Resumo de historia: Filósofos Iluministas
Filósofos Iluministas
Figura 1 - Capa Do Espírito das Leis de Montesquieu - https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/4f/Montesquieu_Defense.jpg
O Iluminismo foi um movimento intelectual, isto é, originado a partir de pensadores que formularam ideias que modificaram a forma de pensar. Ele dominou a Europa no século XVIII, apesar da sua origem ser debatida. Os filósofos iluministas valorizavam a liberdade, a igualdade, a razão, o fim do Absolutismo e o uso da razão. Abordaremos aqui dois dos grandes nomes da época: Montesquieu (1689-1755) e Voltaire (1694-1778). Vocês podem aprender sobre Rousseau (1712-1778) em Teóricos do Absolutismo.
[Abrir seção teórica] Como vimos em Iluminismo, o contexto desses filósofos era da crise do Antigo Regime. Segundo a historiografia francesa, o movimento teve início com a morte do rei Luís XIV (1638-1715). No país, os ideais iluministas ficaram fortemente relacionados ao processo revolucionário. Porém, já no século XVII uma forte tradição de contestação ao Absolutismo e Mercantilismo ganhava espaço, sobretudo na Inglaterra.
Os preceitos de igualdade e liberdade permearam as obras de John Locke (1632-1704), por exemplo, foram bases para o liberalismo econômico e a Escola Fisiocrata. Portanto, o crescimento da burguesia incitou novas formulações políticas, econômicas e sociais. A Filosofia pressupõe questionamento sobre o mundo e sobre o homem, e as mudanças foram fundamentais para que o Iluminismo se estabelecesse e influenciasse burgueses pela Europa e pela América.
Figura 2 - Voltaire - Nicolas de Largillière - c. 1724-1725 - Musée Carnavalet - Paris, França - Workshop of Nicolas de Largillière [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Atelier_de_Nicolas_de_Largilli%C3%A8re,_portrait_de_Voltaire,_d%
François-Marie Arouet (1694-1778), o Voltaire, foi um autor plural e muito influente na sua época, o que lhe rendeu alguns problemas também. De família rica e influente, estudou em Colégio Jesuíta e começou a escrever logo após sair da escola. Ficou exilado por um tempo na Inglaterra após um problema com membros da nobreza. Era uma pessoa turbulenta e criava vários conflitos por onde passava. Seu período em terras inglesas foi basilar na sua formação tanto pelo contexto do país quanto pelo contato com vários autores como poetas, romancistas as teorias de Locke e Newton, por exemplo.
Era um crítico voraz do Absolutismo francês, sobretudo do direito divino dos reis. Para isto, se utilizava de todo seu talento para demonstrar sua opinião acerca da situação à sua volta, e pitadas de ironia e sarcasmo nas obras de ficção. Em Cândido, de 1759, por exemplo, realizou uma sátira baseada na história do personagem que dá nome ao texto. Em toda sua trajetória, Cândido é desafiado e encara tanto a perspectiva otimistas quanto pessimistas.
Em Cartas Filosóficas, publicada em 1734, explicita as vantagens que a sociedade inglesa possui em comparação com a francesa. Ao exaltar a tradição inglesa, que desde a Revolução Gloriosa em 1688, havia adotado a Monarquia Constitucional. A Igreja Anglicana era subordinada à coroa e não tinha a mesma intervenção na política. Suas ideias ressoaram entre os intelectuais que pregavam a liberdade e a tolerância religiosa. As Cartas foram proibidas por causa do seu conteúdo contestatório e por supostamente propagandear o pensamento inglês.
Voltaire era um crítico ao autoritarismo político e religioso e defendia que o melhor sistema política era uma Monarquia subordinada à razão, como os Déspotas Esclarecidos. Já o seu ideal religioso se relacionava à fé humana racional a Deus, pois pela observação da natureza poderia construir a crença. As leis da natureza são imutáveis e eternas e são por meio delas que Deus rege o mundo. Além disso, era um crítico à intolerância, pois pregava a liberdade sem restrições.
Quando voltou da Inglaterra, foi proibido de permanecer em Paris e ficou refugiado no interior, onde estudou várias disciplinas como física, história, entre outras ciências. Só voltou à capital meses antes de morrer, mas com várias honras pelo conjunto da obra, principalmente de ficção. Ele não criou uma metodologia nem pretendia responder questionamentos filosóficos, mas explanava sua opinião de forma didática, isto é, facilmente compreensível pelos leitores.
Figura 3 - Baron de Montesquieu - s/a - https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/e3/Montesquieu_2.png
Charles-Louis de Secondat, o barão de Montesquieu (1689-1755), foi um nobre francês e iluminista, o que parece contraditório à primeira vista. Mesmo com a sua família e história privilegiada, ele não acreditava na viabilidade do regime absolutista, vide o que ocorreu na Inglaterra. A partir disso, ele passou a construir um manual para o novo regime que se instalaria no país, pois necessitariam de algum tipo de orientação. A sua obra principal é Do Espírito das Leis, de 1748, e sua ideia partiu da análise do próprio regime monarquista, que tinha uma duração secular na Europa. Se permaneceu por tanto tempo, significava que existiam parâmetros a serem seguidos, mas com as modificações trazidas pela racionalidade.
