(EsPCEx - 2007)Sobre a Carta de Doao e o Foral, do
(EsPCEx - 2007)
Sobre a “Carta de Doação” e o “Foral”, documentos do Brasil Colônia, assinale a afirmativa correta.
A
A Carta de Doação estabelecia os direitos e deveres dos colonos.
B
O Foral estabelecia os direitos e deveres dos donatários.
C
Pela Carta de Doação o donatário poderia conceder sesmarias a colonos – portugueses ou não – que professassem a fé católica.
D
O Foral estabelecia que os atos dos donatários só poderiam ser julgados pelo rei.
E
Pela Carta de Doação, o donatário podia fundar vilas e povoados e criar instrumentos administrativos, jurídicos, civis e criminais para regê-los.
