Resumo de sociologia: O Subdesenvolvimento desenvolve-se no Brasil

O Subdesenvolvimento desenvolve-se no Brasil

Figura 1 - Desigualdade social - Vista da Favela Jaqueline, no distrito de Vila Sônia, São Paulo - 2008 - Dornicke [Public domain], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Favela_Jaqueline_(Vila_S%C3%B4nia)_01.jpg">via Wikimedia Commons</a>

A Sociologia é a ciência que estuda a organização social e, como vimos, utiliza diversos conceitos e ideias para entender a realidade. O Brasil é considerado um país subdesenvolvido, contudo esse conceito já é antigo e hoje se trabalha com o termo país em desenvolvimento. Veremos quais são esses índices, como são utilizados e as consequências das políticas públicas.

] Após a Segunda Guerra Mundial e com a criação da ONU – Organização das Nações Unidas – aumentaram as análises globais de riquezas econômicas, distribuição e concentração de renda etc. Foi criado o conceito de país subdesenvolvido, que era definido a partir de algumas características:

- Má distribuição de renda;

- Baixa renda per capita;

- Alta taxa de natalidade;

- Alta taxa de mortalidade;

- Dependência econômica;

- Dívida externa;

- Corrupção;

- Desrespeito aos Direitos Humanos.

Hoje em dia, usa-se o termo país em desenvolvimento ou país emergente, que possibilita da mudança, pois as economias podem melhorar. O Brasil é um país em desenvolvimento apesar de ser a oitava economia do mundo e a segunda na América. Se, de acordo com o IBGE, a renda per capita do brasileiro foi de R$1.374,00 em 2018, vemos uma contradição explicada pela má distribuição de renda. Estados como São Paulo e Distrito Federal possuem uma renda mais elevada que Maranhão, Bahia, Amapá, por exemplo. Vide o gráfico:

Por meio da História sabemos que os estados do Norte e Nordeste são, há séculos, negligenciados. Salvador deixou de ser capital em 1763, deslocando o centro da organização política para o Sudeste. A região entrou em decadência por causa da queda do ciclo do açúcar e o Norte nunca teve prioridade. Assim, os índices brasileiros refletem essa má distribuição de renda. Esses índices são:

- Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – 0,759 – 79º lugar;

- Índice Gini – mede a desigualdade social – 9º lugar;

- Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à diversidade – IDHAD – 0,578.

No geral, eles levam em consideração o PIB per capita, Educação (escolaridade, acesso, analfabetismo, analfabetismo funcional), Saúde (tratamentos, remédios, saneamento básico), Expectativa de vida.

No caso brasileiro, o analfabetismo teve uma queda significativa dos anos 1990 para cá e, em 2017, atingiu cerca de 7% da população. Contudo, o analfabetismo funcional, que é a dificuldade de compreender textos, atinge três em cada dez pessoas, um índice altíssimo. Apesar do IDH ser médio, o IDHAD demonstra uma desigualdade estrutural.

A função do estado é tentar diminuir essa lacuna de distribuição de renda para que haja a igualdade, direito assegurado pela Constituição de 1988. Existem algumas medidas que foram criadas para ajudar nesse sentido. Um exemplo é o Imposto de Renda, que é a taxa embutida sobre a renda do ano. Só paga quem ganha mais de R$28 mil por ano, ou seja, cerca de R$ 2.340,00 por mês. No caso brasileiro, cerca de 60% da população ganha até R$ 2.000,00 mensais, ou seja, o imposto é cobrado daqueles que ganham mais para balancear a desigualdade econômica.

A grande questão no Brasil é que os impostos não chegam em sua totalidade para a população por causa da corrupção. O desvio de verba é um dos principais sintomas da negligência estatal para com o povo. No nosso país, o ato de corromper faz parte da estrutura burocrática desde a colonização. O comportamento corrupto é encontrado, inclusive, na população que pratica pequenas corrupções ao longo da vida, desde o ato de furar fila até casos mais graves como subornar um agente de trânsito ou falsificar carteira estudantil. Dessa forma, a reflexão acerca dos hábitos corruptos do brasileiro deve ser feita em todas as esferas e não só na governamental.

