Resumo de historia: República Oligárquica e a Revolução de 1930 – a presidência de Washington Luís (1926-1930) e a Revolução de 1930
República Oligárquica e a Revolução de 1930 – a presidência de Washington Luís (1926-1930) e a Revolução de 1930
Figura 1 - Getúlio Vargas e apoiadores da Aliança Liberal após o Golpe de 1930 - Claro Jansson - 1930 - Claro Jansson (1877-1954) [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Revolu%C3%A7%C3%A3o_de_1930.jpg">via Wikimedia Commons</a>
Neste texto veremos o fim da República Oligárquica a partir do evento da Revolução de 1930, mas antes, analisaremos a presidência de Washington Luís (1926-1930) e como ocorreu a quebra da Política do Café-com-Leite. Além disso, estudaremos como a Crise de 1929 e a instabilidade política cultivada durante os anos 1920 auxiliaram na revolta e na posse de Getúlio Vargas como presidente interino em 1930.
Figura 2 - Washington Luís - 1926 - Governo do Brasil [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Washington_Lu%C3%ADs_(foto).jpg">via Wikimedia Commons</a>
Washington Luís (1869-1957) começou seu mandato permeado pela instabilidade política dos anos anteriores. Os políticos regionais ganhavam cada vez mais força e enfrentavam os desmandos de São Paulo e Minas Gerais. Luís, apesar de ser carioca, fez toda sua carreira em terras paulistas. Adotou medidas para apaziguar o país que ainda estava em estado de sítio.
A questão financeira era um dos pontos que o presidente tinha mais urgência de desenvolver. Implantou uma política monetária com a intenção de padronizar a moeda brasileira e criar o lastro com ouro. Isto é, o papel moeda brasileiro tinha que ser pareado com o ouro dos cofres público como garantia. Assim, mudou o sistema monetário, criou uma instituição administrativa somente para a reserva do metal precioso, a Caixa de Estabilização. De início, a projeção estimada era de diminuir o valor da moeda em comparação com a libra esterlina, para, depois, ter um aumento gradativo. O plano foi implantado, porém não teve continuidade devido à Quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929.
Além da crise que assolou o mundo, o Brasil precisou pedir emprestado o ouro utilizado no plano econômico, aumentando a dívida externa que já era grande devido às políticas econômicas anteriores. Junto do problema financeiro, o político não cessava. Luís quis centralizar ainda mais o poder nas mãos do Executivo para diminuir a influência dos estados. Para isso, instalou medidas que facilitavam a resolução dos conflitos militares e políticos, com a soltura de alguns presos, fim de presídios e anistia. Contudo, todo esse processo era seletivo. A partir de 1927, o sentimento anticomunista crescia conforme os apoiadores surgiam. Assim, leis repressoras foram instituídas, o que mostra o caráter repressor e controlador.
Percebe-se que as medidas instituídas pelo presidente não tiveram o efeito esperado além da sua administração ter sido atingida pela crise de 1929 que, de forma geral, derrubou o preço de todas as mercadorias. O café brasileiro foi atingido, o que arruinou muitos cafeicultores e o próprio estado, que subsidiava o produto há mais de uma década.
Figura 3 - Campanha eleitoral da Aliança Liberal - Getúlio Vargas e João Pessoa - Aliança Liberal, apoiadores de Vargas [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Cartaz_dCampanha_de_Vargas_(1929-30).jpg">via Wikimedia Commons</a>
O efeito de crise econômica e política foi uma bola de neve. Havia outro agravante: a impopularidade de Luís que não escondia sua vontade de aumentar o poder paulista em relação às outras oligarquias, inclusive as mineiras. O Rio Grande do Sul começou a organizar alianças e em 1929, surgiu a Aliança Liberal, a reunião dos gaúchos, mineiros e paraibanos, que decidiu apoiar Getúlio Dornelles Vargas (1882-1954) para a presidência e João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque (1878-1930), da Paraíba, como vice.
