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(UEL - 2015) Observe as figuras 1 e 2.
A colonização no Brasil pela coroa portuguesa teve sua origem no sistema de Capitanias Hereditárias que definiu a propriedade e a posse das terras. No início do século XIX, com a vinda de imigrantes europeus para o Brasil, estabeleceu-se a Lei de Terras de 1850, com o intuito de normatizar a propriedade e o seu uso.
Sobre o domínio de terras no Brasil, no contexto das Capitanias Hereditárias e da Lei de 1850, assinale a alternativa correta.
Os donatários eram impedidos pela Coroa Portuguesa de vender suas terras. A Lei de Terras definiu que as terras públicas poderiam tomar-se propriedade privada somente pela compra.
Os donatários se isentavam da defesa de suas terras, convocando o poder real para fazê-Ia. Com a vinda dos imigrantes, a Lei de Terras possibilitou a apropriação aos desprovidos de recursos.
Os recursos empregados pelos donatários viabilizaram o pleno sucesso do modelo das capitanias. Com a Lei de Terras, expandiu-se o domínio do setor industrial pelo monopólio do poder económico.
0 sistema de capitanias vigorou até o século XIX quando aconteceram as insurreições do Maranhão e da Bahia. A Lei de Terras impediu que a mão de obra livre pudesse se locomover para as atividades industriais.
A Coroa tinha o direito de confiscar todos os metais preciosos extraídos das capitanias. A Lei de Terras facilitou a ocupação ilegal e o arrendamento das terras consideradas devolutas.