Para entender o quão complexo e profundo é a desigualdade, precisamos defini-la. De maneira geral, a entendemos como uma negação da igualdade, ou seja, um impedimento para que a igualdade, assegurada por lei, ocorra. Esse é o ponto aqui, porque desigualdade não é a mesma coisa que as diferenças existentes entre o povo. No Brasil temos negros, brancos, indígenas, asiáticos, cabelos enrolados, cabelos lisos, estaturas altas e baixas. Temos quem goste de samba, de rock, de forró, ou quem goste de estudar, quem gosta de ciências, ou de história, ou de literatura, ou de tudo junto. Essas são diferenças pontuais e particulares entre as pessoas, o que não se assemelha a desigualdade.

A desigualdade impede um grupo de pessoas de se desenvolver dignamente, o que gera problemas sociais que atingem a todos, inclusive os mais privilegiados. Um país desigual, mesmo que tenha um PIB alto, é violento, pouco produtivo, pouco desenvolvido socialmente. A instabilidade social e a falta de oportunidade para todos instaura um quadro de manutenção de privilégios. Por exemplo, analisando o gráfico de parágrafos atrás, como uma pessoa do Distrito Federal pode ser comparada a uma do Maranhão? A diferença de renda é muito grande e afeta diretamente a possibilidade de desenvolvimento individual, o que reflete na comunidade. A questão é que essa desigualdade não foi escolha do maranhense, ela está intrínseca devido a uma série de medidas tomadas há séculos no país.

Aqui que entram as políticas públicas, que foram criadas no intuito de nivelar a situação desigual e não são prerrogativa brasileira. Muitos estados de bem-estar social europeus possuem políticas públicas de manutenção dos direitos sociais e são bem-sucedidos há décadas. Essas práticas ganharam mais força no pós-Segunda Guerra Mundial, depois da necessidade de reconstrução e, também, de reformulação política com o fim dos governos totalitários.

No Brasil, não houve, até a década de 1990, um foco governamental em acabar com a desigualdade. Programas como o Fome Zero, Bolsa Escola e o Bolsa Família auxiliariam a população miserável a sobreviver dignamente para, daí, se tornar cidadã e requerer seus direitos básicos. Vale destacar que ninguém enriquece com dinheiro de política pública, o que ocorre é uma facilitação para a sobrevivência. O Fome Zero, por exemplo, foi instituído em 2003 e transformou a questão em um problema de estado.

Em 2014, a ONU afirmou que entre 2001 e 2012, a pobreza brasileira diminuíra de 24,3% para 8,4%, e a extrema pobreza caíra de 14% para 3,5%. Essa foi uma mudança significativa para uma grande parcela da população, melhorando a situação de vida. Assim, a organização elegeu o Brasil como o país em desenvolvimento líder no combate à fome, sobretudo infantil. Isso ocorreu porque em conjunto ao programa de segurança alimentar, foi lançado nos anos 2000 o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que garante as refeições nas escolas públicas. Tivemos a transformação desse problema em foco governamental, que passou a direcionar recursos com o fim de sanar a fome.

Como a desigualdade no Brasil está enraizada, precisamos que vários governos se mobilizem para que o nivelamento ocorra de fato. A partir do momento em que as oportunidades forem iguais, como garante a Constituição, podemos analisar o impacto dessa população que trabalhará para subir de classe social. O intuito da política pública é auxiliar no desenvolvimento de uma parte negligenciada da população, pois o retorno social é sentido por todos. O que é diferente de uma política assistencialista, que foca apenas na ação imediata sem medir as consequências a longo prazo.