A Aliança recebeu apoio de vários grupos insatisfeitos com a política brasileira, como os militares, por exemplo. Classes médias e burgueses queriam a mudança no sistema, pois buscavam maior participação e representatividade. Além de acabar com a hegemonia paulista, reivindicavam alterações constitucionais como o voto secreto, anistia aos participantes do movimento tenentistas e reformas no geral, com destaque às relacionadas ao trabalho. Assim, aspiravam o apoio das camadas médias da população, que também queriam a flexibilização da produção nacional para além do café. Um programa industrial melhor estabelecido beneficiaria o setor com muitos empregos, por exemplo. Já as questões sobre a regulamentação do trabalho atingiam diretamente a classe trabalhadora que crescia no período.
Outro detalhe é que os cafeicultores prejudicados pela quebra da Bolsa de Nova Iorque queriam medidas governamentais que atenuassem os prejuízos, como o perdão da dívida e aumento da concessão de crédito, o que não aconteceu. Isso decepcionou parte do setor que, mesmo apoiando a presidência, passou a discutir uma pauta de reformas.
Figura 4 - Campanha de Julio Prestes - PRP, apoiadores de Júlio Prestes [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Cartaz_dCampanha_de_J%C3%BAlio_P._(1929-30).jpg">via Wikimedia Commons</a>
Washington Luís indicou o paulista Júlio Prestes de Albuquerque (1882-1946) para as eleições e ele venceu com 53% dos votos. Ao invés de aceitarem o resultado, a Aliança Liberal organizou um motim para impedir a posse do presidente eleito. Ambos tinham grupos militares do seu lado e o risco de um conflito aberto crescia dia-a-dia. Iniciaram-se negociações para chegarem em um acordo de forma pacífica. Durante os meses que se passaram, todos os deputados da Aliança foram vetados pela Comissão Verificadora, o que demonstra a intransigência do governo e a tentativa de manter o status quo.
A tensão explodiu quando João Pessoa, o vice de Vargas, foi assassinado em 26 de julho de 1930 por João Duarte Dantas (1888-1930), político paraibano que era adversário de Pessoa há muito tempo no estado. Esse acontecimento é considerado o estopim para a Revolução e a crise foi combustível para o conflito. A Revolução de 1930 ou o Golpe de 1930 começou no dia 03 de outubro em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, articulada durante esses meses por diversos membros da Aliança. No dia 04 de outubro, a Paraíba se lançou no movimento.
O intuito era tomar o Congresso e as forças armadas. Os militares, tentando se apossar da situação, formularam uma Junta Provisória no Rio de Janeiro para assumir o governo. Mesmo que a categoria tenha desprendido um apoio valoroso à causa, a maioria dos rebeldes não queriam uma presidência militar. Dessa forma, o líder mais carismático, Getúlio Vargas, foi alçado ao poder em 03 de novembro de 1930 iniciando o Governo Provisório, finalizando a revolução e a República Oligárquica.
Figura 5 - Getúlio Vargas no Palácio do Catete, Rio de Janeiro, em 31 de outubro de 1930 - quase no fim da Revolução de 1930 - Unknown [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Getuliovargas1930.jpg">via Wikimedia Commons</a>
Ainda que o movimento tenha tido um caráter diverso, com participação desde a classe média até da elite industrial, ele é visto como um momento de ruptura na política brasileira. A situação social mudou pouco, com pobres ainda tendo poucos direitos e oportunidades, mas o sistema e a organização políticas viveram mudanças significativas. Saíram os oligarcas que por décadas ocuparam o poder, a Política dos Governadores foi destituída, e o poder foi centralizado na figura do presidente. Surgiu com força a figura de chefe de estado como grande administrador, contudo a marca foi impressa na pessoa e não no cargo. O Brasil terá o costume de exaltar e depositar em figuras específicas suas esperanças e críticas acerca da administração do país ao invés de analisar o sistema como um todo.
