Resumo de historia: A República da Espada
A República da Espada
Figura 1 - Juramento constitucional - Aurélio de Figueiredo - 1891 - Aurélio de Figueiredo [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:CF_-_1891.jpg">via Wikimedia Commons</a>
A República da Espada (1891-1894) foi o período inicial do republicanismo brasileiro, ocorrido após o Governo Provisório, governado por dois militares: Mal. Deodoro da Fonseca, em 1891, e o Mal. Floriano Peixoto, de 1891 a 1894. O Golpe Republicano foi um marco na História do país e esses primeiros anos da nova Constituição não ocorreram sem conflitos. A Revolta da Armanda e a Revolução Federalista são exemplos dos principais problemas. Vamos estudar os principais pontos de cada um desses mandatos.
Deodoro da Fonseca assumiu seu posto como presidente em março de 1891 e ficou apenas alguns meses. Mesmo com a eleição sendo indireta, o Legislativo atacou o governo desde o início. Vale lembrar que, apesar de eleito, o presidente teve votação apertada e seu adversário, o civil Prudente de Moraes (1841-1902), quase assumiu o posto. Para aumentar sua base, Deodoro tentou se aproximou dos fazendeiros de café. Para representá-los, nomeou o barão de Lucena, apoiador da monarquia e conservador, como Ministro da Fazenda. Dessa forma, deixou clara sua posição contrária aos industriais e, também, setores progressistas entre os latifundiários.
Figura 2 - Foto Oficial - Deodoro da Fonseca - 1889 - Governo do Brasil [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Deodoro_da_Fonseca_(1889).jpg">via Wikimedia Commons</a>
A oposição crescia inclusive entre os militares. O descontrole de Deodoro no Congresso era latente. Seus intendentes estaduais eram os principais aliados, que entravam em choque com as respectivas oligarquias locais. A crise econômica deixava a situação ainda mais complicada, pois não se percebia qualquer atitude do governo. Em uma queda de braço, o Legislativo aprovou dia 02 de novembro de 1891 a Lei de Responsabilidade que tinha função de limitar o presidente. Este, em represália, no dia 03 de novembro, fechou o Congresso, prendeu opositores e estabeleceu tanto a censura quanto o estado de sítio. Mesmo com o apoio de boa parte dos governos estaduais, a ação do presidente não saiu como esperado.
As Forças Armadas se opuseram à atitude e o almirante Custódio José de Mello (1840-1902) organizou o primeiro levante contra o presidente do Exército, destacando a oposição entre Marinha e Exército. Eles exigiam a reabertura do Congresso, o fim do autoritarismo do chefe de Estado sob ameaça de ataque ao Rio de Janeiro. Tiveram apoio de toda a oposição, e a reação de Deodoro foi a renúncia no dia 23 de novembro de 1891. Acabara seu curto mandato com uma disputa entre poderes e o vice, Floriano Peixoto assumira o cargo.
Figura 3 - Foto Oficial - Floriano Peixoto - 1891 - Governo do Brasil [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Floriano_Peixoto_(1891).jpg">via Wikimedia Commons</a>
A presidência de Floriano já começara com uma ilegalidade, pois a Constituição previa que o vice poderia assumir o posto somente se tivesse passado dois anos. Ele deveria convocar um novo pleito, o que não foi feito. Sua justificativa foi que a carta de leis também dizia que o presidente deveria ser eleito de forma direta. Como Deodoro foi instituído ao cargo por meio do voto indireto, a regra da vice-presidência não precisaria ser aplicada. Ele decidiu que terminaria o mandato em 1894.
Com visão diferente do antecessor, Floriano inspirou o surgimento de um movimento político que teve alcance popular – o florianismo – que também cresceu dentro do governo. Entre 1893-1897, os que se alinhavam à figura do presidente. Como não foi um movimento unificado, tanto políticos no governo quanto as ruas aderiram da maneira como queriam. O “Marechal de Ferro” inspirava uma liderança forte, centrada, que arrebatava vários setores sociais.
