(UFSM -2003) A Constituio Brasileira de 1891 estab
(UFSM - 2003) A Constituição Brasileira de 1891 estabeleceu a organização de um Estado Federal. Sobre o período histórico e essa constituição, pode-se afirmar que
efetivou a República federal presidencialista, através da divisão dos três poderes e da transformação das províncias em estados-membros com autonomia relativa.
consolidou a República no Brasil, através de um governo parlamentar fundamentado na doutrina positivista.
seguiu o modelo federal dos EUA, no qual os estados-membros teriam total independência e só permaneceriam unidos em questões relativas ao comércio internacional e em casos de guerra.
criou a República e, pela primeira vez, garantiu o voto ao analfabeto, tendo como característica inovadora a concentração do poder no Legislativo.
fortaleceu o sistema presidencialista e o pluripartidarismo e restringiu os poderes do Legislativo, enfraquecendo os poderes dos coronéis regionais.
