(UEL - 2011) A Constituio Imperial de 1824 estabel
(UEL - 2011) A Constituição Imperial de 1824 estabeleceu a divisão dos poderes em Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador. O poder Moderador era exercido pelo imperador e tinha caráter centralizador.
Pode-se afirmar que o poder Moderador:
A
Impediu o imperador de nomear membros vitalícios do Conselho de Estado.
B
Garantiu independência e autonomia aos magistrados do poder Judiciário.
C
Oficializou ao Legislativo o exercício de controlar o Estado.
D
Garantiu prerrogativas para o imperador controlar a política do país.
E
Garantiu ao Executivo a suspensão dos atos imperiais.
