(UFU 2021) Depois de meses de tramitao, de intenso
(UFU 2021) “Depois de meses de tramitação, de intenso debate e de propostas de alteração, o projeto de lei que instituía o 13º salário, de autoria do então deputado federal Aarão Steinbruch, entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados [...]. João Goulart, presidente da República na época e ex-ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, sofreu pressões de empregadores e de sindicatos. De um lado, a ameaça de greve caso o projeto não fosse aprovado; de outro, previsões de que o benefício aumentaria a inflação no país. Contudo, naquela noite de segunda-feira, às 21h, o texto do projeto foi aprovado em sua forma original e, em 13/7/1962, sancionado como a Lei 4.090/1962.”
13º salário: tudo que você precisa saber. Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em: Acesso em: 6 jun. 2021.
De acordo com o texto, o 13º salário é resultado de um processo social que possui como característica
a expansão de direitos trabalhistas e o protagonismo do movimento dos trabalhadores.
a conciliação de interesses entre o capital e os trabalhadores a partir da expansão do ideário socialdemocrata.
a formação de partidos operários e a desregulamentação do mercado de trabalho.
a realização de greves e o controle dos meios de produção pelos sindicatos.
