(Uerj 2014) A Declarao Universal dos Direitos Huma
(Uerj 2014) A Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948) conta hoje com a adesão da maioria dos estados-nacionais. O conteúdo desse documento, no entanto, permanece como um ideal a ser alcançado. Observe o que está disposto em seu artigo XV:
1. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.
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Desde a década de 1960, em virtude de conflitos, o direito expresso nesse artigo vem sendo sonegado à maior parte da população pertencente ao seguinte povo e respectivo recorte espacial:
árabe – regiões ocupadas pela Índia
esloveno – distritos anexados pela Sérvia
palestino – territórios controlados por Israel
afegão – províncias dominadas pelo Paquistão
