(EsPCEx - 2007)A explorao de ouro no Brasil fez co
(EsPCEx - 2007)
“A exploração de ouro no Brasil fez com que a metrópole ampliasse a fiscalização e aumentasse a tributação.”
(SCHNEEBERGER; CANTELE; BARBEIRO, 2005, p.231)
Dentro dessa concepção, Portugal criou as Ordenações Filipinas, leis impostas ao Brasil, estabelecendo que
A
a exploração de ouro seria permitida apenas aos nascidos no Brasil.
B
a exploração de ouro seria permitida apenas aos portugueses e filhos de portugueses.
C
haveria a livre exploração, sem qualquer restrição.
D
haveria a livre exploração, desde que fosse recolhido aos cofres públicos o quinto do ouro extraído.
E
haveria a livre exploração, desde que fossem recolhidos aos cofres públicos 50% do ouro extraído.