A nacionalização da política e da economia ocorreu a partir de 1930 e não é à toa que intelectuais passaram a debater temáticas como a identidade brasileira, cultura nacional, História, porque se tornam plano de governo também. Outro ponto é que os próprios revolucionários se viam como ruptura, tentando se desvencilhar da tradição política. Por isso temos as classificações em Primeira República e República Velha, por exemplo.
A quebra da Política do Café-com-Leite, a Revolução de 1930 e a Era Vargas são os assuntos mais cobrados sobre a História brasileira junto do período colonial. Portanto, é fundamental que o aluno entenda os processos políticos, as diferenças entre a República Velha e o pós-1930, e as construções culturais e sociais formuladas naquele momento.
1. (Acafe 2018) Os antecedentes da subida de Getúlio Vargas ao poder, em 1930, estão ligados à crise política que indicaria o candidato do governo federal para as eleições presidenciais de 1930. As desavenças entre o PRP - Partido Republicano Paulista e o PRM - Partido Republicano Mineiro, levaram o presidente Washington Luís a indicar Júlio Prestes para concorrer à presidência da república.
Nesse contexto é correto afirmar, exceto:
a) O assassinato por motivos pessoais de João Pessoa - político da Paraíba e candidato a vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas - também contribuiu para o clima de revolta que levou Getúlio Vargas ao poder.
b) Líderes da Aliança Liberal não aceitavam o resultado das eleições. Alegavam fraude no sistema eleitoral.
c) Os políticos de Minas Gerais, que apoiavam Washington Luís, seguiram o líder político Antônio Carlos e com a formação da Aliança Liberal passaram a compor o grupo de apoio a Getúlio Vargas.
d) Na disputa com Júlio Prestes, Getúlio Vargas mostrou a força da Aliança Liberal e foi eleito presidente da república, sendo empossado ainda em 1930.
2. (Famerp 2017) “A questão social é um caso de polícia” – esta frase, atribuída a Washington Luís, presidente da República de 1926 até a sua deposição em 1930, é geralmente apontada como o sintoma de como as questões relativas ao trabalho (a “questão social”) eram descuidadas pelo Estado, durante o período da chamada República Velha (1889-1930).
Kazumi Munakata. A legislação trabalhista no Brasil, 1984.
A associação da frase de Washington Luís a um “sintoma” característico da Primeira República brasileira pode ser exemplificada pela
a) liberação das manifestações de trabalhadores no perímetro urbano de todas as capitais.
b) proibição de entrada de imigrantes que tivessem participado de sindicatos nos seus países de origem.
c) decretação do toque de recolher, ainda no final do século XIX, com a limitação dos horários de circulação dos cidadãos.
d) repressão contínua às greves, aos protestos e a outras formas de manifestação dos trabalhadores.
e) promulgação da legislação trabalhista, com a definição de direitos e deveres dos trabalhadores.
Gabarito:
Questão 3 - [D] – Mesmo que a Aliança Liberal tenha feito uma coalizão de estados maior do que Washington Luís, Vargas foi derrotado nas urnas e as denúncias de fraude foram constantes. Foi nesse momento que começou o Golpe de 1930.
Questão 4 - [D] – A partir da interpretação do texto percebe-se a associação da causa operária a uma questão policial. O que temos, então, é a alusão às dificuldades de se lidar com as reinvindicações dos trabalhadores, muitas vezes reprimindo de forma violenta. No governo Vargas, contudo, a pauta trabalhista e social ganhou força.
- Washington Luís (1869-1957)
Nova política monetária
1929 - Quebra da Bolsa de Nova Iorque
Crise econômica e política sem precedentes
Aliança Liberal – MG, RS, PB
Candidatos Getúlio Vargas (1882-1954) e João Pessoa (1878-1930) x Júlio Prestes (1882-1946)
PRP – venceu novamente – descontentamento geral e planejamento de golpe
João Pessoa - assassinado em 26 de julho de 1930 por João Duarte Dantas (1888-1930) - estopim
03 de outubro - Revolução de 1930 ou o Golpe de 1930
Objetivo: tomar o Congresso e as forças armadas
03 de novembro – início do governo Getúlio Vargas - Governo Provisório