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VestibularEdição do vestibular
Disciplina

(Fgvrj 2017)Desde o início da Operação Lava Jato,

(Fgvrj 2017)

Desde o início da Operação Lava Jato, a “delação premiada” tem circulado em noticiários, sendo considerada um importante instrumento para os avanços das investigações.

Assinale a alternativa que caracteriza corretamente o instrumento da delação premiada e sua aplicação no Brasil.

A

É uma denúncia anônima em que são identificados esquemas criminosos por parte de políticos, permitindo suspender a imunidade parlamentar.

B

É um encaminhamento proposto por membros de comissões parlamentares de inquérito, pela Comissão Nacional da Verdade, ou pelo próprio réu.

C

É uma colaboração de testemunhas para desvendar crimes que, independentemente da contribuição efetiva para as investigações, resulta em benefícios para o réu.

D

É um procedimento pelo qual o acusado, em troca das informações válidas, recebe benefícios diversos no processo penal como, por exemplo, a redução da pena.

E

É um recurso do Ministério Público Federal, restrito às investigações sobre crimes de tortura, de estupro, contra os direitos humanos e de terrorismo.