Suas primeiras medidas governistas foram na tentativa de controlar a inflação e centralizar ações econômicas, o que contrariava os interesses liberais de parte dos políticos. O Estado emprestava o dinheiro para financiar novas indústrias e, também, resgatar as que sofreram com a crise de 1891 e 1892. Os fazendeiros não gostaram muito disso. Outra mudança foi estipular pontos que ajudassem os mais pobres, como a queda dos preços dos mantimentos, queda no preço dos aluguéis e a construção de casas populares. Dessa maneira, a opinião popular se tornou favorável e vemos o porquê do surgimento do florianismo.
Mesmo com os conflitos, o Partido Republicano Paulista apoiou indiretamente o presidente para conseguir alguma estabilidade no país. Apesar do protagonismo político de Floriano, do amparo estrangeiros e a busca pela popularidade, o governo enfrentou duas revoltas sérias:
- Revolução Federalista – 1893 a 1895 – ocorrida no Rio Grande do Sul, local de diversos problemas desde a colônia. A questão da autonomia provincial e as brigas locais eram profundas. Dois partidos encabeçavam as disputas: o Partido Republicano Riograndense (PRP), positivistas e liderados pelo governador Júlio Prates de Castilhos (1860-1903), os pica-paus; e o Partido Federalista, de Gaspar Silveira Martins (1835-1901), os maragatos.
Os federalistas iniciaram o conflito em 1893, pois queriam o controle político e o fim das leis estaduais. Os embates foram sangrentos, marcados por anos de violência justificada pelo apoio federal aos republicanos. Isso terminou apenas no governo Prudente de Moraes, que assumiu em 1894.
- Revolta da Armada – 1893 e 1894 – ocorreu no Rio de Janeiro quando o almirante Custódio de Melo, novamente, liderou o levante e queriam a queda de Floriano. Dessa vez, contudo, lidavam com um presidente que conseguiu grande popularidade. Diferentemente do caso anterior, conseguiram bombardear a capital. O Executivo decidiu se munir com mais navios e, enquanto não chegavam, os revoltosos se dividiram. Uma frota foi ajudar os federalistas no Sul e a outra permaneceu. Embarcações portuguesas e inglesas ajudaram os rebeldes, inclusive no final do conflito. Quando as encomendas chegaram, alguns participantes da Armada se esconderam nos barcos portugueses, que os levaram para o Sul. Floriano não gostou da atitude da antiga metrópole e cortou as relações diplomáticas com Portugal. A Revolta foi sublimada pelo governo, mas a situação do país não era pacífica.
Floriano convocou novas eleições, como prometido no dia que assumiu. Nelas, Prudente de Moraes foi o vencedor, dando início à República Oligárquica, que só terminou com a Revolução de 1930.
A República da Espada foi o primeiro período do governo republicano brasileiro a ser comandado por militares. Nos vestibulares, não é um conteúdo cobrado com recorrência, mas os primeiros governos da República Velha, como ficaram conhecidas as presidências anteriores à 1930, são importantes para entender as diferenças.
1. (Pucpr 2018) Leia abaixo o trecho da reportagem da Gazeta do Povo acerca do Barão do Serro Azul.
“O então presidente do estado, Xavier da Silva, ao saber da proximidade dos maragatos, pediu licença do cargo sob a alegação de que tinha de tratar de problemas de saúde. Vicente Machado, o vice, assumiu e decidiu transferir a capital para Castro, sua cidade natal. Curitiba ficou à mercê dos revoltosos que já chegavam ao município, até mesmo de trem, para tratar dos feridos. (...)
Serro Azul considerava desnecessário derramar mais sangue: para ele, o Cerco da Lapa já tinha deixado um saldo de mortes muito grande. Por isso, decidiu negociar com os maragatos(...).
[Posteriormente] Com os pica-paus no poder, Serro Azul e mais cinco companheiros foram presos sob a alegação de que deveriam ser julgados pelo Conselho Militar, a respeito da “ajuda” que teriam dado aos maragatos. Na calada da noite, os seis homens foram levados de trem, em direção à Paranaguá, sob o pretexto de que embarcariam de navio até o Rio de Janeiro onde receberiam a sentença. Foi uma emboscada. O trem parou no quilômetro 65, os amigos de Serro Azul e ele foram mortos a sangue frio: um tiro nas pernas deixou o barão de joelhos e, depois, ele foi fuzilado. (...)”
