Resumo de sociologia: Estado de bem-estar social, Neoliberalismo e o Estado contemporâneo

Estado de bem-estar social, Neoliberalismo e o Estado contemporâneo

Figura 1 - Pôster oficial sobre Seguridade social - período do New Deal - década de 1930 - Franklin D Roosevelt Library website [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:SocialSecurityposter1.gif">via Wikimedia Commons</a>

 

Vimos ao longo dos textos aqui apresentados a formação da Sociologia como disciplina e os principais conceitos desenvolvidos por autores que embasaram o pensamento contemporâneo. Além de análise de obras, as ciências sociais lidam com a sociedade e suas ramificações. Uma das suas prerrogativas é entender os diferentes tipos de Estado, sua origem e principais características, além de analisá-los em comparação com o desenvolvimento da sociedade. Como o foco é o vestibular, destacaremos os tipos mais citados de estado: o Estado absolutista, o Estado de bem-estar social e o Estado neoliberal.

 O Estado é uma instituição que regulamenta a vida social, e aprender sobre ele significa entender os direitos e deveres do cidadão e a construção dos costumes e tradições. Envolve várias esferas como a legislação, o poder, normatização da sociedade, construção de identidade e é coesa e coercitiva. A palavra “estado” tem origens antigas, o significado que possui hoje vem da Idade Moderna, mas a sua existência é milenar. Havia organizações similares na Antiguidade Oriental, no Egito, na Ásia. Portanto, ele não é uma premissa ocidental e europeia. Mesmo assim, pela nossa tradição ser baseada nos preceitos europeus, analisamos a partir dos referenciais produzidos por autores daquele continente.

Para facilitar a compreensão, definimos Estado como uma instituição social legítima, pois é aceita por todos. Há o questionamento acerca dos rumos tomados por ele, mas não a existência do mesmo. Entende-se e aceita-se sua necessidade para a regulamentação social, política, econômica. Ao longo da História, diversos tipos de estado foram desenvolvidos. É importante fazer o paralelismo com o tempo, pois cada uma dessas instituições tinha especificidades compreendidas pelo momento. A governabilidade é típica da época em que o estado foi estabelecido, e só a História consegue nos ajudar nesse sentido. Os tipos mais conhecidos e que são cobrados com maior frequência nos vestibulares são:

- Estado Absolutista: que se caracteriza pela centralização do poder político e econômico nas mãos do rei. Ocorreu entre os séculos XVI e XVIII e teve maior êxito na França, Espanha, Portugal. Na Inglaterra, sobreviveu menos tempo e logo foi substituído por uma Monarquia Constitucional. Ele surgiu no processo de formação das monarquias nacionais no final da Idade Média e se consolidou na Idade Moderna. O fortalecimento da burguesia, a volta da atividade comercial e o Mercantilismo exigiam a concentração de poder para facilitar as transações econômicas e políticas. Com isso, surgiram exércitos nacionais, bancos, impostos unificados e o estado se tornou forte e intervencionista.

- Estado de bem-estar social: tem sua origem após a queda da Bolsa de Nova York em 1929, quando ocorreu a grande depressão econômica mundial. A crise, porém, teve conjunturas anteriores a 1929. A economia americana se recuperou rapidamente da decadência produtiva no pós-Primeira Guerra Mundial. Com o processo de financiamento prestado a alguns países europeus endividados, os Estados Unidos tiveram capital para investir e houve um boom industrial. Foi o começo do American way of life. O estado não intervia no caminho do mercado que, portanto, se autorregulava. Isso significa que o processo de concorrência, de demanda, de oferta e procura, eram as bases da estrutura do mercado.

Na metade da década de 1920, já havia sinais de superprodução, e a especulação financeira se mostrava descontrolada. Em 24 de outubro de 1929, investidores colocaram um número massivo de ações à venda, o que não se concretizou, causando pânico generalizado. Isso foi a queda da Bolsa e, como consequência, a falência de diversas instituições.

O governo teve que intervir na economia para tentar salvar a sociedade de uma calamidade social. A equipe do presidente Franklin Delano Roosevelt (1882-1945) criou o New Deal, uma série de programas de recuperação econômica. Considera-se, aí, o surgimento do estado de bem-estar social, que tem como foco a sociedade e não o mercado. Ele se espalhou pela Europa, sobretudo nos países ao norte, e após a Segunda Guerra Mundial. A presença do estado é forte, pois ele se responsabiliza por garantir os direitos da população, como educação, saúde, mobilidade, segurança, acesso à renda etc. Para isso, a população paga altos impostos que são revertidos para os serviços de qualidade. São os países com os maiores índices de IDH e qualidade de vida, e o povo acompanha de perto as decisões governamentais, haja vista a conscientização acerca do dinheiro público.

Estado Neoliberal: surgiu a partir da década de 1980, mas ganhou força na década de 1990. O nome é uma alusão direta ao liberalismo clássico de John Locke (1632-1704) e Adam Smith (1723-1790) que seria repaginado. O principal ponto é a defesa da não intervenção do estado principalmente na economia, que se autorregularia. Para os defensores dessa ideologia, o estado é um gestor ruim, pois a burocratização dos setores limita o crescimento econômico. Ele deveria se manter como um administrador para garantir alguns direitos e infraestrutura para que o mercado se fundamentasse e acreditam nas privatizações de empresas públicas por esse mesmo motivo. Querem a flexibilização do trabalho para se moldarem mais rapidamente às necessidades que o mercado apresentará por meio da demanda e da concorrência.

