Resumo de historia: República Oligárquica - Nilo Peçanha (1909-1910) e Hermes da Fonseca (1910-1914)
República Oligárquica - Nilo Peçanha (1909-1910) e Hermes da Fonseca (1910-1914)
Figura 1 - Posse de Hermes da Fonseca em 1910 - http://www.senado.gov.br/comunica/historia/imagens/e10m4c.jpg
Continuando os textos sobre a República Oligárquica, considera-se que no governo de Nilo Peçanha (1867-1924) houve a primeira grande crise da República Velha, ameaçando a estrutura oligárquica do Café-com-Leite. Com a entrada de Hermes da Fonseca (1855-1923), militar e com ligações familiares ao Marechal Deodoro da Fonseca, imaginava-se que conseguiria controlar um pouco melhor os ânimos. Contudo, veremos como a instabilidade política e social dominou o período.
Figura 2 - Nilo Peçanha - cerca de 1910 - Arquivo Nacional do Brasil [1] [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Nilo_Pe%C3%A7anha.jpg">via Wikimedia Commons</a>
Nilo Peçanha, político fluminense, assumiu a presidência com a morte de Afonso Pena em 14 de junho de 1909. Como vimos em República Oligárquica – Rodrigues Alves (1902-1906) e Afonso Pena (1906-1909), o governo de Pena se dedicara a valorizar o café como produto carro-chefe da economia agroexportadora brasileira. Herdou problemas financeiros instituídos por governos anteriores e comprometeu ainda mais as reservas nacionais ao subsidiar o preço do grão, devido ao Convênio de Taubaté. Quando Peçanha chegou à presidência, tinha pouco apoio popular e do próprio congresso. Continuou o projeto de Pena, mas comprou briga com alguns membros importantes do governo, como José Gomes Pinheiro Machado (1851-1915), líder do Partido Republicano Conservador.
As medidas que foram mantidas relacionavam-se às obras de infraestrutura. A expansão das ferrovias, chegando ao Nordeste e Sul, foi um passo valioso, assim como o investimento da industrialização. O país estava atrasado, se compararmos à Europa e aos Estados Unidos, no processo de industrialização devido ao foco na produção de café, mantendo o Brasil com pouca diversidade econômica.
Como parte da política de higienização do Rio de Janeiro, manteve as obras de saneamento, o que demonstra a preocupação com as epidemias e endemias da capital e arredores. Essa iniciativa, porém, era tímida e não tinha o alcance necessário para diminuir a incidência de doenças tanto locais quanto de outras regiões do país.
Além disso, teve que lidar com frequentes crises econômicas e decidiu emitir mais papel moeda para aumentar a circulação de dinheiro. Essa ação já se mostrou errônea e prejudicial à economia do país. Tomou mais empréstimos internacionais, aumentando ainda mais a dívida brasileira.
Figura 3 - Marechal Cândido Rondon - 1930 - [1] [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Marechal_Rondon.jpg">via Wikimedia Commons</a>
Uma das grandes medidas foi a criação do Serviço de Proteção dos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais – SPILTIN –, em 20 de junho de 1910 com o decreto nº 8.072, que se transformou em Serviço de Proteção aos Índios – SPI –, em 1918. Foi uma maneira de reconhecer a importância indígena e abarcá-los sob a proteção do Estado. Até então, quem prestava um mínimo de assistência a essa população era a Igreja Católica, ação que não era mais bem-vista após a separação entre os poderes federal e eclesiástico. Quem comandou a primeira iniciativa foi o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon (1865-1958), que já comandava expedições exploratórias pelo Norte do país.
Figura 4 - Hermes da Fonseca - c.1910 - Governo do Brasil [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Hermes_da_Fonseca_(1910).jpg">via Wikimedia Commons</a>
A briga de Peçanha com Pinheiro Machado representava a queda de braço entre o poder federal e o poder local, encabeçado pelas oligarquias regionais. No final do mandato, o presidente apoiou o candidato Hermes da Fonseca, que tinha o respaldo de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e do Exército. O opositor foi Ruy Barbosa (1849-1923), conhecida figura pública e política do país, que teve o suporte de São Paulo e da Bahia. Vemos, portanto, o primeiro racha na política do Café-com-Leite e uma das eleições mais acirradas até então.
Teve início, também, a chamada Campanha Civilista, com a intenção de desencorajar a votação em um candidato militar e a manutenção do poder nas mais dos civis. A situação se tornou dificultosa, com a iminência de um conflito aberto nos estados contrários a Fonseca, como São Paulo. Barbosa era abertamente à favor de uma reforma constitucional para modificar a política brasileira, que estava dependente, em demasia, das vontades das oligarquias.
Após as contagens dos votos, ambos candidatos se diziam vencedores, o que necessitou de uma averiguação mais cuidadosa feita pela Comissão Verificadora de Poderes. Em julho de 1910, Hermes da Fonseca foi nomeado o vitorioso com uma diferença significante de votos. Muitos temeram os discursos reformadores de Barbosa, culminando no apoio do opositor.