Ref. MILAN, Pollianna, Nobre que deu vida pela paz tem heroísmo reconhecido. Disponível em: http://www.gazetado-povo.com.br/vida-e-cidadania/nobre-que-deu-vida-pela-paz-tem-heroismo-reconhecido-befnr9zg97t6emrehdihcl9hq. Acesso em: 25 jun 2017.
Analisando o conflito tratado no texto, assinale a alternativa CORRETA.
a) Durante a Guerra do Contestado, foram comuns atos de violência de ambos os lados, por isso o Barão resolveu entrar em acordo com os revoltosos ao chegarem a Curitiba. Porém, após a vitória do governo florianista, a iniciativa foi tida como prova da união entre o Barão e os revoltosos.
b) O Cerco da Lapa, ocorrido durante a Revolta dos Farrapos, fez da cidade um campo de batalha entre as tropas republicanas (pica-paus), defensoras do presidencialismo, e os federalistas (maragatos), defensores da implantação do parlamentarismo.
c) A Revolução Farroupilha tratada no texto foi um conflito iniciado entre a elite gaúcha, em que os maragatos, contrários ao governo centralizador e positivista do Marechal Deodoro, mesmo perdendo, criaram uma crise política que culminou na renúncia de Deodoro e sua substituição pelo vice Floriano Peixoto.
d) Os maragatos rebelados durante a Revolução Federalista eram conhecidos pela violência que disseminavam por onde passavam, por isso o Barão optou por negociar e evitar tais problemas em Curitiba. Contudo, depois, a atitude foi vista pelo governo vitorioso como uma traição.
e) Nos primeiros anos da República, foram comuns atos de insubordinação contra o regime recém instituído. O próprio Marechal Deodoro já havia enfrentado com sucesso duas revoltas contra a República. Devido à recorrência das rebeliões, o governo florianista tratava com dureza os traidores, por isso a opção por fuzilar os revoltosos ao invés de levá-los a julgamento na capital.
2. (Unesp 2014) A proclamação da República não é um ato fortuito, nem obra do acaso, como chegaram a insinuar os monarquistas; não é tampouco o fruto inesperado de uma parada militar. Os militares não foram meros instrumentos dos civis, nem foi um ato de indisciplina que os levou a liderar o movimento da manhã de 15 de novembro, como tem sido dito às vezes. Alguns deles tinham sólidas convicções republicanas e já vinham conspirando há algum tempo [...]. Imbuídos de ideias republicanas, estavam convencidos de que resolveriam os problemas brasileiros liquidando a Monarquia e instalando a República.
(Emília Viotti da Costa. Da monarquia à república, 1987.)
O texto identifica a proclamação da República como resultado
a) da unidade dos militares, que agiram de forma coerente e constante na luta contra o poder civil que prevalecia durante o Império.
b) da fragilidade do comando exercido pelo Imperador frente às rebeliões republicanas que agitaram o país nas últimas décadas do Império.
c) de um projeto militar de assumir o comando do Estado brasileiro e implantar uma ditadura armada, afastando os civis da vida política.
d) da disseminação de ideais republicanos e salvacionistas nos meios militares, que articularam a ação de derrubada da Monarquia.
e) de uma conspiração de civis, que recorreram aos militares para derrubar a Monarquia e assumir o controle do Estado brasileiro.
Gabarito:
Questão 1 - [D] – O texto discute a Revolução Federalista, que ocorreu no Paraná, além dos outros estados do Sul. A disputa entre os dois grupos, suas reivindicações, como o uma revisão da Constituição, são pontos importantes.
Questão 2 - [D] – Aqui, a Guerra do Paraguai é uma situação chave para o desenvolvimento dos militares na política brasileira. O Positivismo cresceu junto da crítica à monarquia, por isso o Exército foi um peso importante na Proclamação da República.
República da Espada (1891-1894) – governo de:
- Mal. Deodoro da Fonseca, em 1891
02 de novembro de 1891 a Lei de Responsabilidade
- Mal. Floriano Peixoto, de 1891 a 1894
Florianismo - “Marechal de Ferro”
Revolução Federalista – 1893 a 1895 - Partido Republicano Riograndense (PRP) X Partido Federalista
Revolta da Armada – 1893 e 1894
República Oligárquica – Prudente de Moraes