(UNESP 2021 - 2ª fase)
No mundo todo, o trato do lixo aparece como um ramo da nova dark economy, um negócio em que empresas agem em simbiose com o crime organizado, as chamadas ecomáfias. Se levarmos em conta que o comércio mundial faz transitar entre os portos cerca de 500 milhões de contêineres por ano, pode-se ter uma ideia da dificuldade de se deter o aumento do tráfico ilegal de lixo. Estima-se que 16% das exportações de lixo pelo porto de Rotterdam sejam ilegais. E nos outros portos europeus, como os de Antuérpia e Hamburgo, a porcentagem de exportações ilegais de lixo deve ser maior, inclusive porque as multas são baixas.
(Luiz César Marques Filho.
Capitalismo e colapso ambiental, 2018. Adaptado.)
A exportação de materiais potencialmente tóxicos contraria o estabelecido
na Convenção de Basileia sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito.
na Convenção de Genebra sobre o direito humanitário internacional à recuperação e à proteção do meio ambiente.
no Protocolo de Cartagena sobre a biossegurança no campo da transferência, da manipulação e do uso seguro de resíduos.
no Acordo de Paris sobre alterações climáticas provocadas pela interferência humana negativa no planeta.
no Protocolo de Montreal sobre a substituição de substâncias nocivas ao meio ambiente em bens de consumo não duráveis.