(ENEM 2017) Art. 231. So reconhecidos aos ndios sua organizao social, costumes, lnguas, crenas e tradies, e os direitos originrios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo Unio demarc-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. BRASIL. Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988. Disponvel em: www.planalto.gov. br. Acesso em: 27 abr. 2017. A persistncia das reivindicaes relativas aplicao desse preceito normativo tem em vista a vinculao histrica fundamental entre
(ENEM2017) Muitos pases se caracterizam por terem populaes multitnicas. Com frequncia, evoluram desse modo ao longo de sculos. Outras sociedades se tornaram multitnicas mais rapidamente, como resultado de polticas incentivando a migrao, ou por conta de legados coloniais e imperiais. GIDDENS. A. Sociologia. Porto Alegre: Penso, 2012 (adaptado). Do ponto de vista do funcionamento das democracias contemporneas, o modelo de sociedade descrito demanda, simultaneamente,
(ENEM 2017) Uma sociedade uma associao mais ou menos autossuficiente de pessoas que em suas relaes mtuas reconhecem certas regras de condutacomo obrigatrias e que, na maioria das vezes, agem de acordo com elas. Uma sociedade bom ordenada no apenas quando est planejada para promover o bem de seus membros, mas quando tambm efetivamente regulada por uma concepo pblica de justia. Isto , trata-se de uma sociedade na qual todos aceitam, e sabem que os outros aceitam, o mesmo princpio de justia. RAWLS, J.Uma teoria da justia. So Paulo: Martins Fontes, 1997. Adaptado. A viso expressa nesse texto do sculo XX remete a qual aspecto do pensamento moderno?
(ENEM 2017) A grande maioria dos pases ocidentais democrticos adotou o Tribunal Constitucional como mecanismo de controle dos demais poderes. A incluso dos Tribunais no cenrio poltico implicou alteraes no clculo para a implementao de polticas pblicas. O governo, alm de negociar seu plano poltico com o Parlamento, teve que se preocupar em no infringir a Constituio. Essa nova arquitetura institucional propiciou o desenvolvimento de um ambiente poltico que viabilizou a participao do Judicirio nos processos decisrios. CARVALHO, E. R.Revista de Sociologia e Poltica, n. 23, nov. 2004 (adaptado). O texto faz referncia a uma importante mudana na dinmica de funcionamento dos Estados contemporneos que, no caso brasileiro, teve como consequncia a
(ENEM 2017) A participao da mulher no processo de deciso poltica ainda extremamente limitada em praticamente todos os pases, independentemente do regime econmico e social e da estrutura institucional vigente em cada um deles. fato pblico e notrio, alm de empiricamente comprovado, que as mulheres esto em geral sub-representadas nos rgos do poder, pois a proporo no corresponde jamais ao peso relativo dessa parte da populao. TABAK, F. Mulheres pblicas: participao poltica e poder. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2002. No mbito do Poder Legislativo brasileiro, a tentativa de reverter esse quadro de sub-representao tem envolvido a implementao, pelo Estado, de
(ENEM/2017) O conceito de democracia, no pensamento de Habermas, é construído a partir de uma dimensão procedimental, calcada no discurso e na deliberação. A legitimidade democrática exige que o processo de tomada de decisões políticas ocorra a partir de uma ampla discussão pública, para somente então decidir. Assim, o caráter deliberativo corresponde a um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão. VITALE, D. Jürgen Habermas, modernidade e democracia deliberativa.Cadernos do CRH (UFBA), v. 19, 2006 (adaptado). O conceito de democracia proposto por Jürgen Habermas pode favorecer processos de inclusão social. De acordo com o texto, é uma condição para que isso aconteça o(a)
(Enem2017) O comrcio soube extrair um bom proveito da interatividade prpria do meio tecnolgico. A possibilidade de se obter um alto desenho do perfil de interesses do usurio, que dever levar s ltimas consequncias o princpio da oferta como isca para o desejo consumista, foi o principal deles. SANTAELLA, L. Culturas e artes do ps-humano: da cultura das mdias cibercultura. So Paulo: Paulus, 2003 (adaptado). Do ponto de vista comercial, o avano das novas tecnologias indicado no texto est associado
(ENEM 2017) Elaborada em 1969, a releitura contida na Figura 2 revela aspectos de uma trajetria e obra dedicadas