(UNICAMP - 2023- 2 fase) Uma amiga sua de escola foi vtima de um disparo acidental por arma de fogo, realizado por uma pessoa que havia obtido porte de colecionador de armas com base nos Decretos Federais 9.846/2019 e 10.627/2021. Um ano aps a morte de sua amiga, voc foi informada/o de que um grupo de empresrios de seu bairro inauguraria um clube de tiro perto da sua casa. Preocupada/o, voc decidiu convocar uma reunio com a associao de moradores do seu bairro para discutirem providncias a serem tomadas a respeito. No seu texto de convocao, voc deve a) destacar os perigos que envolvem a abertura de um clube de tiro em seu bairro; b) apresentar argumentos contrrios posse e ao porte de armas de fogo; e, de modo mais amplo, c) criticar uma poltica de segurana pblica baseada no armamento da populao brasileira. O seu texto deve, obrigatoriamente, levar em conta a coletnea a seguir. 1. Dados do Exrcito Brasileiro mostram que, entre janeiro de 2019 e maio de 2022, surgiram 1.006 clubes de tiro no Brasil. quase um clube de tiro inaugurado por dia, totalizando mais de 2 mil espaos como estes em todo o pas. Paralelamente, nmeros divulgados pelo Anurio de Segurana Pblica apontam um crescimento de 474% no nmero de pessoas que conseguiram o Certificado de Registro documento emitido pelo Exrcito , que d direito ao cidado de exercer atividades como Caador, Atirador e Colecionador, os chamados CACs. Essa autorizao tambm inclui transitar com a arma no percurso entre a casa e o clube de tiro. A abertura de clubes de tiros interessa ao setor econmico da indstria armamentista, composta por indstrias de armas, empresrios de clubes, atiradores, influenciadores digitais, instrutores e todos que defendem o uso da arma de fogo. Muitos desses estabelecimentos tambm trabalham com a venda de armas e auxiliam o interessado com a documentao exigida para tirar o porte de arma. (Adaptado de SOBREIRA, Amanda. Como a poltica de armas de Bolsonaro facilita crimes e arsenais como o de Roberto Jefferson. Brasil de Fato, 29/10/2022.) 2. O Instituto Sou da Paz aponta que, atualmente no Brasil, mais de 880 mil armas de fogo esto nas mos de CACs. A lei em vigor permite que os atiradores comprem at 60 armas, sendo que 30 de uso restrito, como fuzis, alm da compra anual de at 180 mil balas. J os caadores podem comprar at 30 armas, 15 delas de uso restrito e at 6 mil balas. Para os colecionadores, a legislao no impe limite numrico. (Adaptado de DEISTER, Jaqueline. O que os ltimos homicdios cometidos por policiais significam no debate sobre armamento? Brasil de Fato, 20/07/2022.) 3. Ter uma arma triplica o risco de suicdio, salienta David Hemenway, professor de sade pblica da Universidade de Harvard. Vrias de suas pesquisas concluram que estados onde h mais lares com armas tm taxas de suicdio mais altas, particularmente suicdios por armas de fogo. A diferena seria explicada pelo acesso mais fcil ao armamento, j que no havia nessas residncias problemas de sade mental ou casos de pensamentos suicidas acima da mdia. Em anlises da relao entre disponibilidade de armas de fogo e mortes no intencionais, homicdios e suicdios de mulheres e crianas, o professor Hemenway concluiu que em estados com mais armas h mais mortes violentas nesses grupos. Outra anlise, comparando 25 pases de renda alta, revelou que, onde h mais armas, h mais homicdios de mulheres, com os Estados Unidos da Amrica no topo da lista. (Adaptado de CORRA, Alessandra. Armas so eficazes para defesa pessoal? Por que este professor americano sustenta que esse discurso mito. BBC News Brasil, 18/09/2018.) 4. 5. A organizao criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) tem utilizado os decretos do presidente para adquirir legalmente armas de fogo. A poltica facilita a compra de armamento para quem se registra como colecionador, atirador ou caador, apelidados de CACs. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, criminosos da faco tm usado tal nomenclatura para as compras. Os equipamentos foram comprados com autorizao da lei atual alguns por meio de laranjas, pessoas que adquirem as armas para o grupo, mas tambm por criminosos com extensa ficha criminal. (Adaptado de Notcias Uol So Paulo. PCC utiliza poltica dos CACs de Bolsonaro para comprar armas, diz jornal. 25/07/2022.) 6. O Instituto de Segurana Pblica concluiu que o combate criminalidade se d com novas formas de atuao das polcias, principalmente no que tange s aes de inteligncia e estrutura (armamento, viaturas, coletes, contingente, informatizao). Tais mecanismos, at ento utilizados pelo estado de So Paulo, ilustram o combate criminalidade atravs de polticas de segurana e de polticas pblicas sociais. (Adaptado de CAPEZ, Fernando. Controvrsias jurdicas. Segurana pblica e armamento da populao civil. Consultor Jurdico, 14/04/2022.)
