Questões de Redação - UNESP 2015 | Gabarito e resoluções

(UNESP - 2015/2 - 2 fase - Redao) REDAO Texto 1 O advogado Carlos Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, diz que a reduo da maioridade penal vai inibir jovens e criminosos: O jovem de hoje diferente do jovem de 1940, quando essa maioridade penal de 18 anos foi instituda. Agora, ele bem informado, j compreende o que uma atitude delituosa. Muitos jovens de 16 anos j esto empregados no crime organizado. A reduo vai inibir os adolescentes e criminosos que aliciam menores. (Para ex-ministro do STF, reduo da maioridade penal diminuiria crime. www.folha.uol.com.br, 01.04.2015. Adaptado.) Texto 2 O ministro Marco Aurlio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a reduo da maioridade penal, debatida atualmente no Congresso Nacional, no deve diminuir a violncia no pas: No vamos dar uma esperana v sociedade, como se pudssemos ter melhores dias alterando a responsabilidade penal. Cadeia no conserta ningum. (Cadeia no conserta ningum, diz ministro sobre reduo da maioridade. http://g1.globo.com, 01.04.2015. Adaptado.) Texto 3 A presuno de que ao adolescente de 16 anos falta o entendimento pleno da ilicitude da conduta que pratica podia encontrar justificativa dcadas atrs, quando o Brasil era uma sociedade agrria e atrasada socialmente. Hoje, com a densificao populacional, o incremento dos meios de comunicao e o acesso facilitado educao, esse adolescente amadurece muito mais rpido. O jovem de 16 anos j possui maturidade para votar. E o Cdigo Civil, atento ao fato de que o jovem amadurece mais cedo, permitiu a emancipao aos 16 anos de idade. Emancipado, poder constituir famlia, com os pesados encargos da decorrentes como manuteno do lar e criao e educao da prole. Poder tambm constituir uma empresa e gerenci-la, respondendo, sem interferncia de terceiros, por todas as obrigaes inerentes ao exerccio do comrcio. notrio que os adolescentes se valem conscientemente da menoridade para praticar ilcitos infracionais, sabendo quanto so brandas as medidas passveis de serem aplicadas a eles. Uma das causas da delinquncia juvenil a falta de polticas pblicas voltadas criana e ao adolescente. Mas a sociedade no pode esperar indefinidamente que essas polticas sejam implementadas. O problema deve ser enfrentado de duas formas: criando polticas sociais de trabalho, educao e emprego, mas simultaneamente fazendo jovens entre 16 e 18 anos responderem penalmente pelos seus atos. (Cludio da Silva Leiria (promotor de justia). Questo de maturidade. O Estado de S.Paulo, 05.04.2015. Adaptado.) Texto 4 Confrontado com situaes extremas de violncia e criminalidade, nas quais h adolescentes envolvidos, o Congresso Nacional de novo discute o rebaixamento da idade de responsabilidade penal de 18 para 16 anos como uma das solues para o problema. No entanto, leve-se em conta que a maioria esmagadora dos criminosos so jovens entre 19 e 25 anos e adultos. Atrs do adolescente infrator, h sempre adultos. O ncleo duro da criminalidade violenta so organizaes comandadas por adultos, que a polcia no consegue desbaratar por incompetncia na coleta de informaes, fraqueza da investigao e por manter, a despeito da consagrada impunidade, a concepo sabidamente equivocada de guerra contra o crime. O rebaixamento da idade penal um logro que no ter nenhum efeito para aumentar a segurana dos cidados. Se as instituies brasileiras de tratamento de crianas e adolescentes infratores no educam nem regeneram, sendo masmorras disfaradas apenas pelo nome, trancafi-los em prises de adultos seria conden-los tortura, violncia sexual e solitria. Est mais do que na hora de ir alm do atual debate relativo ao estabelecimento arbitrrio de uma idade mnima de responsabilidade pela infrao das leis penais. Mas, enquanto no atingirmos essa etapa, o esforo do Estado democrtico no deve ser de despejar mais e mais adolescentes miserveis, pobres e afrodescendentes no sistema penal de adultos. O esforo deve ser no sentido de aperfeioar as atuais instituies de tratamento das crianas e adolescentes, para evitar que eles, tornados adultos, entrem naquele sistema. (Paulo Srgio Pinheiro (ex-secretrio de Estado de Direitos Humanos). Adolescentes: o elo mais fraco. Folha de S.Paulo, 11.01.2013. Adaptado.) Com base nos textos apresentados e em seus prprios conhecimentos, escreva uma redao de gnero dissertativo, empregando a norma-padro da lngua portuguesa, sobre o tema: A reduo da maioridade penal contribuir para a diminuio da criminalidade no Brasil?