Temos, portanto, uma grande crise na política brasileira e muitos destacam que houve mudanças na República Oligárquica a partir desse momento. O governo de Hermes da Fonseca não foi tranquilo. Nomeou familiares a cargos importantes, o que causou descontentamento geral. Além disso, teve que lidar com duas grandes revoltas da República Velha, a Guerra do Contestado (1912-1915) e a Revolta da Chibata, de 1910.
Na área política, todos os interesses, tanto estaduais quanto federais, queriam o endosso e apoio do presidente. Com a chamada Política das “Salvações” houve a troca dos poderes oligárquicos estaduais. O conflito entre as influências políticas regionais, como Pinheiro Machado, e o governo federal, criou uma grande instabilidade no país. Cada estado passou a reivindicar o que achavam que eram seus direitos. O troca-troca de poderes no Nordeste, por exemplo, levou a altercações públicas entre a população, crescendo a onda de violência. Um exemplo foi a Revolta Cearense de 1914, quando os que eram apoiados por Machado se colocaram contra o governador, que tinha o suporte dos militares, causando a volta da família oligárquica que estava no poder antes da chamada “salvação”.
A popularidade de Fonseca alcançou altos patamares, o levando a tentar a reeleição. Em 1914, perdeu a eleição para o mineiro Venceslau Brás Pereira Gomes (1868-1966), estabelecendo o fim de um governo militar e a volta da Política do Café-com-Leite. Porém, a estrutura de influência das oligarquias regionais sofreu um abalo significativo e irrecuperável, que só cresceu a partir da década de 1920.
O declínio da República conduzida por oligárquicas foi o que marcou a presidência tanto de Nilo Peçanha quanto de Hermes da Fonseca. A melhor maneira de aprender História é entender os processos que levaram aos fatos e não só os fatos. Portanto, façam os resumos e quadros cronológicos simultaneamente. O vestibular cobra os principais momentos desse período, geralmente acompanhando a questão de um texto para ser interpretado.
1. (Ueg 2016) Leia o texto a seguir.
Na presidência, Campos Sales implementou a chamada “política dos estados” – concretização peculiar do federalismo –, que ficou conhecida pelo nome de “política dos governadores”. Com o abandono em que viviam as populações interioranas, submetidas ao coronelismo e ao banditismo que se graçavam e desgraçavam nos sertões brasileiros, a soberania dos estados apenas propiciou o fortalecimento e a impunidade dos velhos oligarcas.
LUSTOSA, Isabel. História de presidentes: a República no Catete (1897-1960).
Rio de Janeiro: Agir, 2008. p. 42.
Durante a chamada República Velha, o presidente que tentou acabar com a “política dos governadores” foi
a) Rodrigues Alves que se indispôs com as oligarquias por priorizar o investimento nas obras de remodelação do Rio de Janeiro e não nos estados.
b) Nilo Peçanha que, por representar os interesses dos produtores de açúcar do Rio de Janeiro, rompeu com a política do café com leite.
c) Afonso Pena que, por meio do Convênio de Taubaté, priorizou a valorização do café em detrimento dos outros produtos agrícolas.
d) Venceslau Brás que, com a sua proposta de “governar acima dos partidos”, minou a influência política de São Paulo e Minas.
e) Hermes da Fonseca que, por meio da “política das salvações”, procurou combater as oligarquias regionais.
2. (Ufrgs 2011) Considere as afirmações abaixo, referentes à denominada "política das salvações" ocorrida durante o governo de Hermes da Fonseca (1910-1914).
I. O "salvacionismo" realizou uma sistemática intervenção nos estados, promovendo a substituição dos grupos oligárquicos dominantes por interventores militares.
II. Uma das causas dessa política foi o crescimento do poder do senador gaúcho Pinheiro Machado, que tinha sob sua influência diversas oligarquias regionais.
III. As "salvações" foram realizadas somente em estados de pequena projeção política, na sua maioria situados no Sudeste.
Quais estão corretas?
a) Apenas I.
b) Apenas II.
c) Apenas I e III.
d) Apenas II e III.
e) I, II e III.
Gabarito:
Questão 1 - [E] – Durante o governo de Campos Salles foi criada a Política dos Governadores, que institucionalizou o Coronelismo e o clientelismo na política brasileira. Hermes da Fonseca iniciou a Política das Salvações no intuito de quebrar essa tradição, com a interferência nas políticas estaduais.
Questão 2 - [B] – O presidente Hermes da Fonseca criou a Política de salvações para interferir nos estados que eram coordenados pelas oligarquias locais. Mesmo com a rixa com os políticos paulistas, nenhum estado do sudeste.
- Nilo Peçanha (1909-1910)
Pouco apoio popular e do congresso
Briga com Pinheiro Machado
Obras de infraestrutura: expansão das ferrovias; investimento da industrialização
Política de higienização do Rio de Janeiro - obras de saneamento
Serviço de Proteção aos Índios – SPI - 20 de junho de 1910 - decreto nº 8.072
Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon (1865-1958)
- Eleições: Hermes da Fonseca x Ruy Barbosa (1849-1923)
Campanha Civilista
- Hermes da Fonseca (1910-1914)
Guerra do Contestado (1912-1915)
Revolta da Chibata (1910)
Política das “Salvações” - troca dos poderes oligárquicos estaduais