(Ufg 2012) Leia o texto a seguir.
“A urbanização vertiginosa, coincidindo com o fim do período de acelerada expansão da economia brasileira, introduziu no território das cidades um novo e dramático significado: mais do que evocar progresso ou desenvolvimento, elas passam a retratar – e reproduzir – de forma paradigmática as injustiças e desigualdades da sociedade.”
(BRASIL. Estatuto da cidade. Brasília: Câmara dos Deputados, 2001. p. 23; 25.)
As contradições apontadas no texto são confirmadas pelo Censo Demográfico de 2010, indicando que 84% da população mora nas cidades. Essas contradições podem ser reduzidas com a adoção de um mecanismo que torne mais eficaz a ocupação do espaço urbano. Trata-se do seguinte instrumento:
adoção de um sistema de arrecadação municipal baseado no aumento progressivo do imposto territorial urbano.
implementação do planejamento urbano por meio de planos diretores e zoneamento que regulem o espaço construído.
criação de condições que permitam às empresas ampliar seus negócios e possibilitar a abertura de vagas no mercado de trabalho.
contenção do crescimento demográfico, criando alternativas para a população migrante retornar a seus locais de origem.
estabelecimento de restrições à expansão urbana como forma de conter a crescente especulação imobiliária.