(UNESP - 2015) Texto 1 O Brasil era o ltimo pas do mundo ocidental a eliminar a escravido! Para a maioria dos parlamentares, que se tinham empenhado pela abolio, a questo estava encerrada. Os ex-escravos foram abandonados sua prpria sorte. Caberia a eles, da por diante, converter sua emancipao em realidade. Se a lei lhes garantia o status jurdico de homens livres, ela no lhes fornecia meios para tornar sua liberdade efetiva. A igualdade jurdica no era suficiente para eliminar as enormes distncias sociais e os preconceitos que mais de trezentos anos de cativeiro haviam criado. A Lei urea abolia a escravido mas no seu legado. Trezentos anos de opresso no se eliminam com uma penada. A abolio foi apenas o primeiro passo na direo da emancipao do negro. Nem por isso deixou de ser uma conquista, se bem que de efeito limitado. (Emlia Viotti da Costa. A abolio, 2008.) Texto 2 O Instituto Ethos, em parceria com outras entidades, divulgou um estudo sobre a participao do negro nas 500 maiores empresas do pas. E lamentou, com os jornais, o fato de que 27% delas no souberam responder quantos negros havia em cada nvel funcional. Esse dado foi divulgado como indcio de que, no Brasil, existe racismo. Um paradoxo. Quase um tero das empresas demonstra a entidades serissimas que cor ou raa no so filtros em seus departamentos de RH e, exatamente por essa razo, as empresas passam a ser suspeitas de racismo. Elas so acusadas por aquilo que as absolve. Tempos perigosos, em que pessoas, com timas intenes, no percebem que talvez estejam jogando no lixo o nosso maior patrimnio: a ausncia de dio racial. H toda uma gama de historiadores srios, dedicados e igualmente bem-intencionados, que estudam a escravido e se deparam com esta mesma constatao: nossa riqueza esta, a tolerncia. Nada escamoteiam: bem documentados, mostram os horrores da escravido, mas atestam que, no a cor, mas a condio econmica que explica a manuteno de um indivduo na pobreza. [...]. Hoje, se a maior parte dos pobres de negros, isso no se deve cor da pele. Com uma melhor distribuio de renda, a condio do negro vai melhorar acentuadamente. Porque, aqui, cor no uma questo. (Ali Kamel. No somos racistas. www.oglobo.com.br, 09.12.2003.) Texto 3 Qualquer estudo sobre o racismo no Brasil deve comear por notar que, aqui, o racismo um tabu. De fato, os brasileiros imaginam que vivem numa sociedade onde no h discriminao racial. Essa uma fonte de orgulho nacional, e serve, no nosso confronto e comparao com outras naes, como prova inconteste de nosso status de povo civilizado. (Antonio Srgio Alfredo Guimares. Racismo e anti-racismo no Brasil, 1999. Adaptado.) Texto 4 Na ausncia de uma poltica discriminatria oficial, estamos envoltos no pas de uma boa conscincia, que nega o preconceito ou o reconhece como mais brando. Afirma-se de modo genrico e sem questionamento uma certa harmonia racial e joga-se para o plano pessoal os possveis conflitos. Essa sem dvida uma maneira problemtica de lidar com o tema: ora ele se torna inexistente, ora aparece na roupa de algum outro. s dessa maneira que podemos explicar os resultados de uma pesquisa realizada em 1988, em So Paulo, na qual 97% dos entrevistados afirmaram no ter preconceito e 98% dos mesmos entrevistados disseram conhecer outras pessoas que tinham, sim, preconceito. Ao mesmo tempo, quando inquiridos sobre o grau de relao com aqueles que consideravam racistas, os entrevistados apontavam com frequncia parentes prximos, namorados e amigos ntimos. Todo brasileiro parece se sentir, portanto, como uma ilha de democracia racial, cercado de racistas por todos os lados. (Lilia Moritz Schwarcz. Nem preto nem branco, muito pelo contrrio, 2012. Adaptado.) Com base nos textos apresentados e em seus prprios conhecimentos, escreva uma redao de gnero dissertativo, empregando a norma-padro da lngua portuguesa, sobre o tema: O legado da escravido e o preconceito contra negros no Brasil