Um exemplo disso foi o fortalecimento econômico dos Tigres Asiáticos (Hong Kong, Coreia do Sul, Singapura, Taiwan) nos anos 1990 por apresentarem melhores condições de produção, como mão-de-obra barata e a existência de poucas (ou nenhuma) leis trabalhistas. Dessa forma, o mercado avançou exponencialmente, enriquecendo diversas empresas e proporcionando grande número de empregos. Como o foco neoliberal é o mercado, esse é um exemplo de sucesso.

Contudo, para o lado social as consequências são outras. Os trabalhadores nesses locais não tem direitos, como férias, hora-extra e gratificações, e muitas vezes não possuem limites na jornada. Também não tem acesso a direitos básicos como educação de qualidade, saúde, habitação, pois para o mercado essas são buscas individuais. Como necessita-se de renda para alcançá-las, quem não tem fica de fora do sistema. Hoje em dia, mais países adotaram o neoliberalismo.

Vale ressaltar que não existe um modelo correto de estado, até porque a criação dele necessita do consenso. O que existe são diferentes formas de pensar, na busca por modelos mais adequados e eficientes para o desenvolvimento da sociedade e a garantia dos seus direitos. 

 

No Vestibular...

 

O Estado contemporâneo é uma junção de características criadas ao longo do tempo. Entender as funções do estado e seus tipos é fundamental para uma melhor intepretação de texto, o que ajudará a responder as perguntas do vestibular.

1. (Uerj 2017) Há dinamite de pavio aceso no Orçamento

O ponto central, que já deveria ser tema de um amplo debate no Congresso, no Executivo e fora deles, é que a crise fiscal implodiu os alicerces da Constituição de 1988. A ideia de um Estado que seria capaz de eliminar a miséria, reduzir a pobreza e ainda fornecer serviços básicos como saúde e educação com eficiência faliu. Aceite-se ou não.

O Globo, 13/12/2015.

De acordo com a reportagem, o modelo político de Estado que estaria inviabilizado no atual contexto brasileiro é denominado:

a) bem-estar social   

b) liberal-federativo   

c) democrático-nacionalista   

d) unitário-desenvolvimentista   

 

2. (Unesp 2017) Texto 1

Nunca houve no mundo tanta gente vivendo com suas necessidades básicas atendidas, nunca uma porcentagem tão alta da população mundial viveu fora da miséria – uma vitória espetacular, num planeta com 7 bilhões de habitantes. Nunca houve menos fome. Nunca tantos tiveram tanta educação nem tanto acesso à saúde.

José Roberto Guzzo. “Um mundo de angústias”. Veja, 25.01.2017.

Texto 2

Mais sóbrio – e talvez mais pessimista – é olhar para quanto cada grupo se apropriou do crescimento total: os 10% mais ricos da população global se apropriaram de 60% de todo o crescimento do mundo entre 1988 e 2008. Uma grande massa de população melhorou de vida, é verdade, mas o que esse dado demonstra é que poderia ter melhorado muito mais se o resultado do crescimento não terminasse tão concentrado nas mãos dos ricos. O que está em jogo é mais do que dinheiro. Em um mundo globalizado, os estados nacionais perdem força. Um grupo pequeno de pessoas com muita riqueza tem grande poder de colocar as cartas a seu favor. Em casos extremos, a desigualdade é uma ameaça à democracia.

Marcelo Medeiros. “O mundo é o lugar mais desigual do mundo”. http://piaui.folha.uol.com.br, junho de 2016. Adaptado.

O confronto entre os dois textos permite concluir corretamente que

a) ambos manifestam um ponto de vista liberal em termos ideológicos, pois repercutem as vantagens da valorização do livre mercado e da meritocracia.   

b) o texto 1 pressupõe concordância com o liberalismo econômico, enquanto o texto 2 integra problemas econômicos com tendências de retrocesso político.   

c) o texto 1 critica o progresso entendido como aperfeiçoamento contínuo da humanidade, enquanto o texto 2 valoriza a globalização econômica.   

d) ambos apresentam um enfoque crítico e negativo sobre os efeitos do neoliberalismo econômico e suas fortes tendências de diminuição dos gastos públicos.   

e) ambos manifestam um ponto de vista socialista em termos ideológicos, pois enfatizam a necessidade de diminuição da concentração de renda mundial.    

 

 

Gabarito: 

Questão 1 - [A] – Ao analisar a reportagem é a definição de um estado que provê serviços básicos como educação, segurança, saúde, e é conhecido como estado de bem-estar social. Os críticos a essa forma de organização geralmente querem o estado neoliberal.

Questão 2 - [B] – As duas visões econômico-sociais dos textos são: 1 – Mais liberal, com a perspectiva de que há uma enorme oferta de empregos devido à concorrência e à demanda. 2 – Mais social-democrata, que observa a melhora de vida de uma parte da população, enquanto os direitos sociais são deixados de lado.

 

 

Resumão

Estado - uma instituição que regulamenta a vida social, e aprender sobre ele significa entender os direitos e deveres do cidadão e a construção dos costumes e tradições

instituição social legítima

Os tipos mais conhecidos:

- Estado Absolutista - centralização do poder político e econômico nas mãos do rei.

Séculos XVI e XVIII: França, Espanha, Portugal - Formação das monarquias nacionais no final da Idade Média e se consolidou na Idade Moderna

Fortalecimento da burguesia, a volta da atividade comercial e o Mercantilismo

- Estado de bem-estar social - foco a sociedade

Origem após a queda da Bolsa de Nova York em 1929

Intervenção do governo na economia

Europa – após a Segunda Guerra Mundial

A presença do estado é forte, pois ele se responsabiliza por garantir os direitos da população, como educação, saúde, mobilidade, segurança, acesso à renda etc.

Estado Neoliberal: foco no mercado - autorregula

Década de 1980 e 1990

Não intervenção do estado economia