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Disciplina

(ENEM - 2019)Em sentido geral e fundamental, Direi

(ENEM - 2019)

"Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normas); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si."

ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

 

O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à

A

aplicação de códigos legais.

B

regulação do convívio social.

C

legitimação de decisões políticas.

D

mediação de conflitos econômicos.

E

representação da autoridade constituída.