Por isso que os programas como o Bolsa Família tem uma forte burocracia para a adesão, tanto no ato de inscrição quanto para se manter. A família deve assegurar a frequência escolar das crianças, visitas de assistentes sociais, além de que o benefício fica no nome da mãe, outra forma de ter mais certeza de que auxiliará de fato. Mesmo que alguns consigam burlar o sistema, não devemos deslegitimar o programa. A revista Exame, em 2018, publicou que políticas públicas dão grandes resultados, mas a longo prazo. Analisando as pesquisas feitas pela Universidade de Princeton, destacam que os 80 países que tem políticas de distribuição de renda, como o Brasil, obtiveram melhorias significativas na evolução da escolaridade formal, por exemplo, o que ocorreu no México.

O processo é longo, por isso a manutenção de programas do tipo, que podem ser revisados e aprimorados, mas não extintos. Eles beneficiam toda a população, não apenas os contemplados, pois as mudanças se relacionam com a melhora na escolaridade, no desenvolvimento social, a queda da violência, entre outras consequências diretas.

O conceito de país em desenvolvimento e os índices de medição devem ser dominados pelo vestibulando, pois podem aparecer na prova de História, Sociologia, Geografia e até Literatura, com a interpretação de textos jornalísticos e comparação com textos mais antigos, por exemplo. Outra dica é acessar os dados de PIB, renda per capita, IDH, escolaridade etc., nos sites como IBGE e a ONU, além de criar o hábito de ler jornais diversos e, se possível, de outros países.

1. (Uece 2019) Atente para o seguinte excerto:

“Em 2017, as pessoas que compuseram o grupo do 1% mais rico da população brasileira obtiveram rendimento médio mensal de R$ 27.213, enquanto a metade mais pobre da população chegou à marca de R$ 754, menos que um salário mínimo por mês. A desigualdade social entre os grupos chega a 36,1 vezes, entretanto, quando se separa por região, no Nordeste, a diferença chega a 44,9 vezes [...]”.

Disponível em: https://economia.ig.com.br/2018-04- 11/desigualdade-renda-ibge.html

O texto acima informa dados sobre a situação de distribuição de renda no Brasil e a concentração de riqueza entre os mais ricos e a população pobre.

Com base nas informações apresentadas, é correto afirmar que as desigualdades sociais

a) caracterizam-se principalmente pela desigualdade econômica decorrente da má distribuição de renda na sociedade, ou seja, quando a renda é distribuída de forma desigual na sociedade.

b) serão superadas pelas iniciativas individuais, sem a necessidade de políticas públicas que favoreçam a distribuição de renda.

c) são processos sociais próprios do funcionamento natural das sociedades e dizem respeito aos comportamentos e responsabilidades assumidos por cada um.

d) existem e se justificam porque há diferenças de grupos sociais e de regiões, fazendo com que cada um obtenha seus rendimentos conforme suas qualidades e méritos individuais.

2. (Enem (Libras) 2017) Você sabe que lá fora você pode abrir seu laptop na praça, pode deixar a porta aberta, a bicicleta sem cadeado. Mas lá fora, não esqueça, é você quem limpa a sua privada. Você já relacionou as duas coisas? Nos países em que você lava a própria privada, ninguém mata por uma bicicleta. Nos países em que uma parte da população vive para lavar a privada de outra parte da população, a parte que tem sua privada lavada por outrem não pode abrir o laptop no metrô.

DUCLOS, D. apud DUVIVIER, G. A privada e a bicicleta. Disponível em: www1.folha.uol.com.br. Acesso em: 6 jul. 2015 (adaptado).

O texto, apresentado como uma carta às elites brasileiras, sucedeu a notícia sobre um assassinato por causa de uma bicicleta. Nele contrapõem-se dois padrões de sociabilidade, diferenciados pelo(a)

a) desenvolvimento tecnológico.

b) índice de impunidade.

c) laicização do Estado.

d) desigualdade social.

e) valor dos impostos.

Gabarito:

Questão 1 - [A] – A questão aborda que a distribuição desigual de renda é uma característica da desigualdade social, pois reflete nas condições materiais de existência desproporcionais entre os membros da sociedade.

Questão 2 - [D] – O texto argumenta que atos de violência como roubos, furtos e assaltos se relacionam diretamente com a desigualdade social.

Após a Segunda Guerra Mundial e com a criação da ONU