Resumo de historia: República Oligárquica – Prudente de Moraes (1894-1898) e Campos Salles (1898-1902)
República Oligárquica – Prudente de Moraes (1894-1898) e Campos Salles (1898-1902)
Figura 1 - Uma lavoura de café - São Paulo - c. 1900-1923 - Frank and Frances Carpenter Collection.Copyright by E.M. Newman.No known restrictions on publication [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Lavoura_de_caf%C3%A9.jpg">via Wikimedia
Vimos em Golpe Republicano – Proclamação da República – 1889 que o sistema político brasileiro mudou profundamente. Os primeiros anos da República foram divididos entre República da Espada – com os governos dos militares Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto – e a República Oligárquica, que durou de 1894 a 1930. Nesse momento, as oligarquias regionais dominaram a política brasileira e é sobre isso que aprenderemos a partir de agora. O foco será nos dois primeiros mandatos, de Prudente de Moraes (1841-1902) e de Campos Salles (1841-1913) e as medidas adotadas por eles.
A República Oligárquica começou com o governo de Prudente de Moraes, eleito de forma direta e comandou de 1894 e 1898. O país ainda estava instável tanto no âmbito político quanto econômico. Apesar de Floriano ter sido considerado um presidente mais centralizador, ele não conseguiu se tornar unânime. Os domínios locais se sobrepunham ao nacional, e vários conflitos explodiram nas regiões do país.
Figura 2 - Prudente de Moraes - c.1894 - Governo do Brasil [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Prudentedemorais.jpg">via Wikimedia Commons</a>
Moraes era membro do Partido Republicano Paulista (PRP) e sua preocupação era que economia cafeeira, base do seu estado, se desenvolvesse. Essa expansão do café, feita a partir do controle mínimo da inflação causada pelo Encilhamento, manteve o Brasil como agrário-exportador, não houve a diversificação da produção nacional. A desigualdade continuou com o enriquecimento dos fazendeiros e a parca distribuição de renda entre a população. Além disso, o plantio sem freio do café causou um grande problema posteriormente, em 1929 quando eclodiu a crise em Nova Iorque. É importante destacar que tanto a Câmara e o Senado eram comandados pelo PRP, iniciando uma hegemonia que seria institucionalizada no governo de Salles.
Uma das ações de Moraes foi pacificar a Revolta Federalista, anistiando os rebeldes em 1895. Dessa forma, ganhou a confiança geral e garantiu que antigos partidários do florianismo perdessem espaço na política. A preocupação com os apoiadores de Floriano foi frequente no seu mandato, que fortaleceu a posição das elites regionais e retirou os representantes militares da política nacional. Apesar da luta contra a radicalização da República, para uma de viés mais liberal, um dos grandes conflitos que ocorreram no seu governo foi a Guerra de Canudos, que abordamos em outro texto.
Figura 3 - Campos Salles - 1898 - Governo do Brasil [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Campos_Sales.jpg">via Wikimedia Commons</a>
Foi no governo de Campos Salles, de 1898 a 1902, que mudanças mais profundas foram instauradas, como a Política de Governadores e o controle financeiro que trouxe consequências difíceis para as finanças brasileiras. O nome da medida empregada era funding loan, ou seja, ocorreu a renegociação da dívida externa para que conseguissem fundos para investir no país. Por três anos o Brasil não precisaria pagar os juros e por 13 anos foi suspensa o pagamento integral da mesma. Contudo, após esse período, todos os débitos seriam somados e cobrados. A moeda foi valorizada, aumentaram os impostos e diminuíram os gastos do estado, para que o caixa ficasse positivo. Os novos tributos pesaram, sobretudo, na classe média, que ficou arrochada. Desta forma, o problema foi postergado para 1911, quando deveriam retomar o pagamento. Vemos, então, uma medida que deu crédito ao país no governo Salles, mas que não solucionava a questão financeira.
Houve, contudo, o financiamento do café, como aumento da produção em detrimento dos avanços industriais. É nesse período que nasceu a chamada Política do Café-com-leite, que foi o domínio de São Paulo e Minas Gerais na política do país. Isso ocorreu devido à importância econômica dos Partidos Republicanos dos dois estados, o PRP e o Partido Republicano Mineiro. Com o apoio dessas oligarquias, qualquer candidato tinha mais chances de vender as eleições e governar. E foi assim que foram se alterando no poder por quase 30 anos. Também chamada de Política dos Estados, o domínio dos governadores estava atrelado ao controle da maior fatia de renda da nação, pois São Paulo e Minas Gerais eram as regiões mais ricas. Porém, essa medida dava a todos os estados maior autonomia e a federação financiaria alguns programas estaduais, injetando dinheiro nas regiões da forma que as elites locais queriam. Como a importância do Sudeste era maior, as escolhas dessas classes vinham à tona.
