(Ufrgs 2013) Durante o reinado de Hamurábi na Babilônia (1792 – 1750 a.C.), foi escrita uma relação de sentenças legais que, modernamente, é conhecida pelo nome de Código de Hamurábi.
O objetivo da obra era
estabelecer uma ordem constitucional para fundar o Estado imperial mesopotâmico.
enaltecer a pessoa do rei, associando-a ao poder, à justiça e à sabedoria.
proporcionar aos cidadãos do império um código legal universal e aplicável a todas as situações conflituosas.
impor a lei do Talião como norma exclusiva para a ordem constitucional mesopotâmica.
promover a igualdade jurídica entre todos os súditos do rei.