(Fgv 2020)
Em 1987, após a Convenção de Viena, foi assinado o Protocolo de Montreal, um tratado internacional que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1989. Atualmente é o único acordo ambiental multilateral cuja adoção é universal: 197 estados assumiram o compromisso ambiental.
(https://mma.gov.br. Adaptado.)
O Protocolo de Montreal estabelece mecanismos que:
limitam a produção de gases de efeito estufa.
protegem o ozônio estratosférico.
regulam o acesso aos recursos genéticos.
regulam a comercialização dos organismos vivos geneticamente modificados.
promovem a fiscalização para reduzir a biopirataria