Questão2024Redação
Voc foi estudar para o vestibular na casa de um/a colega de classe em um final de semana. L, em meio a leituras e resoluo de exerccios, voc percebeu a presena de uma empregada domstica trabalhando de dia e de noite. Intrigado/a, perguntou ao seu/sua colega a respeito da funcionria e foi surpreendido/a com a resposta de que ela morava em casa e era considerada parte da famlia. No convencido/a, voc decidiu denunciar aquela situao ao Ministrio Pblico do Trabalho. Elabore uma carta-denncia em cujo texto voc: a) descreva uma situao testemunhada na casa de seu colega que pode ser considerada crime e b) argumente no sentido de defender os direitos daquela empregada domstica. Voc deve, obrigatoriamente, se apropriar de elementos da coletnea a seguir, demonstrando leitura crtica dela na elaborao de seu texto.
1. O Ministrio do Trabalho e Emprego resgatou 1.443 pessoas em condies anlogas escravido no primeiro semestre de 2023. quase o dobro do total de 771 resgates feitos em todo o primeiro semestre de 2022. Os registros cresceram especialmente aps a liberao de trabalhadores encontrados em situao degradante em vincolas no Rio Grande do Sul, em fevereiro. Os dados oficiais sugerem um aumento de casos de escravido contempornea no Brasil, mas a questo : aumentaram os crimes ou as denncias? De fato, a fiscalizao aumentou desde o incio do atual governo. At junho de 2023 foram realizadas 174 aes, contra 63 no mesmo perodo de 2022. Os 1.443 resgates so o maior resultado dos ltimos 12 anos.(Adaptado de: 135 anos aps a Lei urea, trabalho anlogo escravido tem pice em 12 anos. Folha de So Paulo, 03/07/2023.)
2. Sa de Belo Horizonte com 19 anos e fui para o Rio de Janeiro 3. trabalhar como empregada domstica. Fiquei mais de 50 anos com a mesma famlia. A patroa providenciou meus documentos pessoais e carteira de trabalho. A carteira nunca ganhou uma assinatura. Fazia tudo na casa e levava as crianas para a escola. Vi os filhos crescerem, se casarem e at nascer um neto da patroa. Morava num condomnio fechado e passava o tempo todo fazendo o servio da casa. No podia parar para sentar, a patroa reclamava. Na hora de dormir, eu colocava um colchonete no cho do escritrio. No reclamava, porque eu no tinha outro lugar para morar. No comeo, a dona da casa era boa pra mim, comprava minhas roupas. Nunca tirei frias na vida e tambm no tinha salrio. Ela me falava que o meu salrio ajudava nas compras da casa. Quando a patroa bebia, ficava violenta, a me batia sem motivo. Eu j no aguentava mais o sofrimento que estava passando ali. s vezes chorava escondida nos cantos. Um dia falei tudo o que acontecia para a vizinha, que sempre me vigiava e via a patroa me xingando. Fui resgatada em setembro de 2021. (Adaptado de: SANTANA, J.; FLORA, K. Escravido hoje: mulheres afetadas pelo trabalho escravo lutam por indenizao. Depoimento de Vera, 75 anos (nome fictcio). Folha de So Paulo, 02/07/2023.)
3.
LOBATO, M. Quitutes da Tia Nastcia. Stio do Picapau Amarelo. Ilustrao do DVD.
4. Uma herana se transfere de gerao em gerao. Exemplo disso a perpetuao da escravido dentro dos homens, o que gera a ral de novos escravos hoje em dia, ainda que, formalmente, no exista mais escravido. O caso atual da explorao da ral brasileira pela classe mdia para poupar tempo de tarefas domsticas, sujas e pesadas que lhe permite utilizar o tempo roubado a preo vil em atividades mais produtivas e mais bem-remuneradas mostra uma funcionalidade da misria. Essa luta de classes silenciosa exime toda uma classe dos cuidados com os filhos e da vida domstica, transformando o tempo poupado em dinheiro e aprendizado qualificador. A classe roubada, no caso, condenada eternamente a desempenhar os mesmos papis secularmente servis. (Adaptado de: SOUZA, J. A criao da ral de novos escravos como continuao da escravido no Brasil moderno. A elite do atraso: da escravido a Bolsonaro. Rio de Janeiro: Estao Brasil, p. 84-85, 2019.)
5. Se voc, leitora amiga, no sabe como transformar sua empregada domstica em auxiliar responsvel e amiga da dona de casa, no sabe como conseguir e manter a to sonhada paz domstica e, sobretudo, como no perder na luta para no ficar fazendo o trabalho da empregada deixando de lado [seus] afazeres normais, eis aqui alguns jeitinhos astutos para amaciar, domesticar, enfim, domar como um bicho bravo a sua empregada. Antes de mais nada, se sua empregada no possuir rdio prprio, fornea-lhe um; d as ordens em tom calmo e firme para no despertar a fera que existe em cada um[a] de ns; use a estimulante frmula Ns. Por exemplo: hoje ns vamos comprar peixe, precisamos fazer faxina aqui na cozinha [...]. Truques como esses e outros mais compem o guia prtico da mulher independente, intitulado A aventura de ser dona-de-casa (dona-de-casa vs. empregada): um assunto srio visto com bom humor, escrito por Tania Kaufmann, em 1975, com o apoio da irm, a escritora Clarice Lispector. (Adaptado de: RONCADOR, S. A domstica imaginria: literatura, testemunhos e a inveno da empregada domstica no Brasil (1889-1999). Braslia: Editora Universidade de Braslia, p. 136, 2008.)
6. Dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), por ocasio dos 10 anos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domsticas, mostraram que houve retrocessos nos ltimos anos nas garantias dadas categoria de trabalhadores domsticos. Trabalho domstico no favor, uma profisso. Se hoje temos queda do nmero de carteiras assinadas em nossa categoria, porque esto sonegando nossos direitos para burlar a lei. Se a elite brasileira quer ter empregados em casa, ento precisa se conscientizar sobre o cumprimento dos direitos trabalhistas de quem emprega, afirma Maria Izabel Monteiro, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domsticos do Municpio do Rio de Janeiro. (Adaptado de: MIRANDA, E. PEC das Domsticas completa 10 anos com queda no nmero de vagas com carteira assinada. Brasil de fato. 12/04/2023.)
