(UNESP - 2024)
As chuvas torrenciais, as mais intensas de que se tem notícia no litoral norte de São Paulo, não são as responsáveis pela morte de 65 pessoas, por mais de 4 mil desabrigados e pela destruição de casas, que ocorreram com os deslizamentos de encostas em fevereiro de 2023. Não podemos lamentar que a mãe natureza nos castiga e que só nos resta chorar nossos mortos e nossas perdas. Temos, sim, de nos indignar com as políticas públicas que levaram a essa situação e apontar seus responsáveis. E, com toda urgência, tomar medidas concretas que reduzam os impactos do desastre e permitam enfrentar a questão central: a propriedade da terra.
Primeiro foram as casas de veraneio e, nos últimos anos, os condomínios que se multiplicaram, adensaram a ocupação desses territórios e expulsaram da orla da praia os caiçaras. Os serviços demandados — jardineiro, piscineiro, caseiro, faxineira, segurança, babá, cozinheira, manutenção das casas — acabaram atraindo trabalhadores de baixa renda para a região, que se somaram aos caiçaras e ocuparam as encostas dos morros, esses que desabaram. Não há opção. Os preços da terra e dos aluguéis expulsam a população de baixa renda para as encostas.
(Silvio C. Bava. “Com toda urgência”. https://diplomatique.org.br, 02.03.2023. Adaptado.)
a) Sob o ponto de vista do poder público, apresente duas medidas que podem evitar desastres como o problematizado no excerto.
b) Descreva como ocorre a distribuição da propriedade da terra no Brasil e como a especulação imobiliária determina a localização das moradias das pessoas de baixa renda.