(PUC/SP -2018) Durante o ano de 2017, duas Constit
(PUC/SP - 2018) Durante o ano de 2017, duas Constituições brasileiras estão "aniversariando”: a “Polaca”, como foi chamada a Constituição de 1937, e a Carta de 1967. Entre elas, há muitas semelhanças, tais como
o fato de serem decretadas por presidentes eleitos para estabelecer regimes autoritários capazes de manter a paz política e social e a segurança em momentos de polarização política.
ambas ampliaram o Poder Executivo em detrimento do Legislativo e do Judiciário, enfraqueceram a autonomia dos Estados e criaram mecanismos para controlar os meios de comunicação.
ambas criaram dispositivos legais para o funcionamento do pluripartidarismo e para a participação equilibrada dos poderes republicanos.
a incorporação de Atos Institucionais autoritários que reforçavam o poder Legislativo para garantir a paz interna e a independência do país através de ampla atividade legislativa.
