(Udesc 2017)O Tratado de Assuno, com vistas a cria
(Udesc 2017)
O Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi assinado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, em 26 de março de 1991. Os objetivos principais do Tratado de Assunção são: A integração dos Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes.
Com relação ao MERCOSUL, assinale a alternativa incorreta.
O MERCOSUL não possui código aduaneiro comum, apesar de a tarifa externa comum ser um dos seus objetivos inicias.
Todos os países da América do Sul participam do MERCOSUL, seja como Estado Parte, seja como Estado Associado.
Em 2012, o MERCOSUL passou pela primeira ampliação desde sua criação, com o ingresso definitivo da Venezuela como Estado Parte.
Guiana e Suriname foram os últimos países a fazer parte do MERCOSUL como Estados Associados, em 2013.
Com mais de 310 milhões de barris em reservas certificados pela OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), o MERCOSUL possui a maior reserva de petróleo do mundo, apresentando-se como um dos principais potenciais energéticos do planeta.