Esse momento ficou marcado pelas fraudes eleitorais. A Constituição de 1891 garantiria o voto aberto, o que dava margem a manipulações e pressões para um determinado candidato. Além disso, o sistema sustentava o problema, já que nenhuma medida era tomada para evitar o “voto de cabresto”. Essa prática de intimidação e venda de voto em troca de benesses se tornou constante na política brasileira e deu espaço para o surgimento do Coronelismo. A personificação da política na figura do “coronel”, daquele que concedia um pouco para construir seu poder regional. Assim, ele garantiria sua posição que era, também, “vendida” no Congresso. A negociação foi a base da república oligárquica.
Vale destacar que, mesmo sendo o coronel um personagem notório na política da República Velha, é importante entender que havia os grupos que participavam da manipulação eleitoral. Comerciantes, elite urbana e até as antigas classes dominantes, por exemplo. O sistema permitia que tais situações acontecessem. Outro ponto era que o governo federal poderia vetar deputados e senadores eleitos, por meio da Comissão Verificadora de Poderes que era controlada pelo presidente. Ou seja, uma rede de poder e influência era formada, levando à diminuição da oposição, o que nunca foi benéfico ao país. A junção da Política dos Governadores com as decisões e negociações orçamentárias, a gestão de Campos Salles e Joaquim Murtinho criaram um problema que atravessou o Brasil por anos.
O conteúdo sobre a República Oligárquica é fundamental para o vestibular. Foi o primeiro momento em que civis comandaram as instâncias políticas e as consequências das decisões tomadas nessa época foram sentidas por décadas. Façam um plano cronológico com os presidentes, suas principais medidas e os conflitos. Dessa forma, ficará mais clara a comparação com o pós-1930 e a República Velha.
1. (Uece 2019) Durante o período da República Velha no Brasil (1889-1930), uma prática que garantia os resultados eleitorais favoráveis aos candidatos que contavam com o apoio dos governantes era conhecida como
a) Comissão de Verificação de Poderes, que garantia a eleição dos candidatos apoiados pela política dos governadores, através da ‘degola’ dos políticos opositores.
b) Embargo de Candidatura, processo movido nos Tribunais Regionais Eleitorais que impedia a inscrição de chapas formadas por adversários políticos do governo.
c) Voto de Cabresto, que era o domínio do voto dos operários e trabalhadores urbanos em geral através do controle das forças sindicais pelo Estado.
d) Bipartidarismo, sistema que admitia apenas a existência de dois partidos políticos, um representante do governo, a ARENA e outro a oposição permitida, o MDB.
2. TEXTO PARA A PRÓXIMA QUESTÃO:
Para responder à(s) questão(ões), considere o texto abaixo.
A composição da obra de Graciliano Ramos resulta de um processo rigorosamente seletivo e subordinado essencialmente aos limites da experiência pessoal, notadamente sertaneja. Nos limites da paisagem rural, de estrutura bem característica, o fazendeiro é poderoso e único, por vezes o “coronel”, até que se enfraquece em consequência da desarticulação de todo um sistema de mandonismo tradicional, ou consequência de um drama pessoal, que nos parece ainda condicionado de qualquer forma pelo sentimento fatalista do homem regional.
Adaptado de: CANDIDO, Antonio e CASTELLO, José Aderaldo. Presença da Literatura Brasileira – Modernismo. 6. ed. Rio de Janeiro-São Paulo: Difel, 1977, p. 290.
(Puccamp 2018) Durante a Primeira República, era chamado de “coronel”, em geral, o
a) proprietário de terras que exercia forte poder local, controlando as eleições por meio de estratégias como fraudes e o chamado voto de cabresto.
b) mandatário local que chefiava milícias armadas e agia politicamente segundo os interesses republicanos que configuravam a política do café com leite.
c) fazendeiro que recebia essa patente dos marechais que se sucederam no poder, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, incumbido de garantir a ordem social na inexistência de uma Guarda Nacional.
d) oligarca assim nomeado de acordo com a política dos governadores, cuja função era o apadrinhamento de candidatos para garantir a vitória eleitoral do tenentismo no Sudeste.
e) dono de terras situado no sertão nordestino ou no interior do Brasil, regiões então afetadas por intensos conflitos sociais, como o Cangaço e a Farroupilha.
Gabarito:
Questão 1 - [A] – Lembre-se da Comissão de Verificação de Poderes, que foi o órgão criado para validar os candidatos eleitos, o que era, de fato, uma forma de controle político que eliminava a oposição.
Questão 2 - [A] – Nesta questão você deve acessar sua informação sobre a Política de Governadores e como ela ajudou a desenvolver o coronelismo, portanto, a figura do coronel e do voto de cabresto.
República Oligárquica
- Prudente de Moraes - 1894 e 1898
Partido Republicano Paulista (PRP)
Expansão do café - Brasil como agrário-exportador – não houve mudança
Revolta Federalista - anistia dos rebeldes em 1895
Confiança geral
Guerra de Canudos
- Campos Salles, de 1898 a 1902
Política de Governadores - Política do Café-com-leite, “voto de cabresto”, do Coronelismo
funding loan
Comissão Verificadora de Poderes