O primeiro ponto a ser mudado seria a relação entre Igreja e Estado, pois religião e política misturadas se tornaram nocivas para a sociedade, além de ser uma tradição medieval. Se Deus era a base da legislação, esta seria perfeita, o que eliminava espaço para discussão e mudança. Vocês podem perceber, a partir da leitura dos textos acerca desse período, que boa parte das discussões filosóficas e históricas se relacionavam ao uso da razão e da leitura dos Empiristas e Racionalistas. Eles instauraram uma nova forma de enxergar o mundo, e ela dava margem para a contestação da imutabilidade da “legislação divina”. Autores como Copérnico, Newton, Descartes, Bacon falavam sobre as leis naturais e universais, preceitos que conectavam a todos a partir de um referencial. A organização social poderia ser realizada por meio de uma lei que abarcasse a população igualmente.
Porém, a sociedade possui influência de parâmetros como os costumes, as tradições, as culturas, que são diferentes entre os povos. Por isso Montesquieu defendia a leitura do entorno, das necessidades daquele local, da geografia, das particularidades para a criação de leis que se estabelecessem e durassem por anos, como a Monarquia durava até então. Para isso, ele defendia que era necessária a divisão entre poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Com esses poderes, o sistema político teria maior chance de sobrevivência, porém, havia recomendações fundamentais. Eles tinham que ser autônomos e se relacionarem entre si de forma equivalente. É natural do homem abusar do poder que lhe é deferido, por isso se criam limites. Nesse processo, uma instância necessita da outra, o que cria a moderação, a tolerância e, também a liberdade. Esta é a grande busca de todos os Iluministas, mas, no caso de Montesquieu, só poderia acontecer dentro do Estado de Direito.
No Vestibular...
Diversos filósofos iluministas ganharam notoriedade na História. Os alunos encontram alguns deles na seção de Filosofia. Eles são fundamentais para entendermos um período em que houve mudanças estruturais na sociedade europeia e influenciaram as revoluções na América Latina.
1. (G1 - ifce 2019) O iluminismo (ou ilustração) foi uma corrente de ideias que teve origem no século XVII e se desenvolveu sobretudo no século XVIII. O referido movimento é considerado importante por transformar a visão tradicional do homem moderno.
O iluminismo expressou a
a) consolidação dos dogmas religiosos como importantes na vida humana.
b) negação dos princípios do uso da razão, pois não contribuía para o conhecimento humano.
c) consolidação do uso da razão, ou racionalismo, como elemento essencial do ser humano.
d) consolidação da providência divina dos reis.
e) negação dos valores do humanismo e do uso da razão.
2. (G1 - cps 2019) Quando na mesma pessoa, ou no mesmo órgão de governo, o poder Legislativo está unido ao poder Executivo, não existe liberdade […] E também não existe liberdade se o poder Judiciário (poder de julgar) não estiver separado do poder Legislativo (poder de fazer as leis) e do poder Executivo (poder de executar, de por em prática as leis.)
Montesquieu, O espírito das leis, 1748. In: FREITAS, G. de; 900 textos e documentos de História. Lisboa: Plátano, 1978. V. III, p.24
Político, filósofo e escritor, o Barão de Montesquieu (1689–1755) se notabilizou por sua teoria sobre a separação dos poderes, que organiza o funcionamento de muitos dos Estados modernos até a atualidade.
Ao formular sua teoria, Montesquieu criticou o regime absolutista e defendeu a divisão do governo em três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – como forma de
a) garantir a centralização do poder monárquico e a vontade absoluta dos reis, bem como defender os interesses das classes dominantes.
b) desestabilizar o governo e enfraquecer o Judiciário, bem como garantir a impunidade dos crimes cometidos pelos mais pobres.
c) evitar a concentração de poder e os abusos dos governantes, bem como proteger as liberdades individuais dos cidadãos.
d) estabilizar o governo e fortalecer o Executivo, bem como liberar as camadas subalternas da cobrança de impostos.
e) fortalecer o povo e eliminar os governos, bem como eliminar as formas de punição consideradas abusivas.
Gabarito:
Questão 1 - [C] – o Iluminismo foi o movimento intelectual que ganhou força na França, no século XVIII, e acreditava no homem e no uso da razão tanto na política, na ética e na moral.
Questão 2 - [C] – Em Do Espírito das Leis foi escrito por Montesquieu e criticava a concentração de poder que ocorria no Absolutismo. O autor defende a separação entre 3 poderes, o Executivo, Legislativo e o Judiciário.
Resumão...
Filósofos Iluministas - Iluminismo
- Liberdade, igualdade, razão
Voltaire (1694-1778) - François-Marie Arouet (1694-1778)
- Pessoa turbulenta e criava vários conflitos
- Crítico voraz do Absolutismo francês
Cândido, de 1759 - uma sátira baseada na história do personagem
Cartas Filosóficas, publicada em 1734
- Vantagens da sociedade inglesa - Monarquia Constitucional
- Foram proibidas por propagandear o pensamento inglês.
- Crítico ao autoritarismo político e religioso
- Defendia a razão
Charles-Louis de Secondat, o barão de Montesquieu (1689-1755)
- Não acreditava na viabilidade do regime absolutista
Do Espírito das Leis - 1748
- Defendia o fim da relação entre Igreja e Estado
- Leis naturais e universais
- Divisão entre poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
- Autônomos e se relacionarem entre si de forma equivalente