(AFA - 2021)
TEXTO I
As mulheres são vitimas de violência porque são mulheres
Wânia Pasinato
Nos últimos anos, a violência contra as mulheres no Brasil vem se tornando assunto público e reconhecido como problema ao qual qualquer mulher, independentemente de raça, cor, etnia, idade ou classe social, pode estar sujeita. Trata-se de reconhecer que a violência não é um infortúnio1 pessoal, mas tem origem na constituição desigual dos lugares de homens e mulheres nas sociedades – a desigualdade de gênero –, que tem implicações não apenas nos papéis sociais do masculino e feminino e nos comportamentos sexuais, mas também em uma relação de poder. Em outras palavras, significa dizer que a desigualdade é estrutural. Ou seja, social, histórica e culturalmente a sociedade designa às mulheres um lugar de submissão e menor poder em relação aos homens. Qualquer outro fator – o desemprego, o alcoolismo, o ciúme, o comportamento da mulher, seu jeito de vestir ou exercer sua sexualidade – não são causas, mas justificativas socialmente aceitas para que as mulheres continuem a sofrer violência.
(...) Em anos recentes, esse reconhecimento foi acompanhado por mudanças na forma como devemos responder a essa violência, atacando não as justificativas, mas as causas. O país tornou-se referência internacional com a Lei 11.340/2006 – a Lei Maria da Penha, cujo diferencial é a forma de abordar o problema, propondo a criminalização e a aplicação de penas para os agressores, mas também medidas que são dirigidas às mulheres para a proteção de sua integridade física e de seus direitos, além das medidas de prevenção destinadas a modificar as relações entre homens e mulheres na sociedade, campo no qual a educação desempenha papel estratégico. Apesar de tudo, o Brasil segue sendo um país violento para as mulheres. Anualmente são registradas centenas de ocorrências de violência doméstica, de violência sexual, além das elevadas taxas de homicídios de mulheres que, quando motivadas pelas razões de gênero, são tipificadas como feminicídio. 2Esses números expressam apenas uma parte do problema e comumente dizemos que a subnotificação é uma característica dessas situações.
O medo, a dúvida, a vergonha são algumas das explicações para esse silêncio, mas novamente nos contentamos em olhar para justificativas e não para as causas. (...)
De modo geral, mudamos as leis3, mas não a forma como as instituições funcionam. O sistema de Justiça segue atuando de forma seletiva e distribuindo de forma desigual o acesso à Justiça. Existem poucos serviços especializados para atender as mulheres em situação de violência. Faltam protocolos que orientem o atendimento. Falta capacitação para os profissionais cuja atuação é muitas vezes balizada por convicções pessoais e julgamentos de valor que nada tem a ver com os direitos humanos. (...)
Disponível em https://http://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2018/02/violencia-contra-mulher-wania-pasinato.html - Acesso em 30/06/2020
Após a leitura e análise do texto I, é correto afirmar que
o objetivo do texto é explicitar as causa e as justificativas para a violência contra as mulheres no Brasil nos últimos anos.
a tese do texto é a de que a violência contra as mulheres é um problema ao qual toda e qualquer uma está sujeita, tendo como causa primordial a desigualdade de gênero que é estrutural em nossa sociedade.
o diferencial da Lei Maria da Penha, em relação a leis anteriores na defesa das mulheres, é que ela ataca não somenta as justificativas, mas também as causas do feminicídio.
a subnotificação dos casos de violência contra as mulheres é a causa de o problema do feminicídio não ser solucionado, por isso há poucos serviços especializados para atender às mulheres que sofrem violência.