(UNICAMP - 2023- 2 fase) O colgio em que voc estuda decidiu lanar um projeto de educao antirracista. Antes de elaborar tal projeto, a direo resolveu escutar estudantes, familiares, professoras/es e funcionrias/os sobre a questo da discriminao racial no espao escolar. Solicitou, ento, que cada um desses membros da comunidade escolar enviasse um depoimento, a ser mantido em sigilo. Decidida/o a contribuir com esse projeto e compartilhar a sua experincia como estudante do terceiro ano do ensino mdio, voc enviar o seu depoimento, no qual deve a) declarar como se identifica racialmente; b) relatar se j presenciou, cometeu ou sofreu algum ato de racismo dentro do colgio e c) explicar como a diversidade tnico-racial tratada nesse espao escolar: no currculo, ou nos conflitos cotidianos, ou na contratao de professoras/es, ou na presena de alunas/os negras/os. O seu texto deve, obrigatoriamente, levar em conta a coletnea a seguir. 1. Antirracismo: postura, sentimento, movimento, conceito de oposio ao racismo. (Dicionrio Caldas Aulete. Disponvel em https://www.aulete.com.br/antirracismo. Acesso em 01/09/2022.) 2. As escolas trazem o racismo como uma questo entre duas pessoas, confundindo-o com bullying. No o enxergam como um sistema que se retroalimenta e se reinventa, explica Ednia Gonalves, diretora-executiva adjunta da Ao Educativa. Pensar uma educao antirracista envolve tratar da relao entre duas pessoas, mas tambm de permitir que todos tenham sua identidade e histria acolhidas no espao escolar. E o processo de acolhimento e de reconhecimento das identidades requer que a escola repense todas as suas dimenses: curricular, formativa, de atendimento, avaliao, material didtico, arquitetura e rotina. Se a escola no tiver um trabalho constante, srio e intencional de autoestima, autocuidado, de valorizao da cultura negra, vai ser muito difcil as pessoas se identificarem como negras. As escolas esto avanando, mas o racismo aparece muito nas dobras. Quando voc esgara, ele pula, alerta Ednia. (Adaptado de Como pensar a construo de uma educao antirracista. Centro de Referncias em Educao Integral, 11/06/2019.) 3. 4. Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino mdio, pblicos e privados, torna-se obrigatrio o ensino da histria e cultura afro-brasileira e indgena. 1O contedo programtico a que se refere este artigo incluir diversos aspectos da histria e da cultura que caracterizam a formao da populao brasileira, a partir desses dois grupos tnicos, tais como o estudo da histria da frica e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indgenas no Brasil, a cultura negra e indgena brasileira e o negro e o ndio na formao da sociedade nacional, resgatando as suas contribuies nas reas social, econmica e poltica, pertinentes histria do Brasil. 2 Os contedos referentes histria e cultura afro-brasileira e dos povos indgenas brasileiros sero ministrados no mbito de todo o currculo escolar, em especial nas reas de educao artstica e de literatura e histria brasileiras. (Adaptado de BRASIL. Palcio do Planalto. Lei n 11.645, de 10/03/2008, que altera a Lei n 9.394, de 20/12/1996, modificada pela Lei n 10.639, de 09/01/2003.) 5. H quase uma ausncia do debate racial no campo da Educao. E esse silncio nos leva a acreditar no mito da democracia racial. Mas os nmeros revelam que no assim, explicou Iara Pires Viana, gegrafa e gestora da Secretaria Estadual de Educao de Minas Gerais. Segundo ela, h uma relao intrnseca entre as desigualdades raciais e o direito de aprender. Iara defende que o papel da Educao para no reproduzir o racismo o de denunciar a pedagogia das ausncias, isto , o racismo epistmico, marcado em todo o processo de formao. Promover uma educao antirracista vai muito alm de simplesmente combater as manifestaes materiais do racismo cotidiano, como ofensas e xingamentos. Apesar de positivas, essas medidas no bastam para a construo de uma educao efetivamente inclusiva e equnime. A educao antirracista implica necessariamente a reviso do currculo, garantindo sua pluriversalidade, bem como a composio de um corpo docente etnicamente diverso. (Adaptado de O papel central da escola no enfrentamento do racismo. Portal Geleds, 18/09/2020.)