(ENEM - 2018) Cdigo Penal dos Estados Unidos do Brasil, 1890 Dos crimes contra a sade pblica Art. 156. Exercer a medicina em qualquer dos seus ramos, a arte dentria ou a farmcia; praticar a homeopatia, a dosimetria, o hipnotismo ou magnetismo animal, sem estar habilitado segundo as leis e regulamentos. Art. 158. Ministrar, ou simplesmente prescrever, como meio curativo para uso interno ou externo, e sob qualquer forma preparada, substncia de qualquer dos reinos da natureza, fazendo, ou exercendo assim, o ofcio denominado curandeiro. Disponvel em: http://legis.senado.gov.br. Acesso em: 21 dez. 2014 (adaptado). No incio da Primeira Repblica, a legislao penal vigente evidenciava o (a)
(ENEM - 2018) O marco inicial das discusses parlamentares em torno do direito do voto feminino so os debates que antecederam a Constituio de 1824, que no trazia qualquer impedimento ao exerccio dos direitos polticos por mulheres, mas, por outro lado, tambm no era explicitada quanto possibilidade desse exerccio. Foi somente em 1932, dois anos antes de estabelecido o voto aos 18 anos, que as mulheres obtiveram o direito de votar, o que veio a se concretizar no ano seguinte. Isso ocorreu a partir da aprovao do Cdigo Eleitoral de 1932. Disponvel em: http://tse.jusbrasil.com.br. Acesso em: 14 maio 2018. Um dos fatores que contriburam para a efetivao da medida mencionada no texto foi a
(ENEM - 2018) Rodrigo havia sido indicado pela oposio para fiscal duma das mesas eleitorais. Ps o revlver na cintura, uma caixa de balas no bolso e encaminhou-se para seu posto. A chamada dos eleitores comeou s sete da manh. Plantados junto da porta, os capangas do Trindade ofereciam cdulas com o nome dos candidatos oficiais a todos os eleitores entravam. Estes, em sua quase totalidade, tomavam docilmente dos papeluchos e depositavam-nos na uma, depois de assinar a autntica. Os que se recusavam a isso tinham seus nomes acintosamente anotados. VERSSIMO, E. O tempo e o vento. So Paulo: Globo, 2003 (adaptado) Erico Verssimo tematiza em obra ficcional o seguinte aspecto caracterstico da vida poltica durante a Primeira Repblica:
(ENEM - 2018) Ento disse: Este o local onde construirei. Tudo pode chegar por aqui pelo Eufrates, o Tigre e uma rede de canais. S um lugar como este sustentar o exrcito e a populao geral. Assim ele traou e destinou as verbas para a sua construo, e deitou o primeiro tijolo com sua prpria mo, dizendo: Em nome de Deus, e em louvor a Ele. Constru, e que Deus vos abenoe. AL-TABARI, M. Uma histria dos povos rabes. So Paulo: Cia das Letras, 1995 (adaptado). A deciso do califa Al-Mansur (754-775) de construir Bagd nesse local orientou-se pela