e universais, e o uso da razão. Esse mesmo debate abarcou outras áreas de conhecimento, inclusive a econômica. Os fisiocratas partiam da premissa de que a economia era regida pelas leis naturais, as únicas que garantiam o seu desenvolvimento pleno. A palavra Fisiocracia vem do grego e significa “Governo da Natureza”, então só aquilo que vem dela seria a verdadeira fonte de riqueza. O Mercantilismo se baseava na exploração e acumulação de lucro, esta era entendida como a riqueza que o governo possuía. Porém, os fisiocratas discutiam que só poderia ser considerado riqueza aquilo que tinha como fonte de origem a terra.
Assim, a agricultura seria a única atividade capaz de gerar a riqueza e os agricultores os capacitados e responsáveis, de fato, pela geração da mesma. Os proprietários de terra também entravam nesse comboio, pois tudo isso acontecia em suas propriedades. De acordo com esse ponto de vista, nem o comércio, nem as indústrias geravam riqueza, porque apenas transformavam a matéria-prima.
No século XVIII, a economia era basicamente agraria, enquanto a industrialização ainda caminhava. Com o Mercantilismo, autores como Vincent de Gournay (1712-1759), Anne Robert Jacques Turgot (1727-1781) e, sobretudo, François Quesnay (1694-1774) viam que o foco do governo era a comercialização e exploração visando o lucro. Assim, o Estado negligenciava a atividade agrícola, mesmo que esta fosse preponderante.
Há um consenso entre os historiadores que os fisiocratas foram os primeiros a delimitarem o domínio econômico como importante por si só, e que ele necessitava de leis específicas. Os primeiros economistas entendiam que sua área de atuação deveria ser tratada como qualquer ciência, ou seja, deveria obedecer a uma metodologia científica. As partes que compõem o todo teriam que ser analisadas para que o funcionamento do sistema fosse compreendido. Dessa forma, eles conseguiriam entender como ocorria a distribuição de gastos e rendas, por exemplo. Eles identificam que esse processo é complexo porque afeta o sistema econômico interno.
A busca era pela não intervenção do estado e maior atuação do setor privado. A aplicação do investimento na agricultura, isto é, movendo esforços para o desenvolvimento agrícola, significaria maior riqueza para todos que participassem do processo. Quesnay, junto de seu amigo Victor Riqueti, o Marquês de Mirabeau (1715-1789), colaboravam várias vezes, mas sua obra mais conhecida é O Quadro Econômico, de 1758. Criou a ideia do laissez-faire, laissez-passer, que se tornou a máxima liberal por significar: deixem que façam, deixe que passe. Era uma crítica explicita ao controle estatal que não permitia o livre desenvolvimento da economia. Os fisiocratas acreditavam que as leis naturais criariam seus próprios limites para que os objetivos fossem alcançados.
Na obra, ele define a sociedade a partir de classes socioeconômicas, o que foi uma originalidade na maneira de pensar a economia. Daí, ele elaborou toda uma teoria exemplificando com os investimentos privados auxiliariam no crescimento econômico da França. Várias ideias foram discutidas e parcialmente implementadas pelo Ministro da Fazendo, Turgot, em 1774, mas sem regularidade. O país estava em uma situação difícil, não conseguiu se recuperar. Porém, a Escola Fisiocrata foi fundamental para a instituição de uma nova forma de se analisar a economia.
No Vestibular...
A grande importância da Escola Fisiocrata para o aluno é que foi a primeira análise da economia como ciência e faz parte de um contexto de desenvolvimento da teoria Clássica de Adam Smith. Além disso, faz parte do Iluminismo e das críticas dirigidas pelo Antigo Regime.
1. (Usf 2018) Conhecido como o século das Luzes ou do Iluminismo, o século XVIII foi marcado por um movimento do pensamento europeu (ocorrido mais especificamente na segunda metade do século XVIII) que abrangeu o pensamento filosófico e gerou uma grande revolução nas artes (principalmente na literatura), nas ciências, nos costumes, na teoria política e na doutrina jurídica. O Iluminismo também se distinguiu pela centralidade da ciência e da racionalidade crítica no questionamento filosófico.
Disponível em: <https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/15543/15543_3.pdf>. Acesso em: 12/09/2017.
Tomando como base o contexto abordado, podemos afirmar corretamente que
a) o liberalismo econômico deu ênfase à economia mercantilista, na qual o Estado seria responsável pela regulamentação de preços e mercados para evitar abusos que prejudicariam a população.
b) a Escola Fisiocrata sustentou a ideia de que existem leis naturais regendo a sociedade, mas que poderiam ser alteradas pelo bem da humanidade, e, além disso, defendeu que a indústria e o comércio seriam responsáveis pela riqueza de uma nação.
c) as ideias defendidas por John Locke, na obra O contrato social, afirmam que o soberano deve conduzir o Estado de forma democrática, de acordo com a vontade do povo.
d) o Despotismo Esclarecido, ligado à associação entre as ideias das luzes e o poder absolutista dos reis, foi aplicado com ênfase em todos os Estados europeus no início do século XVIII, resultando no nascimento de dezenas de monarquias parlamentaristas.
e) o Iluminismo combateu o mercantilismo, o tradicionalismo religioso herdado da Idade Média e a divisão da sociedade em estamentos.
2. (G1 - cftrj 2014) Ao longo do período moderno, compreendido entre os séculos XV e XVIII, os Estados absolutistas desenvolveram práticas econômicas que, apesar de suas variações nacionais, tiveram pontos em comum. Sobre essas práticas, assinale a opção correta:
a) Denominadas “liberalismo”, favoreciam a especialização da produção como fator de progresso e da criação de uma divisão internacional do trabalho que os beneficiava.
b) Identificadas como “fisiocratas”, essas práticas viam na agricultura e na mineração as únicas fontes da riqueza, proibindo a criação de indústrias e restringindo o comércio aos bens essenciais.
c) Nomeadas “corporativismo”, essas práticas buscavam evitar o conflito e beneficiar os interesses gerais com acordos envolvendo o Estado, os comerciantes e os artesãos.
d) Classificadas como “mercantilismo”, essas práticas privilegiaram o protecionismo econômico e a busca da balança comercial favorável no comércio externo.
Gabarito:
Questão 1 - [E] – A Escola Fisiocrata defendia que a riqueza vem da natureza, mais especificamente da agricultura, e criticava o sistema mercantilista. O Liberalismo da Escola Clássica de Adam Smith também criticava o Antigo Regime.
Questão 2 - [D] – O Mercantilismo foi a política econômica que fez parte dos Estado Absolutistas na Europa durante a Idade Moderna. Tinha alguns elementos gerais entre as nações, como a balança comercial favorável, protecionismo, metalismo e intervencionismo.
Resumão...
Escola Fisiocrata – fisiocratas - “Governo da Natureza”
- Aplicabilidade da lei da natureza para a economia
- Riqueza – vem da terra - agricultura
- Vincent de Gournay (1712-1759), Anne Robert Jacques Turgot (1727-1781) e François Quesnay (1694-1774)
- Domínio econômico como importante por si só - necessitava de leis específicas
- O Quadro Econômico, de 1758
- Laissez-faire, laissez-passer